Lista de Notícias
- 17/10/2019
Evento discutirá repercussões da Lei de Abuso de Autoridade na próxima segunda-feira
As repercussões da Lei de Abuso de Autoridade no Sistema de Justiça Criminal será tema de um evento realizado pelo Ministério Público no próximo dia 21, segunda-feira. O encontro ocorrerá entre 14h e 18h no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, bairro Praia de Belas). O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrições prévias. A mesa de abertura contará com a manifestação do procurador-geral de Justi...
- 16/10/2019
MP entrega à corregedora da Justiça sugestões sobre questões que envolvem a atuação institucional
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPRS, Luciano Vaccaro, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 15, com a corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar. No encontro, o MP entregou sugestões à desembargadora quanto à atuação em temas que envolvem as duas Instituições. <b>FILA DE ROTAÇÃO DE APENADOS</b> Considerando o enunciado 56 das Súmulas Vinculantes ...
- 16/10/2019
Operação em Dona Francisca cumpre mandados de busca na Prefeitura e de afastamento dos cargos de quatro investigados por desvio de recursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quarta-feira, 16, quatro medidas cautelares diversas da prisão e sete mandados de busca e apreensão na cidade de Dona Francisca. A Justiça decretou o afastamento dos cargos do procurador jurídico do Município, de dois secretários municipais e de uma servidora (que também é suplente de vereadora), inclusive com a possibilidade de que a administração possa exonerar os que não são concursados. Os quatro também...
- 15/10/2019
MP passa a integrar Fórum Transporte Seguro, cuja articulação reduziu em 77% assaltos a ônibus em três anos
A partir deste mês, o Ministério Público integra o Fórum Transporte Seguro, formado pela Polícia Civil, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Guarda Municipal de Porto Alegre e Sindicato dos Rodoviários e Consórcios das Empresas de Ônibus. O coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, que participa dos encontros entre os representantes das instituições, reforça que o Fórum é...
- 15/10/2019
TJ atende pedido do MP e determina prisão de homem que tentou matar torcedor com pedrada na cabeça
A pedido do MP, o Tribunal de Justiça do Estado decretou a prisão preventiva de Jagner da Silva Lopes (conhecido como Jajá), denunciado pela tentativa de homicídio qualificado de Everton Morais de Souza. O recurso foi impetrado pelo promotor de Justiça de Portão, Pietro Chidichimo Júnior. O crime, ocorrido em Portão, foi motivado por uma briga entre torcidas opostas de times de futebol. O Tribunal de Justiça do Estado acolheu o recurso do Ministério Público por unanimidade. O MP ingresso...
- 11/10/2019
Após ação do MP, Justiça revoga decisão e mulher denunciada por duplo homicídio e sequestro em Rolante retorna à prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou nesta segunda-feira, 07, o recurso interposto pelo Ministério Público de Taquara, por intermédio do promotor de Justiça em substituição Leonardo Giardin de Souza, solicitando o restabelecimento da prisão preventiva de Marli Machado Martins, de 54 anos, denunciada por duplo homicídio no município de Rolante. O MP denunciou Marli Marchado Martins por dois homicídios quadruplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de asfixia, media...
- 11/10/2019
Erechim: MP recorre para anular julgamento de homens que mataram ex-vereador
No último dia 08, a promotora de Justiça Criminal de Erechim, Stela Bordin, interpôs recurso de apelação da decisão do júri do último dia 03 de outubro para que seja anulada a condenação de Renato Marques da Rosa e Patric Grando de Quadros pelo homicídio do ex-vereador de Entre Rios do Sul, Adriano Ribeiro. A intenção é que eles sejam submetidos a novo julgamento, em virtude do entendimento do MP de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Pat...
- 10/10/2019
Ex-vice-prefeito de Torres é condenado a nove anos e dois meses de prisão
Ao julgar parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Torres condenou, nesta quinta-feira, 10, o ex-vice-prefeito da cidade, Valmir Daitx Alexandre, conhecido como Pardal, e seu sócio, Ademir Maia Silveira, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Pardal cumprirá pena de nove anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ademir cumprirá pena de seis anos e sete meses em regime inicial semiaberto. Além das penas de prisão, os réus tamb...
- 10/10/2019
MP cumpre mandados de prisão e faz buscas em investigação contra fraude em arroz vendido para o Sudeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, cumpre nesta quinta-feira, 10, quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e res...
- 09/10/2019
Acusado de matar ex-companheira e duas filhas dela em Bom Princípio será julgado nesta quinta-feira em São Sebastião do Caí
Começa nesta quinta-feira, 10, a partir das 9h, no Fórum de São Sebastião do Caí, o julgamento do réu Marcelo Ferreira de Faria, acusado de ter matado a facadas sua ex-companheira Marcia Thomé de Faria e suas enteadas Jaíne Marcia Thomé, 15 anos, e Jeissi Thomé Glöckner, 4 anos. Os crimes aconteceram em março de 2016, em Bom Principio. Conforme a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, que atuará no júri pelo MP, os três crimes tem como qualificadoras feminicídio, motivo ...
- 08/10/2019
Condenado a 20 anos de prisão homem que estuprou idosa de 89 anos em Tiradentes do Sul
Acusado de estuprar e matar uma idosa de 89 anos, Daniel de Jesus Santana foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado. Ele está preso há quatro meses e não recebeu o direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu no dia 26 de setembro, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro,e considerou o homem culpado por homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e recurso que dificultou a defe...
- 08/10/2019
MP denuncia vereador, presidente de associação e outros 10 taxistas por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo em Caçapava do Sul
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 08, denúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado por dolo eventual contra o vereador de Caçapava do Sul, Jerre Alex Vargas Nunes (o Alex do Táxi), o presidente da Associação dos Taxistas da cidade, Irivelto de Jesus Machado Moreira, e os taxistas Alesson Dias Nunes, Felipe dos Santos Moreira, Mateus de Jesus Lopes Garcia, Maikon Mateus Ilha Marques, Rafael Silva Lopes, Marcelo Fernandes Leão, Mário Sérgio Chaves Marques, Jonat...
- 08/10/2019
Primeira fase da Operação House é deflagrada em Erechim
Foi deflagrada em Erechim a Operação House, que realizou a fiscalização das prisões domiciliares no município durante os meses de setembro e outubro deste ano. A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos e contou com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar. Foi fiscalizado o cumprimento da pena de 30 condenados, sendo que 20 foram abordados em via pública e 10 localizados em suas residências. Desse total, 25 estavam descumprindo as regras da prisão domiciliar, en...
- 02/10/2019
Chefe de organização criminosa com atuação em Pelotas é condenado a 116 anos de prisão
Foram condenadas à prisão 17 pessoas por crimes ocorridos em Pelotas, entre elas Tiago Gonçalves Prestes, chefe da facção, que deverá cumprir 116 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi publicada pela 4ª Vara Criminal de Pelotas no último dia 23. Os réus faziam parte de organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O juiz aceitou o pedido do MP em denúncia assinada pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota e condenou a maioria dos envolvidos...
- 02/10/2019
Presidente do STJ acata recurso do MP e determina execução provisória da pena de Ricardo Neis
Em decisão publicada nesta terça-feira, 01, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a execução provisória da pena por Ricardo Neis. A decisão acatou requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos para que Neis, condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, inicie o cumprimento da sentença. Ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. A decisão do Tribunal d...
