Lista de Notícias
- 09/01/2019
São Borja: operação do MP desbarata organização criminosa que operava fraude contra seguros
Nesta quarta-feira, 09, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e a Brigada Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três ordens de prisões temporárias em São Borja, em uma investigação contra fraudes contra seguros. A Operação Sinistros investiga uma organização criminosa de cunho familiar suspeita de praticar inúmeros crimes de estelionato e outros tipos de fraude contra empresas seguradoras e contra órgãos públicos....
- 28/12/2018
STF: Exame de DNA realizado em objetos de uso pessoal, colhidos em busca e apreensão judicial, é válido
É legal a prova obtida mediante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar objetos de pessoal do suspeito, para que seja obtido material genético a fim de realizar, posteriormente, perícia comparativa. É o que entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O recurso e...
- 27/12/2018
Fraude na Saúde de Canoas: MP denuncia oito pessoas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
A Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde ofereceram denúncia à 4ª Vara Criminal de Canoas contra oito pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitá...
- 26/12/2018
Grupo que revendia alimentos estragados no Vale do Taquari é condenado
Quatro pessoas acusadas pelo MP de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas que variam entre 6 e 9 anos de prisão por integrarem organização criminosa para o cometimento de crimes contra o meio ambiente e contra as relações de consumo. Conforme as investigações do MP, os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas e Gilmar Gomes de Vargas agiram por meio da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. A empresa foi condenada ao pagamento de multa por ...
- 21/12/2018
TJ acolhe recurso do MP e decreta prisão preventiva de dois advogados denunciados por integrar organização criminosa
O Tribunal de Justiça do Estado acatou pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de dois, dos três advogados denunciados por integrar organização criminosa e embaraço a investigação. A prisão já estava determinada por liminar da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta e foi mantida pela turma da oitava Câmara Criminal, nesta quarta-feira, 19. <b>RECURSO</b> Ainda no mês de outubro, quando das denúncias, o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Jus...
- 20/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de apropriação e desvio de valores do Inter durante gestão 2015/2016
Na manhã desta quinta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, com apoio da Brigada Militar, cumprem 20 mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência dos crimes de apropriação indébita, estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional. Os mandados são cumpridos em residências e sedes ...
- 19/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra deputado estadual suspeito de fraudes
Nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por designação do procurador-geral de Justiça, cumpriu nove mandados de busca e apreensão: no gabinete do deputado Edu Oliveira na Assembleia Legislativa, em sete residências e um sítio nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santana do Livramento, São Leopoldo e Arroio dos Ratos. Conforme as investigações do MP, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, o deputado é suspeito de ma...
- 19/12/2018
Autores de chacina em Cidreira são condenados a mais de 146 anos pelo Tribunal do Júri de Tramandaí
Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Tramandaí ocorrida nesta terça-feira, 18, foram condenados os réus acusados pela chacina de Cidreira, ocorrida na madrugada de 12 de abril de 2015. O corpo de jurados acompanhou o que foi postulado pelos promotores de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Eugênio Amorim e condenaram Carlos Roberto de Campos Freitas e Isaura Bragé a pena de 146 anos e oito meses cada um. O júri os condenou por seis homicídios duplamente qualificados e uma tentati...
- 18/12/2018
Ministério Público participa da inauguração da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira dama do Estado, Maria Helena Sartori; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a ju...
- 18/12/2018
MP entra com recurso pedindo a prisão de advogada que atuava como pombo correio de facção
O Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão da advogada que atuava como “pombo-correio” de dois chefes de facção recolhidos a presídios Federais pela Operação Pulso Firme. O MP também pede que a Justiça determine a suspensão imediata da atuação da advogada que, em conversas gravadas a partir de autorização judicial em parlatório do Presídio Federal de Campo Grande, foi flagrada atuando como integrante da organização e, desta forma, vinha dando continui...
- 11/12/2018
Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas
Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...
- 06/12/2018
Operação desbarata organização criminosa que desviou milhões da saúde de Canoas
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 12...
- 05/12/2018
Réu é condenado pelo assalto a banco em Sarandi em 2013
O tribunal do júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 04, Jean de Oliveira Kracilovski por ter participado do assalto à agência do Banco do Brasil no município ocorrido em maio de 2013. O acusado é o último dos réus a ser julgado pelos crimes vinculados àquela ocorrência. O roubo foi perpetrado por quadrilha fortemente armada, com a utilização de reféns para escudo humano e para a fuga. A ação, no entanto, acabou frustrada pela intervenção de policiais civis e militares, que após con...
- 30/11/2018
Promotores apresentam projeto-piloto da Promotoria de Lavagem de Dinheiro para juízes criminais
O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, Diego Rosito de Vilas, e os promotores de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim e Marcelo Tubino, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 30, no novo prédio do Fórum Central, com juízes criminais de Porto Alegre e região metropolitana. No encontro, os membros do MP realizaram uma apresentação do projeto-piloto e também tr...
- 23/11/2018
Chuí: TJ mantém prisão de ex-secretários denunciados por desvio de dinheiro público
A Quarta Câmara Criminal negou recurso em habeas corpus das defesas do ex-secretário de Administração e Fazenda de Chuí, André Luiz Fabra Correa, e do ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e manteve suas prisões preventivas. O acórdão reforça a importância dos indícios de que eles integrem organização criminosa especializada na prática de fraudes e desvios de recursos públicos. Conforme a Câmara, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e da devida...
