Lista de Notícias
- 28/06/2019
MP acompanha as investigações da operação que bloqueou R$ 5 milhões de facção do Vale do Sinos
O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Lavagem de Dinheiro, acompanha as investigações da Operação Borgata (termo usado pela máfia italiana para se referir à família) que, na manhã desta sexta-feira, 28, foi deflagrada pela Polícia Civil. Foram bloqueados aproximadamente R$ 5 milhões em bens e valores, incluindo cinco imóveis de luxo. Quatro pessoas foram presas. Além disso, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas...
- 26/06/2019
MP pede renovação de prisão em regime federal a presos transferidos pela Operação Pulso Firme
O Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, 25, os pedidos de renovação da transferência de 17 presos para o sistema prisional federal. Foram enviados 12 pedidos para a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, quatro para a de Novo Hamburgo e um para a Vara Criminal de Canoas. Os presos são os mesmos que foram transferidos pela Operação Pulso Firme, ocorrida em 2017. Atualmente, nove detentos estão no Presídio Federal de Porto Velho (Rondônia), sete em Campo Grande (Mato Grosso d...
- 19/06/2019
MP denuncia vereadores por intermediar pedidos de empresários para mudança no plano diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com ação civil pública contra dois vereadores do município de Bento Gonçalves. Na ACP os vereadores respondem por improbidade, de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 8.429/92. “Constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições”. Em âmbito criminal os denunciados foram enquadrados no...
- 19/06/2019
Operação do MP investiga vereador acusado de desviar pelo menos R$ 1,1 milhão de cooperativas habitacionais em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre, nesta quarta-feira, 19, quatro mandados de busca e apreensão em um gabinete na Câmara de Vereadores da cidade, bem como nos escritórios das Cooperativas Habitacionais Terra Nostra e Meu Pedaço de Chão, em um escritório de contabilidade e em uma residência. A operação tem apoio da Polícia Civil. <br> <iframe src="https://www....
- 18/06/2019
Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular
Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte. <br> <iframe width="560" height="315" src="htt...
- 12/06/2019
Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades
Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...
- 11/06/2019
Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima
No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...
- 10/06/2019
MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito ocorrido na Freeway
O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, nesta sexta-feira, 07, o médico Leandro Toledo De Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar s...
- 10/06/2019
Caso Ilza: MP estuda recursos para ampliar pena de réu e reverter absolvições
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relaçã...
- 10/06/2019
Caso Kiss: MP fará sustentação oral de recursos para réus irem a júri popular por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público fará, nesta terça-feira, a partir das 14h, a sustentação oral do Recurso Especial 1790039, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso do MP, que tem como assistente de acusação a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será julgado pela Sexta Turma, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro. O relator do processo é o ministro Rogério Schietti Cruz. A sustentação oral será feita pelo subprocurador-geral de Justiça pa...
- 07/06/2019
MP denuncia duas pessoas por latrocínio de pai e filho durante assalto a joalheria em Estância Velha
O Ministério Público apresentou, nesta sexta-feira, 07, denúncia por latrocínio contra Rafael dos Santos Domingues, 19 anos, e Davi dos Santos Mello, 20 anos. Os dois mataram Leomar Jacó Canova e Luis Fernando Canova, pai e filho, para roubar itens do estabelecimento comercial Elaine Óptica e Joalheria, em Estância Velha. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Bruno Carpes, que solicitou medida cautelar para que seja coletado material genético dos dois, além do também denunciado Maxi...
- 06/06/2019
MP denuncia e prende vereador e assessor por exigirem salários de servidores do Legislativo de Santa Cruz do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça de Santa Cruz do Sul o vereador da cidade Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes, e o assessor parlamentar Carlos Henrique Gomes da Silva, pelos crimes de associação criminosa, concussão (18 vezes) e coação no curso do processo. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Região Central, Joel Dutra, e pelo promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul Érico Fernando Barin, é resultado das investigações da Operação Feudalismo, que detectou u...
- 06/06/2019
“As prisões ocorridas na Operação Cartel trazem novas provas, que se somam ao que o MP já vem apurando sobre a atuação desta facção”
A afirmação acima foi feita pelo promotor de Justiça do Gaeco Lavagem, Marcelo Tubino, que detalhou aos jornalistas, durante entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Delegacia Regional da Policia Civil, em Canoas, a relevância da atuação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas. Tubino, que acompanhou a operação desencadeada no início da manhã, explicou que o Ministério Público tem se dedicado ao enfrentament...
- 05/06/2019
Veículo apreendido em operação do MP de combate à lavagem de dinheiro é entregue à Polícia Civil
O Ministério Público entregou, nesta terça-feira, 04, um veículo GM Camaro SS, apreendido em uma operação realizada pela instituição no combate à lavagem de dinheiro, para a Polícia Civil. O automóvel foi convertido em viatura ostensiva. A solenidade ocorreu na sede do MP de Passo Fundo. O valor gasto para a adaptação do carro para o trabalho na Polícia Civil teve origem em um Termo de Ajustamento de Conduta cujo valor havia sido destinado ao Consepro de Passo Fundo. O veículo apreendido...
- 04/06/2019
Caso Ilza: júri dos executores de idosa ocorre nesta semana
Está marcada para esta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de junho, a sessão de julgamento de Paulo Giovani Lemos da Silva, Pablo Miguel Scher e Andreia da Rosa, pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, no centro de Porto Alegre. Atuará em plenário o promotor de Justiça André Martinez. O júri deve iniciar às 9h. A marcação da data do júri dos denunciados como mandantes do assassinato, o casal Maria Fernanda Correa Homrich e Roberto Petry Homrich, depende do julgamento de recurs...
