Lista de Notícias
- 23/10/2018
Restinga Sêca: irmãos são denunciados pela morte de três pessoas por dívidas do tráfico
O MP apresentou à Justiça de Restinga Sêca denúncia contra os irmãos Jorge Gilberto Lopes Linhares, 38 anos, e Vitor Gilmar Lopes da Silva, 24 anos, pela morte de Drieli Ramos Rodrigues, Maikel Lima Dias e Cáudio de Abreu Ribeiro, ocorridas na noite do último dia 29. Eles também foram denunciados pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Deniker Dutra Alves. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, os homicídios foram duplamente qualificados...
- 18/10/2018
STJ acata recurso do MP e enteados de preso não podem visitá-lo dentro de presídio em Santa Maria
Em julgamento de Recurso Especial do MPRS ocorrido no último dia 09 a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que dois enteados de um preso da Penitenciária Estadual de Santa Maria não podem visitá-lo no interior do presídio. Segundo o entendimento do STJ, embora a legislação considere a importância do direito de visita para o processo de ressocialização do condenado, o benefício não pode se sobrepor à manutenção da integridade física e psíquica das crianças e dos adolescente...
- 16/10/2018
Prefeito de Maratá perde o cargo por realizar obras em proveito próprio com dinheiro público
Em decisão publicada no último dia 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido do MP em denúncia e condenou o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, à perda do cargo. Ele está inabilitado para o exercício de cargos ou funções públicas, eletivas ou de nomeação, por cinco anos. Schrammel também foi condenado à prisão por quatro anos e oito meses em regime inicial de cumprimento semiaberto. A mesma condenação foi aplicada ao secretário municipal da Agricultura e M...
- 15/10/2018
TJ acolhe recurso do MP e determina prisão de três advogados acusados de integrar organização criminosa, dois já estão presos
A 8ª Câmara Criminal proveu, nesta segunda-feira, 15, recurso movido pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de três advogados denunciados por integrar organização criminosa em Porto Alegre. O recurso, interposto pelo projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, foi a terceira tentativa do Ministério Público de obter os mandados de prisão dos denunciados. O MP, que ressalta a presteza e a rapidez do Pode...
- 15/10/2018
Chuí: quatro pessoas são denunciadas por desvio de dinheiro dos cofres municipais
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e o operador Rafael Fernandes Acosta. Conforme investigações do Ministério Público, os denunciados organizaram-se para o fim de desviar valores a partir de compras e contratações, fraudulentas ...
- 15/10/2018
TJ/RS acolhe denúncia do MP e condena prefeito, ex-prefeito e agentes públicos do município de Travesseiro
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao acolher denúncia do Ministério Público, condenou, à unanimidade, o atual prefeito de Travesseiro e ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo Rockenbach, e o ex-prefeito municipal Genésio Roque Hofstetter a quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto. Também foram condenadas com a mesma pena as ex-secretárias municipais de Saúde Maria Nadir Rockenbach Dertzbacher e Eloise Maria Zanatta. Já os proprietários de farmác...
- 11/10/2018
Operação conjunta entre MP e PC combate tráfico de drogas na Serra Gaúcha
Ministério Público e Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira, 11, a operação “Parceiros”, com objetivo de combater o tráfico de drogas na Serra Gaúcha. Ao todo, 11 pessoas foram presas em São Marcos e uma em Vacaria. Outros quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra apenados atualmente recolhidos no Presídio de Caxias do Sul. A operação ainda cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. "Esse trabalho conjunto do Ministério Publico e Polícia Civil demonstra integração ...
- 09/10/2018
Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal aprova posição sobre plano de enfrentamento aos problemas da segurança pública
Foi realizada nesta segunda-feira, 08 de outubro, em Brasília, a primeira reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal criado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que tem na presidência o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. O Grupo, composto por todos os coordenadores dos Centros de Apoio Criminais dos MPs dos Estados e União, tem como objetivo prestar apoio ao CNPG em questões de caráter nacional referentes à repressão do ...
- 05/10/2018
Viamão: organização criminosa é denunciada por golpe da casa própria
A Justiça de Viamão recebeu, nesta segunda-feira, 01, a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas que compunham organização criminosa, inclusive com emprego de arma de fogo, para cometer o crime de estelionato contra 67 vítimas. Foram denunciados os irmãos Sidnei Nunes Silva, David Jose Nunes Heberle e Naralice Nunes Silva, além de Jaime Bibiano da Silva e Luciano Agnes Besestil – os cinco recolhidos ao sistema prisional sob prisão preventiva –, bem como Alessandra Ribeiro e Anderso...
- 05/10/2018
Operação Barão: Justiça aceita denúncia do MP contra 37 envolvidos em organização criminosa
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em conjunto com a Promotoria Criminal de São Leopoldo, contra 37 pessoas que integravam organização criminosa. O grupo, que atuava em Porto Alegre e Região Metropolitana, se especializou em roubo de veículos, desmanche de peças e venda pela internet. Os denunciados, 21 atualmente presos, vão responder pelos crimes de organizaç...
- 05/10/2018
Cachoeirinha: MP denuncia homem que matou a cunhada
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, 04, Evandro Ferreira pela morte de Elaine Silva da Silva, ocorrida em 11 de setembro deste ano. Pela denúncia do MP, assinada pela promotora de Justiça Paula Athanasio, o homicídio foi duplamente qualificado: por asfixia e por se tratar de feminicídio. Ele deve responder, ainda, por ocultação de cadáver. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, por volta das 8h15min, após a vítima ameaçar que con...
- 04/10/2018
MP reverte decisão judicial que concedeu liberdade para integrante de organização criminosa de Porto Alegre
O Ministério Público reverteu no Tribunal de Justiça a decisão que concedeu liberdade a homem apontado como o principal executor dos roubos de uma organização criminosa de Porto Alegre. A decisão acolhe o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. O pedido de manutenção da prisão preventiva feito pelo MP em primeiro grau havia sido ind...
- 27/09/2018
Voluntários recebem treinamento para atuar na Apac de Porto Alegre
Entre quarta e sexta-feira desta semana, 65 voluntários estão sendo treinados para trabalhar na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon. As palestras ocorrem no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP. A Apac de Porto Alegre será a primeira unidade com aplicação da metodologia a funcionar no RS. O curso detalha, além da rotina, as dificuldades a serem enfrentadas em uma Apac, capa...
- 24/09/2018
Justiça decreta prisão de empresários suspeitos de fraudes licitatórias em investigações do MP
A pedido do MP, a Justiça de São Leopoldo determinou a prisão preventiva de dois irmãos, que são empresários investigados por operações do Ministério Público que envolvem fraudes a licitações na área do saneamento em diversas cidades do Estado. A determinação da prisão ocorreu na última terça-feira, 18, e os dois são considerados foragidos, já que não foram mais encontrados nas suas residências e locais de trabalho. As residências e empresas dos irmãos foram alvo de busca e apreensão em ...
- 21/09/2018
Westfália: homem é condenado a 27 anos de prisão por matar a esposa na frente dos filhos
O Tribunal do Júri de Teutônia condenou, nesta quarta-feira, 19, Lucas Misael Soares Pinto pelo feminicídio de sua esposa, Érica Portela Rodrigues, à pena de 27 anos de prisão em regime inicial de cumprimento fechado. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Jair João Franz, de que o homicídio foi quintuplamente qualificado. Ele acolheu todas as teses do Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivos fútil e torpe, por meio cruel, com ...
