Lista de Notícias
- 14/08/2018
“Vamos inaugurar uma nova era de combate à sonegação fiscal no Estado”, afirma Dallazen
Foi assinado na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). O Comitê, formado pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral do Estado, e pela Secretaria da Fazenda tem como objetivo dar mais agilidade e efetividade à recuperação de ativos e combate aos crimes de sonegação fiscal. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, já há algum tempo o Ministério P...
- 10/08/2018
Prefeito de Braga é afastado por suspeita de corrupção
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 09, o mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga pelo prazo de 180 dias. O afastamento temporário do político se deve em virtude da investigação do Ministério Público que descobriu atos de corrupção envolvendo o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Também são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Braga, Porto Aleg...
- 07/08/2018
Caxias: homem que matou para vingar amigo e trocou tiros com PM é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 07, Guilherme Gomes Pinto (vulgo Corinthiano), por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada praticados em 06 de dezembro do ano passado naquela cidade. Ele foi condenado a 18 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, e o Ministério Público irá recorrer para o aumento da pena. A promotora Silvia Regina Becker Pinto realizou a acusação. <b>OS CRIMES</b> Segundo o MP, na ocasião, e...
- 03/08/2018
MP vistoria trabalho de presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier
O promotor de Justiça de Execuções Criminais Alexander Thomé vistoriou, nesta quinta-feira, 02, a situação dos dois Protocolos de Ação Conjunta (PAC) para mão de obra de apenadas existentes na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Atualmente, existem dois PACs em funcionamento no local: da JG reciclagem de lixo eletrônico e da Temperos Direma. Na reciclagem, seis detentas recebem um percentual de salário mínimo para a separação de componentes, e o mesmo número de presas em...
- 20/07/2018
TJ recebeu recurso do MP que busca submeter os réus do caso Kiss a júri popular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou recurso interposto pelo Ministério Público questionando a decisão do 1º Grupo Criminal do Tribunal que excluiu a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss. Com isso, a questão sobre quem deverá julgar os sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, será r...
- 19/07/2018
Lajeado: MP quer aumento de pena para homem que ateou fogo em emergência de hospital
A Promotoria de Justiça Criminal de Lajeado interpôs recurso para aumentar a pena aplicada a Jairo Procópio Oliveira Camargo. Ele foi o responsável por causar incêndio na emergência do Hospital Bruno Born em 1º de abril deste ano. Na última terça-feira, a 2ª Vara Criminal daquela Comarca julgou procedente e condenou o réu a cumprir pena de quatro anos, dois meses e vinte dias, em regime semiaberto, além de pagar multa e ressarcir o prejuízo causado pelo fogo, no valor de R$ 31.303,24. ...
- 18/07/2018
Homem acusado de atear fogo na namorada em Lindolfo Collor vai a júri nesta quinta-feira
Está marcado para esta quinta-feira, 19, a partir das 9h, no Fórum de Ivoti, o julgamento de Igor Rafael Schonberger, acusado de tentativa de homicídio contra Bárbara Hoeslscher. Em novembro de 2016, Schonberger ateou fogo na namorada na casa em que moravam, em Lindolfo Collor, provocando-lhe queimaduras em mais de 50% do corpo. Igor foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio c...
- 18/07/2018
Denunciado empresário que matou ex-companheira na zona norte de Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, perante a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o empresário Marcelo de Oliveira Bueno por ter matado a ex-companheira Débora Cassiane Martins Duarte, de 18 anos. Conforme o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que assina a denúncia, Marcelo de Oliveira Bueno praticou o homicídio por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também deverá responder por feminicídio, que é o crime praticado por violência de gênero. O crime ocor...
- 16/07/2018
MP obtém liminar na Justiça que garante permanência de 17 líderes de facções em presídios federais
O Ministério Público obteve junto ao Tribunal de Justiça, nesta segunda- feira, 16, uma liminar coletiva que concede efeito suspensivo às decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais, que determinaram a volta imediata para o Rio Grande do Sul de 17 presos, líderes de facções, que cumprem pena em penitenciárias federais de alta segurança. Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos du...
- 12/07/2018
MP denuncia ex-funcionário da Carris que fraudou a empresa
O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta segunda-feira, 09, contra Ivsem Gonçalves. O ex-funcionário da Carris, empresa de transporte público de Porto Alegre, foi denunciado por 67 fatos, envolvendo crimes de peculato, desvio de verbas públicas, falsificação de documento público, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/46780/"> <b>MP desvenda fraude em indenizações cometida contra a Carris</b></a> A fraude na empresa Carr...
- 10/07/2018
MP move ações criminais e de improbidade contra prefeito de Não-Me-Toque
A Procuradoria de Prefeitos apresentou perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 09, denúncia contra o prefeito de Não-Me-Toque pelos crimes de assédio sexual contra duas vítimas, importunação ofensiva contra uma terceira vítima, abuso de autoridade, além da contravenção penal de perturbação do sossego. Por sua vez, a Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito em relação aos mes...
- 02/07/2018
Torres: júri de “Alemão Caio” ocorre nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 05, a partir das 9h, a sessão do Tribunal do Júri de Torres realizará o julgamento de Carlos Flores Chaves Barcellos, o “Alemão Caio”, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, recebida em junho de 2011, Alemão Caio matou José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, e tentou matar a ex-companheira, Ivanise Menezes Chaves Barcellos, na casa onde os dois viviam, no Centro de Torres, em frente ao filho dele co...
- 26/06/2018
MP investiga pagamento de propina para aprovação de lei para liberar loteamentos irregulares em Panambi
O Ministério Público, nesta terça-feira, 26, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de investigados na Operação Desdobro. Os mandados fazem parte das investigações instauradas pela Promotoria de Justiça de Panambi, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na qual são apurados crimes de corrupção ativa, passiva e associação criminosa. Segundo investigação, havi...
- 22/06/2018
MP obtém na Justiça o sequestro de imóveis utilizados por facção que construiu túnel em presídio
O Ministério Público obteve na Justiça, na quarta-feira, 20, o sequestro dos imóveis usados pela facção que construiu um túnel para viabilizar uma fuga da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. O plano foi descoberto no dia 22 de fevereiro de 2017, quando o túnel, que estava sendo escavado a partir de uma casa próxima ao presídio, foi descoberto. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/45446/"><b>Denunciados líderes de facção por construção de túnel p...
- 21/06/2018
MP investiga fraude em licitações de concursos públicos praticada por empresa e Municípios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vice...
