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Sede do Cidecon
  • 11/02/2008

Deferida liminar contra Sky

A empresa Sky Brasil Serviços Ltda. está obrigada a efetuar a rescisão de contrato e dos serviços prestados na data solicitada pelo consumidor. A decisão liminar, proferida pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – Cidecon. A prestadora de serviços deverá, ainda, disponibilizar a rescisão aos consumidores nos postos de venda credenciados pela requerida, em ...


Produtos foram apreendidos...
  • 30/01/2008

Alegrete: ação recolhe produtos de supermercado

Uma operação conjunta entre Ministério Público, Divisão de Vigilância Sanitária e o Procon, ocorrida nesta terça-feira nos principais supermercados de Alegrete, apreendeu todos os produtos que se encontravam nos balcões refrigerados do maior estabelecimento do ramo na cidade. O promotor de Justiça Rodrigo Vieira, que acompanhou toda a ação, revelou que o objetivo principal do trabalho foi a verificação de produtos congelados, “em face da existência de diversas reclamações de consumidores ...


Pizzas congeladas estavam fora...
  • 29/01/2008

Torres: fiscalização apreende alimentos

Cerca de 500 kg de alimentos – pizzas, batatas pré-fritas, empanados, lasanhas, aipim, peitos de frango, hambúrgueres, bandejas de coração, mistura para pão de queijo, bombons, castanha do Pará e granulados - foram recolhidos em um estabelecimento comercial de Torres. A apreensão ocorreu nesta terça-feira, porque os alimentos estavam fora da temperatura adequada e vencidos. Além da autuação feita pelos fiscais, as mercadorias foram destinadas ao aterro sanitário. Atuando em rede, o Centro...


Fiscalização iniciou no supermercado
  • 25/01/2008

Fiscalização apreende alimentos em Capão da Canoa

Uma grande quantidade de alimentos congelados foi inutilizada, nesta quarta-feira, em Capão da Canoa. Foram considerados, pela Vigilância Sanitária, impróprios para o consumo. Os produtos, que deveriam estar congelados e mantidos sob temperatura de –18°, estavam, em sua maioria, em situação de descongelamento. Parte dos alimentos estava à venda em um balcão de supermercado que não atingia a temperatura recomendada pelo fabricante. Os outros foram apreendidos na hora em que o caminhão da...


Município de Xangri-Lá
  • 22/01/2008

Confeitaria de Xangri-Lá é interditada

A equipe do Cidecon – Centro Integrado de Defesa do Consumidor, que acompanha as fiscalizações das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal em estabelecimentos localizados no Litoral Norte, dedicou esta terça-feira ao município de Xangri-lá. Na presença dos promotores de Justiça Rossano Biazus e Caroline Gianlupi, os fiscais interditaram uma tradicional confeitaria do Município pelas péssimas condições de higiene encontradas. As dependências internas do estabelecimento estavam imundas...


Vigilância Sanitária ....
  • 22/01/2008

Interditados quiosques no litoral

Três quiosques que comercializam crepes - massas finas, assadas levemente em manteiga e recheadas - no Centro de Tramandaí, foram interditados nesta segunda-feira pela Vigilância Sanitária, que realiza trabalho de fiscalização em parceria com o Ministério Público. Em vista da precariedade das condições sanitárias nos locais de venda - principalmente no que diz respeito à potabilidade da água - a promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto havia notificado a Prefeitura Municipal, estipula...


propaganda induzia consumidor
  • 18/01/2008

Propaganda de dentista é barrada

Um profissional de Odontologia que realizava propaganda irregular em Esteio assinou um termo de ajustamento de conduta com a Promotoria se comprometendo a respeitar os direitos do consumidor. Em publicidade inserida no jornal Eco dos Sinos, o dentista anunciava que atendia gratuitamente. Também deixava de informar o seu nome e número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia, o que contraria o Código de Ética Odontológica. Em diligência feita em seu consultório, o Ministério Público a...


Camarão e outros...
  • 16/01/2008

Peixarias são interditadas no litoral

Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Capão da Canoa, Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais de Capão da Canoa e Tramandaí, interditou, na tarde desta quarta-feira, quatro estabelecimentos que comercializam peixe no Litoral Norte. As peixarias – duas em Capão, uma em Tramandaí e outra em Xangri-Lá – estavam com vários problemas nos produtos comercializados. Durante as ações, que foram acompanhadas pelos p...


O produto apreendido
  • 15/01/2008

Barreira apreende margarina hidrogenada

Uma ação de fiscalização apreendeu, nesta terça-feira, em barreira realizada na BR-101, pedágio de Santo Antônio da Patrulha, cerca de 120 quilos de margarina vegetal hidrogenada. A operação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional e Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal. O promotor de Justiça Rossano Biazus e o engenheiro químico Renato Zucchetti, acompanhados de técnicos da Vigilância, abordaram cerca de 130 v...


Alimentos apreendidos
  • 14/01/2008

Supermercados são vistoriados no litoral

A apreensão de alimentos impróprios para o consumo e a interdição de algumas seções de um supermercado marcou a operação realizada em Tramandaí, nesta segunda-feira, pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado, do Município e Ministério Público. Grande parte da mercadoria não tinha procedência. Além disso, fiscais e Promotores de Justiça notaram que os equipamentos de refrigeração de um dos estabelecimentos estavam funcionando de forma inadequada. Os responsáveis vão responder a processos admi...


Alexandre Lipp João, Renato Zucchetti e Paula Athanásio durante análise das amostras
  • 08/01/2008

Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral

“Garantir à comunidade e consumidores em geral que os produtos comercializados estejam próprios e adequados para o consumo”. É o que afirmou o promotor de Justiça e Coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, ao resumir a operação realizada nesta terça-feira, em conjunto com o Ministério Público de Torres. Na ação foram analisadas, através de laboratório móvel, 31 amostras de álcool, gasolina e óleo diesel provenientes de 11 postos de co...


Foto meramente ilustrativa
  • 07/01/2008

Inquéritos apuram venda de água mineral

O Cidecon - Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou inquéritos civis públicos para apurar uma relação de pontos comerciais que estariam vendendo água mineral de forma irregular na Capital. A representação foi entregue ao Ministério Público pelo presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do RS, Alexandre Cidade. Ele pede o cumprimento de lei municipal e de portaria estadual que proíbem a venda do produto e...


Emissão de auto de infração
  • 04/01/2008

Alimentos são vistoriados no litoral

Uma operação das Vigilâncias Sanitárias do Estado, de Osório e de Tramandaí, realizada em conjunto com o Ministério Público e apoio da Polícia Rodoviária Estadual, na manhã desta sexta-feira, 4, na RS-030, apreendeu 300 quilos de margarina, 202 de aipim e 36 de requeijão. A barreira, que durou cerca de quatro horas, vistoriou 125 veículos que se deslocavam até Tramandaí. Os alimentos estavam sendo transportados em condições inadequadas. O material apreendido será inutilizado. De acordo com a...


Procurador-Geral de Justiça em exercício Anízio Pires Gavião Filho
  • 03/01/2008

Programa Veraneio é lançado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...


Renato Zucchetti, Vera Regina Corino e Alexandre Lipp João
  • 27/12/2007

Aprovada qualidade de combustíveis em Canela

O Ministério Público realizou, nesta quarta-feira, em Canela, operação de combate à adulteração de combustíveis. Ficou comprovado que o material coletado atende aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP. A análise de 13 amostras de gasolina e álcool foi feita em um laboratório móvel instalado nas dependências da Promotoria de Justiça da cidade serrana. O engenheiro químico Renato Zucchetti utilizou densímetro e condutivímetro eletrônico para examinar...



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