Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2023
Gravataí: MPRS realiza atendimentos em evento sobre violência doméstica
A promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, de evento alusivo à 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gravataí, em parceria com as instituições que integram a Rede Lilás. A atividade aconteceu na Praça Ambiental, Bairro Morada do Vale I, em Gravataí. Na ocasião, a promotora explicou o papel do Ministério Público nos casos envolvendo violência doméstica e fam...
- 15/08/2023
Dom Pedrito: MPRS firma termo de ajustamento de conduta com ótica que ludibriava consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, assinou nesta terça-feira, 15 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 10 mil com a empresa Bilharva e Cia. Ltda, alvo de um inquérito civil que apurava possível exercício ilegal da medicina em óticas de Dom Pedrito. O valor, destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é referente a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme a invest...
- 15/08/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, 14 de agosto, a 49 anos de reclusão em regime fechado homem que matou a ex-companheira com 19 facadas e, na mesma ocasião, tentou assassinar dois filhos. Os crimes aconteceram em 18 de fevereiro de 2022 em Nova Esperança do Sul. Na ocasião, o réu, inconformado com o término do relacionamento, chamou a ex-mulher à antiga residência do casal, ameaçando cometer suicídio. Q...
- 15/08/2023
MPRS vai recorrer de decisão que reconheceu semi-imputabilidade de jovem condenado por apologia ao nazismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça. Durante o incidente de insanidade mental ...
- 15/08/2023
A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de uma criança de cinco anos de idade, portadora de paralisia cerebral, de obter um andador de transferência importado da Itália, orçado no valor de R$ 30.650,00. “Em razão do aparelho não estar na relação de itens do Sistema Único de Saúde, a ação judicial movida pelo MPRS em face do Município de Ibirubá, foi a medida necessária para resguardar uma vida digna e saudável para a crianç...
- 14/08/2023
Prioridade para acolhimento familiar é tema de encontro no Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira, 15 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, acontece o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Co...
- 14/08/2023
MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
- 11/08/2023
MPRS participa de audiência pública para debater a prestação de serviço da CEEE Equatorial em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última quinta-feira, 10 de agosto, de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor, Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, sobre as condições da prestação de serviço por parte da CEEE Equato...
- 11/08/2023
Alvorada: MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), Ivana Machado Battaglin, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, da primeira reunião de articulação da rede de atendimento à mulher em Alvorada. Desde março, o município conta com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “A ideia é fortalecer a rede do município de Alvorada no acolhimento dessas mulhe...
- 11/08/2023
A pedido do MPRS, trio é condenado por assalto em Ajuricaba e por tentar matar policiais militares em Ijuí
Após 17 horas de trabalhos, já durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Ijuí acolheu na íntegra a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou três homens a 44 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; 40 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão; e 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos em 15 de julho de 2019 contra policiais militares. Dois deles foram condenados por seis tentativas de homicídio triplamente quali...
- 11/08/2023
MPRS denuncia líder religioso por crimes sexuais cometidos contra duas mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais cometidos em 2015 e 2017 nas dependências de um hospital em Porto Alegre e em duas residências, sendo uma no Bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, e outra localizada em Cidreira. O homem responde por estupro praticado contra pessoa em situação de vulnerabilidade, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Também foi denunciada a esposa dele, por ter participado no cri...
- 11/08/2023
MPRS participa de reunião do RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, do encontro do Programa RS Seguro. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), André ...
- 11/08/2023
Santa Maria: dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival
O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, dois homens por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão cada um. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explicou que, em 28 de fevereiro de 2014, os réus mataram a vítima a tiros, em razão de partic...
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 10/08/2023
MPRS recomenda que Prefeitura de Porto Alegre providencie licenciamento do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, expediu nesta quarta-feira, 9 de agosto, recomendação ao prefeito da Capital, Sebastião Melo, e às Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico e Turismo para que não concedam autorização para a realização dos eventos Festival Rap in Cena e Festival Turá no Parque Harmonia, sem a prévia apresentação, pela concessionária GAM3, de uma...
