Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2022
MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, Débora Balzan, apresentou nesta terça-feira, dia 30 de agosto, denúncia contra o jogador de futebol Rafael Ramos por injúria racial, art. 140, § 3º, do Código Penal. No dia 14 de maio, no Estádio Beira-Rio, durante partida entre o Sport Club Internacional e o Sport Club Corinthians Paulista, válida pelo Campeonato Brasileiro Série A, o denunciado ofendeu o jogador colorado Edenilson...
- 31/08/2022
Mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização em Bom Jesus
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, no município de Bom Jesus, três estabelecimentos foram vistoriados e 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram o açougue interdita, sendo que um teve também a padaria. Os três estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2022
Porto Alegre: servidora pública é condenada por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil por maus-tratos e abandono de cão da raça São Bernardo. O fato ocorreu em janeiro de 2019 e causou comoção e grande repercussão pelo estado do cachorro ao ser resgatado. Conforme as promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre na época, que ajuizaram a ACP, Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marche...
- 31/08/2022
Inaugurada oficialmente sede da Promotoria de São José do Ouro
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro inaugurou sua sede na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, com a presença da Administração Superior do MPRS e de autoridades locais. Atuam na comarca, que também compreende os municípios de Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul, os promotores de Justiça de Lagoa Vermelha, Henrique Rech Neto, e de Vacaria, Damasio Sobiesiak. A nova sede conta com o apoio dos servidores Edison Bernhardt, Maiara Castilhos, M...
- 30/08/2022
Mobilização para vacinação de crianças e adolescentes nas escolas tem início nesta quarta-feira, 31 de agosto
Terá início nesta quarta-feira, 31 de agosto, as ações de mobilização para vacinação de crianças e adolescentes contra a poliomielite, a Covid-19 e outras doenças, com a atualização da caderneta vacinal, em instituições de ensino de todo o Estado. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ação é uma estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande ...
- 30/08/2022
Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca a qual pertencem também os municípios de Rondinha e Três Palmeiras. Na solenidade de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou sua manifestação agradecendo o Poder Judiciário por ter acolhido por tantos anos nos fóruns o Ministério Público, instituição que, ao longo do tempo, foi crescendo em estrutura para acompanhar a ampliação de suas atribuiçõe...
- 30/08/2022
São Pedro do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado pelo homicídio dos pais no Natal de 2019
Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de agosto, pela morte dos pais com golpes de faca, ocorridos no Natal de 2019. Os jurados acolheram integralmente a tese do MP, que resultou na condenação por dois homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos), com uma pena de 42 anos de reclusão em regime inicial fechado. Conforme a denúncia, por volta das 20h do dia 25...
- 30/08/2022
MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada
O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por importunação sexual de três adolescentes e estupro de vulnerável, em um caso envolvendo uma menina de 13 anos. As quatro vítimas eram alunas do réu na época dos fatos. Como medida cautelar, a Justiça determinou ao denunciado a proibição de exercer a profissão de professor enquanto responde no processo criminal. Na peça, a promotora de Justiça Karinna Licht Orla...
- 29/08/2022
FRBL destina em torno de R$ 3,5 milhões para projeto de consórcio com 31 municípios
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) para destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O valor total do convênio é de R$ 3.711.400,00, sendo R$ 3.471.400,00 do FRBL e R$ 240 mil de contrapartida do Cigres. Em sua manifestação, no ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Do...
- 29/08/2022
MPRS realiza encontro sobre serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras em São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na sexta-feira, 26 de agosto, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel, evento de apresentação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras. Organizado pela promotora de Justiça Marina Lameira, o evento reuniu autoridades ligadas ao tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras no município de S...
- 29/08/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem quatro iniciativas semifinalistas
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem quatro iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria Integração e Articulação, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, os projetos “...
- 29/08/2022
MPRS participa de evento de planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, participou, na última quinta-feira, 25 de agosto, de encontro para o alinhamento estratégico da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. O evento, realizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, foi a retomada dos encontros presenciais após a pandemia da Covid-19. Para falar sobre a atuação e funções de um comitê de bacia hidrográfica e sobre o me...
- 29/08/2022
Caxias do Sul: MPRS realiza reunião sobre medidas socioeducativas
O Ministério Público em Caxias do Sul sediou, nessa sexta-feira, 26 de agosto, reunião intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para tratar da política municipal para cumprimento das medidas socioeducativas. Durante a reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, foram abordadas questões como a mudança de perfil dos adolescentes infratores nos últimos dois anos e a necessidade de novas estratégias para aprimorar os serviços. ...
- 29/08/2022
Torres: promotores palestram em capacitação para profissionais que atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência
Os promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima e Ivana Machado Moraes Battaglin participaram, na última sexta-feira, 26 de agosto, de capacitação aos profissionais e gestores que integram a rede de atendimento às mulheres no combate à violência em Torres. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, fez parte da programação do “Agosto Lilás” na cidade. “A Rede Lilás de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de...
- 26/08/2022
Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou taxista é condenado por latrocínio
Após denúncia do Ministério Público em Bom Jesus, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, um homem que assaltou e provocou a morte do taxista Ronaldo Almeida Lima no interior do município. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, autor da denúncia, o réu, de 21 anos, teria solicitado uma corrida de táxi à vítima na noite de 28 de janeiro. No pe...
