Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2022
MPRS identifica quase 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano em presídios das regiões Noroeste e Missões
A Promotoria de Justiça de Ijuí, responsável pela realização das inspeções nas unidades prisionais da 3ª Região Penitenciária (Cruz Alta, Cerro Largo, Santo Cristo, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Ijuí), identificou em torno de 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano nesses estabelecimentos no final de abril. Com prazo de validade expirado ou sem prazo de validade no rótulo, em desacordo com o artigo 18, §6º, I e/ou II do Código de Defesa do Consumidor, os prod...
- 11/05/2022
MPRS entrega caminhão à Brigada Militar de Erechim
A Promotoria de Justiça de Erechim realizou, na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, a entrega de um caminhão apreendido e posteriormente doado pela Polícia Federal à Brigada Militar de Erechim. O veículo, avaliado em R$ 150 mil, foi apreendido pela Polícia Federal na prática de ilícito e foi disponibilizado ao 13º BPM de Erechim por meio de solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o promotor de Justiça Gustavo Burgos, a doação foi resultado de um traba...
- 11/05/2022
MPRS denuncia dupla por morte de adolescente desaparecida desde setembro de 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 2 de maio de 2022, duas pessoas pelo assassinato de Letícia Torquato Pereira. A dupla vai responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, à traição e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os réus estavam presos temporariamente, mas, em 4 de maio, um deles teve a preventiva decretada e o outro foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares. Nesta terça-feira, 10 de m...
- 10/05/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar apreende 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Guaíba
Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao zoológico de Sapucaia do Sul. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência e com prazo de validade vencido ou ...
- 10/05/2022
MPRS denuncia ex-dirigente sindical e auditor do STJD por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 3 de maio, um ex-dirigente sindical e atual auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores. Na peça, o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, pede cautelarmente a suspensão do exercício da atividade sindical do denunciado e requer autorização judicial de compartilhamento das provas obtidas com o STJD, com o Minis...
- 10/05/2022
Fundo presidido pelo MPRS anuncia 11 novos projetos aprovados para destinação de quase R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) concluiu na última sexta-feira, 6 de maio, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 03/2021 e 04/2021 – FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O presidente do Conselho Gesto...
- 09/05/2022
Fabiano Dallazen recebe medalha do Mérito Farroupilha
Em solenidade ocorrida no final da tarde desta segunda-feira, 9 de maio, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen foi agraciado com a medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A outorga foi realizada pela presidente da AL em exercício, deputada Zilá Breitenbach, pelo deputado Ernani Polo, proponente da homenagem, e pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornell...
- 06/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural em Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar, de forma regular e ininterrupta, a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural e aos alunos com deficiência, inclusive na zona urbana, dos municípios de Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago, sob pena de multa diár...
- 06/05/2022
Porto Alegre: homem denunciado pelo MPRS por matar vítima em “sacrifício ao diabo” é condenado a mais de 27 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 3 de maio, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre a 27 anos e 3 meses de reclusão. Erin de Melo de Almeida respondia pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e furto qualificado cometidos contra Romualdo da Silva em 25 de setembro de 2016. Segundo o promotor de Ju...
- 05/05/2022
Igrejinha: mais de 2 toneladas de alimentos são apreendidas em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 5 de maio, dois mercados no município de Igrejinha. Ao todo, foram apreendidos 2.334 kg de alimentos impróprios para o consumo, destes, 34 kg foram inutilizados. O restante dos produtos apreendidos – carnes –, após atestado por veterinários, será doado aos zoológicos de Sapucaia do Sul e Gramado. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadeq...
- 05/05/2022
Santo Ângelo: objeto de expedientes no MPRS, regularização fundiária tem início em três bairros
Em decorrência de expedientes que tramitam no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinada na última segunda-feira, 2 de maio, pelo prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, a ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização fundiária em três bairros do município: Colmeia, Garibaldi Carrera Machado e Backes. A empresa Terra Marcada – Mapeamento Territorial fará todo o serviço para a regularização dos três loteamentos. Presente ao evento, a promotora de Justiça Paula...
- 05/05/2022
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Uma comitiva do Ministério Público esteve, na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, no primeiro dia do South Summit Brasil. Ao anoitecer, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles participou da cerimônia de abertura. À frente do grupo do MPRS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz sublinhou que “a participação da instituição através de membros e servidores inseridos nesse cenário de inovação é de extrema relevância, tendo em vista a necessidade const...
- 04/05/2022
Santo Ângelo: a pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 3 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo máximo de 10 dias, transporte escolar regular e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural do município de Santo Ângelo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judic...
- 04/05/2022
Santo Augusto: quatro denunciados pelo MPRS são condenados após 18 horas de julgamento
Quatro homens denunciados pelo Ministério Público em Santo Augusto foram condenados, na sexta-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri, em julgamento que se estendeu por 18 horas. Carlos Henrique Nascimento Coelho foi sentenciado a 55 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio doloso qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, contra maior de 60 anos; duas tentativas de homicídio doloso qualificadas por recurso que dificultou a defesa da vítima; uma tentativa de ...
- 03/05/2022
Torres: MP realiza palestra sobre segurança pública e violência contra a mulher
A promotoria de Justiça de Torres realizou, na última quinta-feira, 28 de abril, a capacitação Segurança Pública e Violência contra a Mulher: perspectiva de gênero e a atuação. A convite do promotor de Justiça Vinícius Lima, a promotora de Justiça Ivana Battaglin falou para policiais civis e militares e integrantes da Patrulha Maria da Penha. Ivana Battaglin é membro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos...
