Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/11/2020
Justiça Restaurativa na escola e na comunidade é tema do último encontro do I Seminário Virtual de JR do MPRS
Foi realizado, em 10 de novembro, o último encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS e IV Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, abordando a temática "Justiça Restaurativa na Escola e na Comunidade: desafios e perspectivas". Na abertura, o mediador Elcio Resmini Menezes apresentou o palestrante Afonso Armando Konzen, procurador aposentado, ressaltando a sua importância na construção da Justiça Restaurativa nas escolas e na comunidade, sendo uma das grandes r...
- 10/11/2020
Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Em parceria com o Ceaf do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e contando com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, foi realizada na tarde do dia 09 de novembro a Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que teve como objetivo principal debater as principais repercussões do projeto. Participaram como facilitadores os professores e doutores em Direito Bruno Miragem e Claudia Lima ...
- 09/11/2020
Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha encerrou no dia 06 de novembro
Encerrou, no dia 06 de novembro, o Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, com a realização da atividade "A Importância dos Grupos Reflexivos no Contexto da Violência Doméstica". A procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, agradeceu a todos os promotores que se dispuseram a compartilhar os resultados de seus projetos, destacando a atuação dedicada do grupo de trabalho que, além das palestras e sem...
- 09/11/2020
MP Talks trata da implementação do Eproc Criminal
Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, ocorreu mais uma edição do MP Talks na data de ontem, tratando da implementação do Eproc Criminal. Em sua fala inicial, o promotor Sérgio Hiane Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, trouxe a contextualização da implantação do processo eletrônico e todas as suas implicações no MPRS, especialmente na atividade-fim. Destacou o desafio de implementar a ferramenta em um cronograma curto de 4 meses e também as m...
- 09/11/2020
Campanha de prevenção ao ceratocone teve continuidade no final de semana
No último sábado, 7 de novembro, teve continuidade a campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. No Rio Grande do Sul, a campanha conduzida pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) teve sua primeira etapa em novembro de 2019, com a parceria do Ministério Público, que articulou o atendimento a 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino e do acolhimento institucional de Porto Alegre e Viamão, e d...
- 09/11/2020
Império da Lei II: recursos do MPRS garantem seis das nove transferências de líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
A integração entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual concretizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, nova ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime no Rio Grande do Sul. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e sob coordenação do programa RS Seguro, foi deflagrada a Operação Império da Lei II, que transferiu nove detentos de altíssima periculosidade e com posição de liderança nas principais organizações criminais gaúchas para penitenc...
- 06/11/2020
Santa Maria: Preduc finaliza turmas do curso de Práticas Restaurativas online
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, em parceria com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), encerrou, em Santa Maria e Santiago, a etapa final da 7ª edição do curso de Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. Devido à pandemia, a edição deste ano ocorreu de forma online e foi oferecido somente aos municípios que já possuem as práticas restaurativas implementadas pela lei municipal. As turmas contaram com 340 inscritos, sendo 140 no município ...
- 05/11/2020
Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas
Na manhã do dia 04 de novembro, foi realizada a "Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas", dando continuidade ao "Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha". Na abertura da capacitação, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin declarou que o Projeto Fale com Elas, de sua autoria, surgiu com a necessidade de se fazer um melhor acolhimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo maior de se evitar a revi...
- 05/11/2020
Congresso do Ministério Público Brasileiro será digital e aberto a participação de membros, servidores e interessados na temática
O Congresso do Ministério Público Brasileiro será realizado pela primeira vez de forma digital, com parte da programação aberta para inscrições de todos os interessados até o dia 9 de novembro, próxima segunda-feira. Com o tema “Inovação e Desenvolvimento”, o evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorre nos dias 11 e 12 de novembro. A programação é dividida em quatro eixos. Os painéis dos Eixos 1, 3 e 4 serão transmitidos, simultaneamente, pelo <b><a...
- 05/11/2020
6º encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa
Com mediação do promotor Élcio Resmini Menezes, ocorreu mais um encontro sobre Justiça Restaurativa no dia 03 de novembro, com o tema "Projeto Maringá da Paz – Avanços e Perspectivas". Após breve introdução comentando sobre o atual estágio positivo da JR em Bento Gonçalves, o promotor Élcio passou a palavra para Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação de Bento Gonçalves, que apresentou o projeto Bento da Paz, implantado em toda rede escolar da cidade, com atuação de prof...
- 05/11/2020
MPRS ajuíza ação de investigação judicial eleitoral acerca de abuso de poder político em Inhacorá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou, em 28 de outubro, na 107ª Zona Eleitoral, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) referente a abuso de poder político no município de Inhacorá, nas eleições em curso. O objetivo é apurar os fatos e buscar a responsabilização dos autores dos atos abusivos. Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e análise de diligências requeridas pelo MP, o sigilo provisório do expediente foi levantado nesta quarta-feira,...
- 05/11/2020
MPRS, Famurs e regionais tratam de questões relacionadas ao retorno às aulas e eventos
Representantes do Ministério Público e da Famurs, as Associações de Municípios do RS, estiveram reunidos em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Famurs, Maneco Hassen. A reunião foi solicitada pela Famurs para que os prefeitos pudessem tratar da preocupação dos municípios sobre a volta às aulas e liberação de novas atividades econômicas. Durante encontro...
- 05/11/2020
Operação Afinidade: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de afastamento do prefeito de Imbé e outros servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira, 5 de novembro, mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo de prefeito Municipal de Imbé, servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias. Cumpriu também 23 mandados de busca e apre...
- 04/11/2020
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental lança “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”
Na última quinta-feira, 29 de outubro, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Ministério Público do Estado é integrante, participou da Semana Lixo Zero de Porto Alegre. Na ocasião, ocorreu o lançamento da “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”, em comemoração aos 10 anos do Gisa. A Carta colocou em debate os assuntos relevantes para a sustentabilidade no município, como compostagem urbana, coleta seletiva, logística reversa, cooperativas de recicl...
- 04/11/2020
Sapiranga: acordo entre Promotoria e Prefeitura suspende serviço assistencial de cestas básicas na semana da eleição
Um acordo realizado entre a Promotoria Eleitoral e o Município de Sapiranga decidiu por suspender a fruição do serviço de assistencial social de entrega de cestas básicas, no período decisivo da semana eleitoral, de 6 a 16 de novembro. A partir de reclamação de partidos políticos de oposição, a Promotoria realizou diligências e investigação sobre a matéria, concluindo que o serviço possui existência tradicional e não foi implementado apenas em período eleitoral. Contudo, para evitar o desequ...
