Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2006
Venda de bebida a crianças resulta em prisão
Uma operação de fiscalização e combate à venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes em uma das grandes casas noturnas de Pelotas resultou na prisão em flagrante delito do proprietário do estabelecimento e do organizador da festa que ali ocorria. Conforme o promotor José Olavo Bueno dos Passos, que participou da operação, foram identificados 204 adolescentes e 15 crianças no local. Algumas crianças tinham 7 e 9 anos de idade. O trabalho foi organizado durante duas semanas, pe...
- 14/06/2006
Procurador-Geral recebe direção do DMLU
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (14), a direção do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU colocou-se à disposição do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de limpeza da Capital. O diretor geral do órgão Garipô Selistre aproveitou, ainda, para entregar documentos que o Departamento Jurídico do DMLU "julgou interessante" repassar ao Ministério Público. “Estamos nos colocando à disposição da Promotoria porque este processo ...
- 14/06/2006
Campanha publicitária atinge meta de ajustamento
Diversas reclamações de pais e responsáveis quanto ao caráter ofensivo de material publicitário de uma loja exposto ao público alvo, que é a criança e o adolescente, culminou em termo de compromisso de ajustamento de conduta. A empresa do setor de vestuários, que atua em todo o Estado, firmou o TAC com o Ministério Público de Passo Fundo porque atingiu a imagem da educação por meio das peças publicitárias. A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, da área da Infância e Juventu...
- 13/06/2006
Empresária denunciada por crime fiscal
As Promotorias Especializadas no combate aos crimes contra ordem tributária da capital e a de Venâncio Aires denunciaram uma empresária do ramo têxtil por crime fiscal, cuja prática lesiva causou um prejuízo de R$ 1,25 milhões. Objetivando o ressarcimento ao erário estadual dos valores sonegados, a Justiça acolheu em conjunto o pedido de seqüestro de oito bens imóveis da denunciada. A conduta criminosa caracterizou-se pela escrituração de 13 operações falsas de créditos fiscais e na simu...
- 13/06/2006
Loteamentos serão regularizados em Parobé
O Ministério Público de Parobé, através do Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, celebrou 17 termos de ajustamento de conduta com o Poder Executivo do Município, com o intuito de proceder à regularização fundiária dos loteamentos irregulares. Os termos obrigam a Prefeitura a concluir as obras de infra-estrutura e demais exigências legais que não tenham sido realizadas pelos loteadores faltosos, nos limites das previsões orçamentárias do município e levando em conta a ordem estabeleci...
- 12/06/2006
Alegrete: População acompanha entrega de denúncia
Depois de uma concorrida entrevista coletiva onde os jornalistas se acotovelaram na sala de reuniões da Promotoria, o subprocurador-geral de Justiça, Mauro Renner e os promotores de Justiça foram surpreendidos por um grupo de estudantes da Universidade Regional da Campanha, a Urcamp. Eles queriam agradecer o empenho do Ministério Público no caso e mostrar o reconhecimento da classe estudantil ao trabalho dos promotores, que resultou na denuncia de sete pessoas por formação de quadrilha, est...
- 09/06/2006
Ministério Público responde nota da Asdep
Sobre a nota oficial da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul – ASDEP/RS, publicada nesta sexta-feira, sob o título “Sobre números, projeções e desconsiderações”, a Assessoria de Comunicação Social esclarece: Não é do interesse público a polêmica ou quaisquer provocações sobre o assunto. Eventuais incompreensões e desavenças não contribuem para a proteção da sociedade. O Ministério Público tem excelente relação institucional com a Secretaria de Justiça e Segurança Públi...
- 09/06/2006
Empresária condenada por crime fiscal
Uma empresária do ramo de informática foi condenada recentemente por crime contra a ordem tributária na capital gaúcha. A pena de dois anos e quatro meses de reclusão e dez dias-multa, com valor unitário de um salário-mínimo, vigente à época, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de prestação pecuniária de 50 salários-mínimos a ser doada a uma instituição assistencial. A fraude foi descoberta a partir de auditoria realizada pela Secretaria Estadua...
- 08/06/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
O Ministério Público de Arroio do Meio, em conjunto com a Brigada Militar, dando seqüência ao trabalho de combate aos caça-níqueis, realizou operação na cidade de Capitão. Foram efetuadas vistorias em diversos estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão e lacre de três máquinas. Outras operações similares serão feitas periodicamente nos municípios que integram a Comarca. As pessoas flagradas na exploração de jogos de azar serão encaminhadas ao Poder Judiciário para audiência junto a...
- 08/06/2006
Promotoria lança manual
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira (9), às 11h, no Palácio do Ministério Público, um manual prático de aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI. A ficha é um instrumento operacional de combate ao abandono escolar e infreqüência na escola. Surgiu em 1997, fruto de um compromisso de ajustamento de conduta entre Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares. Ela já está prese...
- 08/06/2006
Júri de réu que matou Promotor será na Capital
Matéria publicada no site do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (08/06) Jornalista Adriana Arend Por haver notícia de que o pai de Heitor José Ávila procurou cidadãos que compõem a lista de jurados da Comarca de Santa Rosa, será realizado em Porto Alegre o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Criminal do TJRS, que entendeu justificada a mudança do local, em sessão realizada nesta manhã (8/6). O réu é acusado de matar o Promotor de Justiça Marce...
![Synara Buttelli, à esquerda, representou Ministério Público no evento [fotos: Viviane Oliveira]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/synarakinder.jpg)
- 07/06/2006
Ministério Público na inauguração da Kinder
Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (7), na região Leste de Porto Alegre, a primeira etapa do Centro de Integração da Criança Especial Kinder. Localizada na rua Marcone, 421, no bairro Intercap, a entidade atende atualmente 330 crianças especiais com comprometimento grave, moderado e leve. São desenvolvidas, no local, atividades de educação, reabilitação e habilitação. Numa segunda fase serão construídas salas de aula, oficinas, refeitório, piscina e auditório. Durante a solenida...
- 07/06/2006
Condenado homem que tentou matar garota
Dirceu Aguiar Kesseler, um dos dois homens acusados de tentar matar uma adolescente de 13 anos, atacada em Arroio dos Ratos, foi condenado à pena de 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Jerônimo. Os jurados reconheceram as qualificadoras da emboscada, meio cruel e motivo torpe. O outro réu do processo, Giliard Souza de Lima, será julgado no dia 11 de julho. O crime ocorreu dia 11 de abril do ano passado, pr...
- 06/06/2006
TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório
Nesta quarta-feira, 7 de junho, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2005. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma pequena síntese da atuaçã...
- 06/06/2006
Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada
Nesta segunda feira (05/06), a Promotoria de Justiça de Passo Fundo recebeu o 9º encontro da IV Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contando com a participação de dezessete municípios e da comunidade local. Durante o encontro a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne apresentou o trabalho realizado pelo Ministério Público na área da Infância e Juventude, destacando o Termo de Parceria para Prevenção e Combate ...
