Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/12/2005
Comunidade participou de eventos em Lajeado
Aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar, além do conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Estas foram as finalidades do “II seminário sobre o direito à convivência familiar: desafios e alternativas” e “Capacitação para a disciplina positiva: um programa de qualidade na família”. Os eventos, ocorridos dia 2 deste mês, em Lajeado, foram promovi...
- 05/12/2005
Ação da Promotoria fecha casa de idosos em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada contra o Lar de Idosos Vó Verônica, a Justiça de Vacaria deferiu liminar e determinou o fechamento do estabelecimento. A Prefeitura teve que remover os idosos e apreender cartões de benefícios de aposentadoria. A ação visando o fechamento da casa no município foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Weiand, tendo em vista “as péssimas condições das instalações e demonstração de maus-tratos e omissões praticadas p...
- 02/12/2005
Combate à criminalidade abre a IV Jornada Internacional de Estudos Penais
Com mais de 600 pessoas, iniciou hoje, no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, a IV Jornada Internacional de Estudos Penais, em homenagem ao Ministério Público Estadual. Elogiando o trabalho dos Promotores de Justiça, que de forma abnegada tem ido além de suas responsabilidades, fazendo um trabalho de combate a todo tipo de agressão a sociedade, principalmente na matéria penal, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente de Honra do evento, Roberto Bandeira Pereira, agradece...
![Cristiane Levien entrega cartilha ao comandante da Patram [foto: Folha de Quaraí]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cartilhas.jpg)
- 01/12/2005
Depredação resulta em projeto de educação ambiental
Na cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, a preocupação com o Meio Ambiente faz parte da rotina de trabalho da Promotoria de Justiça local. Recentemente, os responsáveis por uma queimada em área agropastoril assumiram o compromisso de reparar o dano causado ao Meio Ambiente patrocinando um projeto de educação ambiental. Pelo acordo, os poluidores financiaram a confecção de 500 cartilhas contendo noções básicas sobre o Meio Ambiente e sua preservação. A publicação também aborda...
- 01/12/2005
Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
Após conflito entre duas famílias residentes na Reserva indígena do Inhacorá, no município de São Valério do Sul, em que crianças e adolescentes deixaram de freqüentar a escola por receio dos pais e medo de novo conflito, o Ministério Público de Santo Augusto, juntamente com outros órgãos, conseguiu a conciliação entre os índios e firmou um termo de compromisso possibilitando o imediato retorno das crianças e adolescentes à escola da reserva. O conflito, que ocorreu no dia 19 de novem...
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 30/11/2005
Ministério Público divulga vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 7ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2005, que será entregue dia 14 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. A categoria Reportagem/Impressa foi conqu...
- 30/11/2005
Ministério Público obtém novas decisões favoráveis aos consumidores referentes à preço de combustíveis
Dando continuidade à sua atuação no combate aos abusos praticados na fixação dos preços dos combustíveis no mercado de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve novas decisões favoráveis aos consumidores. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Foro Central, condenou as empresas Servacar Comércio, Serviços e Representações LTDA e Garagem Record LTDA e seus respectivos sócios a indenizarem, por danos morais e patrimoniais causado...
- 30/11/2005
Ministério Público recebe abaixo-assinado de população de Cruz Alta
Um abaixo-assinado com cerca de 3000 assinaturas de moradores de Cruz Alta foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça nesta quarta-feira. No material repassado ao Ministério Público é pedida a renúncia do Reitor da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Evandro Barbosa Kruel. Roberto Bandeira Pereira recebeu o documento de representantes da Comissão de Mobilização pela Reconstrução da Unicruz. A população do município tem dado mostras de apoio ao posicionamento do Ministério Público, que ...
![Ferrer atua na Universidade de Alicante [Fotos: Renata Colombo]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidadaniaferrer.jpg)
- 30/11/2005
Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol
Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da ass...
- 29/11/2005
Operação Conexão culmina em nove condenados
A Operação Conexão, promovida pelo Ministério Público, no município de Alegrete, foi coroada de êxito. Das 11 pessoas denunciadas, nove foram condenadas. Em relação a dois acusados, foi postulada, já no corpo da denúncia, a concessão de perdão judicial, sendo que um deles foi perdoado e outro absolvido. Inobstante o fato de não terem sido apreendidos narcóticos em relação a todos os eventos criminosos descritos na ação penal, os réus foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de rec...
- 29/11/2005
Administração do Ministério Público presta solidariedade a juiz de Campo Novo
De passagem pela região noroeste do Rio Grande do Sul, onde inaugurou a Promotoria de Justiça de Santo Augusto, o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira manifestou, na terça-feira (29), solidariedade ao juiz de Direito de Campo Novo, Luís Antônio Saud Teles. Uma audiência pública discute, nesta quarta-feira (30), às 14h, a possível substituição do magistrado. A saída foi solicitada em abaixo-assinado por moradores em outubro. A confiança do Ministério Público no trabalho desenv...
- 29/11/2005
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Buscando analisar, estudar, compreender e aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar e o conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, juntamente com o Instituto Amigos de Lucas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado, Curso de Direito e Pró-Reitoria de Pesquisa e Exten...
- 28/11/2005
Ministério Público de Quaraí denuncia responsáveis por clínica de aborto
A Promotoria de Justiça de Quaraí (RS) denunciou, nesta segunda-feira (28), Arnaldo Dorneles dos Santos e Alba Cristina Soares Arruda, pela prática do crime de aborto. Eles estão presos preventivamente desde a metade do mês de novembro, quando foram pegos em flagrante numa clínica localizada naquele Município. O Ministério Público chegou até os criminosos após investigar o aumento de internações, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no hospital da cidade, para tratar de problemas decorrent...
- 28/11/2005
Pelotas atrai jurado voluntário para o Tribunal do Júri
“Sou contra a idéia do jurado provir de determinada classe social. Devemos oportunizar que todos participem, porque só assim teremos um julgamento com maior representatividade popular”. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira, de Pelotas, que atua perante o Tribunal do Júri. Ele compartilha do projeto de jurados voluntários, de autoria da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal da Comarca. O programa de jurados voluntários foi criado com aval do Ministério Públi...
