Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2006
Apresentado material do Acervo Tarso Dutra
Os documentos do Acervo Tarso Dutra foram apresentados nesta sexta-feira à imprensa gaúcha na sala do Acervo da Luta contra a Ditadura. O material será entregue oficialmente na segunda-feira (22/05) pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner ao Memorial do Rio Grande do Sul, que ficará responsável pela guarda e preservação do arquivo. A documentação foi localizada em 16 de dezembro de 2004, em um sítio pertencente a família do ex-Ministro Tarso Dut...
- 19/05/2006
Caça-níqueis apreendidas em Flores da Cunha
A Justiça concedeu mandados de busca e apreensão, a pedido do Ministério Público de Flores da Cunha, que, em conjunto com a Brigada Militar, apreendeu, ontem, 30 máquinas caça-níqueis, em 19 estabelecimentos comerciais. Também, encontrou outros objetos de origem ilícita, tais como: rádio, cigarros e cheques furtados. As máquinas foram lacradas e posteriormente recolhidas por servidores cedidos pela Prefeitura Municipal. Em alguns locais elas já haviam sido retiradas, mas o esconderijo fo...
![Caminhões em estrada bloqueada [foto: www.correiodopovo.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ijui.jpg)
- 19/05/2006
Promotorias pedem desbloqueio total de rodovias
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ingressou com ação civil pública, na manhã desta sexta-feira, no Judiciário local, pedindo o desbloqueio total, por parte dos agricultores, da BR-285 e entroncamentos que dão passagem para Bossoroca, Santiago e outras localidades. Em seu pedido, o promotor de Justiça Belmiro Pedro Welter sustenta que existem outras formas democráticas de manifestação. “A liberdade geral da população é superior ao direito de protesto de apenas um grupo social”, escr...
- 19/05/2006
TJE ratifica sentença para ex-vereador
Transitou em julgado na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, decisão condenatória por atos de improbidade administrativa contra o ex-vereador de Passo Fundo, João dos Santos, e seu ex-assessor Moacir Durante Palage. Em 2001, o Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública pelo fato do parlamentar negociar o cargo de seu ex-assessor em troca de um automóvel. Meses depois, o ex-assessor acabou demitido da função e denunciou a negociação feita. O acórdão lavrado nego...
- 18/05/2006
Curso visa o combate à pirataria
Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concor...
- 18/05/2006
Passo Fundo sedia interiorização do MP
Promotores de Justiça dos municípios da região norte do Estado estarão reunidos no Ministério Público de Passo Fundo, nesta sexta-feira, para a penúltima etapa do Projeto de Interiorização do Ministério Público. Participam os Promotores de Justiça das cidades Passo Fundo, Nonoai, Arroio do Tigre, Não-Me-Toque, Arvorezinha, Palmeira das Missões, Carazinho, Planalto, Casca, Rodeio Bonito, Constantina, Ronda Alta, Salto do Jacuí, Erechim, Sananduva, Espumoso, Santa Bárbara do Sul, Gaurama, ...
- 18/05/2006
Gestante poderá receber tratamento para diabete
O Ministério Público de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, impetrou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado, para que forneça a gestante Carina da Costa Monteiro, com urgência, e de forma contínua, 240 fitas reagentes da marca one touch ultra, por mês, para medir o nível de glicose no sangue. Em caso de descumprimento das obrigações multa diária de R$ 500. A ação originou-se no relato do marido de Carina, que esta grávida 24 semanas,...
- 17/05/2006
Cachoeira do Sul e Caxias recebem Jornada
Nos dias 12/05 e 15/05, às 13h e 30min., na Câmara Vereadores das cidades de Cachoeira do Sul e Caxias do Sul, respectivamente, foi dada continuidade à IV Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Valorizando as Iniciativas Locais. O evento é realizado em parceria entre o Ministério Público, Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sorotsky Sobrinho, e tem por objetivo conhecer as iniciativas locais de enfrentamento à violência e à exploração ...
- 17/05/2006
Sarandi terá parque natural
A Prefeitura de Sarandi, na região do Alto Uruguai, deverá criar um parque natural municipal. É o que ficou decidido em termo de ajustamento de conduta assinado perante a Promotoria de Justiça local. A administração deverá criar o parque em área de preservação que integra o Loteamento Parque do Ipiranga. O ajuste é fruto de inquérito civil público que apurou a construção em terrenos localizados em áreas de preservação do loteamento. Da mesma forma, a criação do parque atenderá parecer do...
![Antonio Carlos durante o jogo contra o Grêmio [foto: O Pioneiro/Caxias]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/zagoac.jpg)
- 16/05/2006
Zagueiro aceita suspensão condicional de processo
O zagueiro do Juventude Antonio Carlos Zago aceitou, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na comarca de Caxias do Sul (RS), a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos, em que foi denunciado, pelo Ministério Público, por crime de preconceito de raça ou cor. Participou da audiência, pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos. O jogador deverá confeccionar e distribuir, em eventos esportivos realizados em Caxias do Sul...
- 16/05/2006
NOTA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul vem a público para o fim de repudiar as equivocadas manifestações feitas pelo Desembargador Genaro José Baroni Borges quanto ao não pagamento de precatórios, posição que, certamente, não é a regra no Poder Judiciário e que não contribui para a histórica e qualificada relação entre as instituções. O Desembargador não referiu que eventual ação por improbidade administrativa por descumprimento de precatório pressupõe, em tese, reprovável ati...
- 15/05/2006
Aracruz: pedido o desacolhimento da reconsideração
“A apreensão de diversos documentos com as entidades requeridas indiciam a prática de atos ilícitos, os quais devem ser apurados pelo Ministério Público, sendo que a medida deferida pelo Juízo é absolutamente indispensável para a elucidação completa dos fatos denunciados. O Ministério Público também sempre agiu pautado sob os ditames da legalidade, valendo-se de suas prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais para levar a termo a apuração de fatos de natureza criminal. Os documento...
- 15/05/2006
Keunecke coordena Procuradorias Criminais
O procurador de Justiça José Pedro Machado Keunecke foi eleito, por aclamação, na manhã desta segunda-feira (15), para o cargo de coordenador das Procuradorias de Justiça Criminais do Ministério Público gaúcho. Para Keunecke, o cargo tem como objetivo “facilitar a vida dos Procuradores de Justiça e fazer um elo entre eles e a administração superior do Ministério Público". Como exemplo de trabalho, ele cita a realização de reuniões de trabalho e de estudo. Recentemente, a coordenadoria dis...
- 15/05/2006
Resolução orienta atuação de promotores eleitorais
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, editou Resolução no âmbito do Ministério Público estadual, respaldando instruções da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Ministério Público, com a presença do procurador regional Eleitoral, João Heliofar de Jesus Villar. O Procurador Regional Eleitoral editou a Portaria n° 12/2006, que acabou sendo publicada na semana passada. A Portaria te...
- 12/05/2006
Zoneamento ambiental para silvicultura
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM tem até o dia 31 de dezembro de 2006 para finalizar um zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. Compromisso de ajustamento nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio do Ministério Público, pelo diretor da FEPAM, Antenor Ferrari, e Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (RS). Após o final do trabalho, ele deverá ser debati...
