Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2005
Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, encaminhará para sua Assessoria Jurídica uma representação que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS apresentou contra o Secretário de Estado da Saúde, Osmar Terra. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o pedido, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio do Ministério Público. Nele, o Sindicato pede providências para que a Secretaria Estadual da Saúde seja responsabilizada pelos problemas apresentados ...
- 01/07/2005
Ministério Público investiga violação de direitos humanos em revista íntima
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou inquérito civil público, nesta sexta-feira, com o objetivo de apurar possível violação aos direitos humanos na revista íntima que é realizada no Presídio Regional daquele Município. O Promotor de Justiça Gilson Medeiros irá notificar o superintendente da SUSEPE, Djalma Gautério, para que, num prazo de dez dias, forneça "amplas informações" sobre como tem ocorrido o procedimento de revista íntima em Passo Fundo. “Nós queremos ouvir a SUSEPE ...
- 01/07/2005
Caso Konrad: Ministério Público pedirá condenação de réus por homicídio qualificado
O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, designado pelo Procurador-Geral de Justiça para o júri, pedirá a condenação dos sete policiais militares envolvidos na morte de Geovane Konrad pelo crime de homicídio duplamente qualificado e execução sumária. O julgamento começou às 9h30min desta sexta-feira, em São Francisco de Paula. A previsão de término é para a madrugada do sábado. Preside a sessão a Juíza Vera Letícia de Vargas Stein. Além de Amorim, atua em plenário o Promotor Evandro Lo...
- 01/07/2005
Cassado diploma do prefeito de Sapiranga
O TRE, em recurso contra expedição de diploma interposto pelo Ministério Público Eleitoral, cassou os diplomas de Joaquim Portal dos Santos, Prefeito Municipal de Sapiranga, e do seu Vice, Fernando Cunha. O Ministério Público de Sapiranga, através do Promotor de Justiça Eleitoral, Marcelo Nahuys Thormann, havia ingressado em dezembro com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da diplomação dos candidatos eleitos. O motivo do recurso contra diplomação foi a declaração de inelegibilidade...
- 01/07/2005
TV Assembléia reprisa no fim de semana prestação de contas do Ministério Público
A prestação de contas da Instituição à sociedade gaúcha, feita nesta quarta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Palácio Farroupilha, será reprisada pela TV Assembléia. Neste sábado e domingo, das 19h às 20h, para todo o Estado, o Canal 16 da Net exibirá a sessão especial pública em que o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do CNPG, compareceu perante o Parlamento e, cumprindo determinação da Constituição do Estado, apres...
- 01/07/2005
Planejamento familiar é pauta de encontro em Santo Ângelo
“Propiciar o debate de temas relevantes, como o planejamento familiar, é um dos projetos de interiorização, proposto pela administração do Ministério Público, na busca de uma aproximação com os Promotores das comarcas do interior”. Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Silva de Souza, abriu o "3º Encontro Regional Ministério Publico e Planejamento Familiar". "A instrumentalização e troca de idéias com os gestores, discutindo e ele...
- 01/07/2005
Combate à corrupção é defendido em Cuiabá
Um combate mais efetivo à corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria, criminalidade no sistema penitenciário e à adulteração de combustíveis, foi defendido pelo Subprocurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, na abertura da 12ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Cuiabá. O evento organizado em Mato Grosso iniciou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira, com objetivo de trocar experiências, unificar estratégias, traçar me...
- 30/06/2005
Promotor quer regularizar serviços funerários em Santo Ângelo
Visando colher subsídios para o encaminhamento de tratativas junto aos poderes Executivo e Legislativo para criação de um sistema funerário no município de Santo Ângelo, o promotor de Justiça Maurício Trevisan, que atua na área de Defesa Comunitária, realizou audiência pública na cidade. O evento ocorreu nesta quarta-feira, dia 29, às 19h30min, no auditório do Centro Municipal de Cultura. O Ministério Público quis oportunizar reclamações, críticas e sugestões de cidadãos, entidades comunitár...
- 30/06/2005
Ministério Público assina termos de cooperação
Para estabelecer cooperação visando a promoção de atividades de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, políticos e administrativos e servidores públicos em geral, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, conferências, palestras e outros eventos, o Ministério Público, por itermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a Fundação Escola Superior do MP, a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Gestão P...
- 29/06/2005
Procurador-Geral de Justiça relatou aos deputados atuação institucional
Após fazer um resumo da atuação institucional nas mais diversas áreas, apresentando alguns números do ano que passou, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do CNPG, se posicionou a respeito de temas que não só o Ministério Público, mas toda a sociedade enfrenta no dia-a-dia. A prestação de contas da Instituição, conforme determina a Constituição do Estado, aconteceu perante o Parlamento, às 14h desta quarta-feira, Dia do Ministério Pú...
- 29/06/2005
Servidores do Ministério Público repudiam tratamento desigual
O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde um abaixo-assinado com cerca de 340 assinaturas de funcionários da Procuradoria-Geral de Justiça. O texto consiste em uma nota de repúdio à atitude do Poder Legislativo por não ter estendido aos membros da Instituição o reajuste concedido aos servidores no último dia 21. Segundo a nota, “os signatários não compreendem o ocorrido como uma vitória, mas sim, uma perda, com marco histórico, que deverá ser revertida, posto ...
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 29/06/2005
Ministério Público obtém liminar referente à comercialização de combutíveis
O Juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu as liminares pleiteadas pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, determinando que a Distribuidora Geraes Brasil Petróleo LTDA, se abstenha de fornecer produtos combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora, além de certificar, previamente, que os postos revendedores de bandeira branca estej...
- 28/06/2005
TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório de atividades do Ministério Público
Nesta quarta-feira, 29 de junho, exatamente no Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2004. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério ...
- 28/06/2005
Seguem tratativas para regularizar Morro do Paula
Dando andamento às tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, esteve novamente reunido na tarde de ontem (27/06), com o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT, que, como representante da Comissão de Assu...
