Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/03/2007
Reunião no MP discute barragens
Para discutir a construção de barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, foi realizada reunião na tarde da última sexta-feira(16/11) na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Rogério Porto, Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, realizou uma explanação, aos promotores de Justiça da região sobre o projeto de construção das barragens e os benefícios decorrentes de sua implantação. Conforme Porto, o Rio Gr...
- 19/03/2007
Audiência pública discute prostituição infantil
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...
- 17/03/2007
Eleita a lista tríplice
Mauro Henrique Renner, 418 votos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, 284 votos e Antonio Carlos de Avelar Bastos, 154 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a presença de 635 dos 669 Procuradores e Promotores de Justiça que...
- 17/03/2007
Candidatos preparados para o desafio
Um colégio de 669 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 17/03/2007
Famurs aceita proposta encaminhada ao MP
A proposta encaminhada ao Ministério Público, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, pela secretária de Educação, Mariza Abreu, foi aprovada com unanimidade pela Famurs. O valor proposto pelo governdo do Estado é de R$ 1,42 aluno/dia, no primeiro semestre; e R$ 1,50, a partir do segundo semestre, tendo como base 141 mil alunos, totalizando R$ 41 milhões até o final do ano. Para Velasquez, a intermediação do Ministério Público s...
- 16/03/2007
Busca e apreensão em distribuidora
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária obteve a autorização judicial para o ingresso em distribuidora suspeita de sonegação fiscal na área de combustíveis. O mandado de busca e apreensão foi cumprido hoje em ação conjunta do Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, que contou com o apoio de policiais da força-tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Foram apreendidos notas fiscais e documentos paralelos, bem como ...
- 16/03/2007
Reunião discute plantio de árvores na região sul
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta sexta-feira o diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido. O deputado estadual Edson Brum também acompanhou a reunião. Durante o encontro, o representante da empresa veio trazer ao Ministério Público a preocupação com a suposta proibição do plantio de árvores em assentamentos no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, segundo Penido, cartas endereçadas a cada assentado gaúcho, enviadas por “lideran...
- 16/03/2007
Questões urbanísticas debatidas em audiência
Uma reunião realizada nesta quinta-feira, na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, tratou de diversos assuntos relativos à manutenção das condições urbanísticas no trecho entre as torres do vão móvel da Ponte do Guaíba e os limites do município de Eldorado do Sul. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, do prefeito Municipal de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, além de representantes da Associação de Moradores da Rua Mart...
- 16/03/2007
MP participa da solenidade que cria Procon
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou, ontem, da solenidade em que o prefeito José Fogaça assinou o decreto de criação do Procon Municipal. Na ocasião, Paulo Valério ressaltou que a criação do Procon Municipal “contribuirá imensamente para a identificação da natureza individual ou coletiva das reclamações, permitindo ao Ministério Público uma atuação rápida e eficaz no combate aos abusos massifi...
![Gonçalves Costa participa da inauguração [2º da esquerda para a direita; Foto: Gazeta de Vacaria]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/vacariainauguramaster.jpg)
- 16/03/2007
Ampliação de Presídio é inaugurada
A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...
- 15/03/2007
Projeto Consumidor Consciente - assinado protocolo
O procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou da reunião realizada na última quarta-feira (14), no gabinete da secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, em que foi firmado Protocolo de Intenções entre o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor e a secretaria estadual de Educação, visando à implementação do projeto Consumidor Consciente. O Protocolo, que vigorará pelo prazo de 12 meses, tem por objet...
- 15/03/2007
Traficantes condenados
A Justiça de Tapera condenou doze pessoas pelo tráfico de entorpecentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro Gomes dos Santos, João Pedro da Silva, Wolmar Alves de Oliveira, Flordomar Costa de Almeida, Pedro Milton Pereira Nunes, Maicon da Silva Botega, Edson Elias Gonzaga, Juliano de Almeida, Júnior Luís do Nascimento, Cláudio Roberto Andres, Olavo Pimentel Leal e Jairo da Silva faziam associação ao tráfico, crime pelo qual também foram condenados. As penas variam entre ...
- 15/03/2007
MP mais próximo da sociedade
Com o objetivo de buscar cada vez mais a valorização dos direitos a cidadania, a transparência, a dignidade e a defesa dos direitos humanos, o Ministério Público passa a disponibilizar mais um instrumento para que o cidadão possa exercer plenamente os seus direitos fundamentais. É o projeto “Ouvidoria na Comunidade”. Levar a Ouvidoria para as comunidades mais deficientes em recursos socioeconômicos, fator que muitas vezes impossibilita o acesso do cidadão à Instituição, é o que visa a ouvido...
- 15/03/2007
"Escolegal" quer educar no combate à pirataria
Um projeto-piloto a ser desenvolvido inicialmente em três escolas da rede estadual de Porto Alegre, quer despertar de forma educativa a conscientização para os malefícios provocados pela pirataria no Brasil. O Projeto “Escolegal” é uma iniciativa do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) com parceria do Ministério Público gaúcho, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e dos Centros de Apoio do Consumidor e da Infância e Juventude, da R...
- 14/03/2007
Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...
