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NOTÍCIAS

  • 29/07/2002

Procuradores-Gerais de todo o país tem encontro em Gramado

Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país estarão reunidos no hotel Serra Azul em Gramado nesta quinta-feira, dia 01 de agosto. Na pauta do encontro, formas de atuação do Ministério Público nos estados que enfrentam a ação do crime organizado, entre eles, o Espírito Santo de onde virá o Procurador-Geral daquele estado José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Entre as discussões, a formação de cartéis e adulteração de combustíveis, a atuação da força tarefa, improbidade administrativa e a ...

  • 25/07/2002

Ministério Público Eleitoral fiscaliza propaganda irregular

Em apenas doze dias de operação, os Promotores de Justiça que prestam serviço ao Ministério Público Eleitoral fizeram 36 representações por propaganda irregular, sendo que destas, 22 candidatos de 4 partidos ou coligações foram representados. O maior número de irregularidades segundo a promotoria, é de propaganda em postes com transformadores e luz ou placas e sinalização, muros ou prédios públicos. As denúncias foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral que obrigou os partidos a remover a ...

  • 17/07/2002

Procurador-Geral pede impugnação da lei que libera queimadas no RS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Barros Silva encaminha nesta quinta-feira, dia 18 ao Procurador-Geral da União, Geraldo Brindeiro, um pedido de impugnação da emenda constitucional nº 119/02 ao artigo 251 da constituição do estado do Rio Grande do Sul que possibilita queimadas em práticas florestais ou agropastoris. A liberação das queimadas foi aprovada recentemente pela Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.Segundo a representação elaborada pela Promotoria ...

  • 15/07/2002

Generais falam sobre programa de recuperação de drogados

Sugestão de Pauta:Palestra dos Generais Alberto Cardoso e Paulo Roberto UchôaDia / 16/07/02Hora / Todo o DiaLocal / Escola Superior do Ministério PúblicoO Generais Alberto Cardoso, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas vão proferir palestras nesta terça-feira aos 78 novos Promotores de Justiça que estão ingressando na carreira do Ministério Público do Estado.As palestras ...

  • 01/07/2002

Conselho Superior tem nova composição

O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de amanhã. Quatro conselheiros titulares e quatro suplentes foram escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em eleição realizada dia 18 de junho, e tomarão posse em sessão solene nesta terça-feira, dia dois de julho, às 8h e 30 minutos, na Sala do Conselho (Andrade Neves, 106, 11º andar). Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Luiz Cláudio Varela Coelho, Eduardo We...

  • 26/06/2002

Ministério Público e PUC assinam convênio

Para possibilitar a qualificação dos membros do Ministério Público no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, em nível de Mestrado, a Instituição celebra nesta sexta-feira, dia 28, na Semana do Ministério Público gaúcho, termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pelo convênio, a PUCRS se compromete a disponibilizar quatro vagas para membros na turma do ano letivo de 2003. O evento será às 18h, no prédio 11 - sala 1035, da Universidade.

  • 25/06/2002

Fechado posto que vendia gasolina adulterada na capital

O posto de combustíveis, Garagem 27, localizado na rua Oscar Pereira no bairro Glória em Porto Alegre, foi fechado esta manhã (25/06) por Oficiais de Justiça e as Promotorias de Defesa do Consumidor e Criminal do Ministério Público do estado. O posto vendia gasolina adulterada e teve suas seis bombas lacradas. A adulteração foi descoberta pela fiscalização do ICMS através de uma inspeção de rotina em dois caminhões tanques que abasteciam o posto. A denúncia foi encaminhada para a Força Taref...

  • 24/06/2002

Ministério Público lança o quarto Prêmio Jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira (27/6), às 14h, a quarta edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul", destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá um prêmio, também, na categoria fotojornalismo. O lançamento, com a participa...

  • 18/06/2002

Novos Promotores de Justiça tomam posse na Assembléia Legislativa

O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco da posse de 78 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira, dia 19, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Chefe do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, presidirá os atos, que serão prestigiados por várias autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça - 44 mulheres e 34 homens - prestaram o 43º concurso para ingresso à carreira do Ministério P...

  • 17/06/2002

Ministério Público terá nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

Foram eleitos no último dia 10 e tomam posse amanhã, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os 12 membros titulares e 12 suplentes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Os Procuradores de Justiça titulares eleitos - Mário Cavalheiro Lisbôa, Miguel Bandeira Pereira, Juan Carlos Durán, Armando Antônio Lotti, Marly Raphael Mallmann, Luiz Cláudio Varela Coelho, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Edgar Luiz de Magalhães Tweedie, Maria Regina Fay de Azambuja, Regin...

  • 17/06/2002

Reunião decidirá rumos do transporte escolar entre as ilhas do guaíba

O encontro será nesta terça-feira às 10 horas da manhã na promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público, rua Andrade Neves 09, 3º andar. A finalidade é definir os termos para a abertura de concorrência pública, por parte da prefeitura, para a contratação de transporte escolar para 12 estudantes que moram nas ilhas da Conga e Chico Inglês. Atualmente elas são levadas à escola pelos barcos dos pais, mas a Promotoria quer que a prefeitura se encarregue deste transporte. O que fic...

  • 11/06/2002

Preservada a história do Cinema Astor

A fachada do antigo cinema Astor localizado na avenida Beijamin Constant, 1891 no bairro Floresta em Porto Alegre deverá ser preservada pelos proprietários do prédio. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público e a empresa Cine Teatro Rex do Rio de Janeiro dona do antigo cinema. No acordo, ficou acertado que deverá ser preservado o que já existe da fachada através de um trabalho de escoramento. A intervenção do Ministér...

  • 10/06/2002

Governador vai ao Forte Apache

O governador do estado Olívio Dutra e o Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, visitam nesta terça-feira, 11/06, as obras de restauração do Forte Apache, prédio que abrigou o governo do estado antes da construção do Palácio Piratini. A reforma do prédio que vai abrigar o Memorial do Ministério Público deverá ser concluída até o final do mês de outubro e a inauguração em novembro.A visita acontece às 11 horas da manhã. O Forte Apache está localizado na esquina da rua Jerônimo Coel...

  • 03/06/2002

Seis Procuradores de Justiça tomam posse amanhã

O Ministério Público contará com mais seis Procuradores de Justiça a partir desta terça-feira, dia 4. Os promotores de Justiça Altamir Francisco Arroque, Bárbara Fernandes Rosa Cerqueira, Eduardo de Lima Veiga, Júlia Ilenir Martins, Marta Leiria Leal Pacheco e Simone Mariano da Rocha, tomarão posse no novo cargo em cerimônia presidida pelo procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva. Autoridades, colegas, amigos e familiares dos promovidos prestigiarão o ato a ser realizado, às 8h30min...

  • 28/05/2002

Proibida propaganda sonora na venda de gás

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público pede para que a população denuncie a utilização de gingles, buzinas, sinos ou qualquer outro tipo de anúncio sonoro na venda de gás engarrafado nas ruas de Porto Alegre.É que desde o dia 16 de janeiro deste ano está em vigor a lei municipal 8.880, que em seu artigo 4º proíbe este tipo de propaganda nas ruas da capital. As denúncias devem ser encaminhadas para a SMIC ou para a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do M...


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