Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2005
Semana acadêmica na Promotoria de Venâncio Aires
Encerra nesta quinta-feira, dia 9, com a palestra “A ética no processo civil e a emenda constitucional nº 45/2004”, a ser proferida pelo professor Luís Gustavo Andrade Madeira, a I Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento está sendo realizado, desde segunda-feira, no Campus Venâncio Aires, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e conta com o apoio do Ministério Público, que disponibilizou seu auditório. Dentre os palestrantes está o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que p...
- 08/06/2005
Encontro debaterá os poços artesianos
Com o objetivo de definir e discutir estratégias de atuação do Ministério Público e, ainda, produzir encaminhamentos finais em relação aos poços artesianos, acontece no próximo dia 27, às 9h, no Anfiteatro do Forte, no Palácio do Ministério Público, mais um encontro do grupo de trabalho que trata desse assunto. A relatoria está a cargo dos Promotores de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, e Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. ...
- 08/06/2005
Auditório da Unisc lotou na abertura da Semana do Ministério Público
Na palestra de abertura da XXI Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul, o promotor de Justiça paulista, Edilson Mougenot Bonfim, disse que “o Direito Penal deve servir à sociedade e não somente ao discurso político”. Ele falou para um público aproximado de 500 pessoas que lotou o auditório da Reitoria da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. O tema da palestra “O Novo Direito Penal – Um desafio para as novas gerações” concentrou a atenção do público por mais de uma hora. ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 07/06/2005
Condenado jovem que matou por um par de tênis
Foi condenado, ontem, a 25 anos e 8 meses de reclusão, o assassino confesso Maicon Bitencourt Garcia, de 19 anos, responsável pela morte de Deniel Morais Alves, de 17 anos. A sentença foi proferida pela juíza Osnilda Pisa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre. Pela decisão da juíza, o acusado não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2005, na rua João Teles, no bairro Bom Fim. A vítima voltava com amigos de uma festa quando foi abordada pelo jovem,...
- 07/06/2005
Ministério Público participa da 21ª Semana do Meio Ambiente
Dentre todas as reclamações que a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre recebe, quase 20% são de poluição sonora. A revelação foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, durante a 21ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela palestrou, na última segunda-feira (05), no auditório do Armazém A5, do cais do Porto. O Ministério Público tem atuado, conforme a coordenadora, no combate à poluição sonora gerada por bares notur...
- 06/06/2005
Santa Cruz do Sul realiza XXI Semana do Ministério Público
Durante terça e quarta-feira, dias 07 e 08 de junho, Santa Cruz do Sul estará realizando a XXI Semana do Ministério Público. Neste ano, o encontro, que acontece no Auditório Central e no Anfiteatro do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, terá como tema “Direito e Sociedade: na busca da Justiça”. O Subprocuraor-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Estado, Antônio Carlos de Avelar Bastos, participará da abertura oficial do encontro, na terça-feira, às 19h30min. O coordenado...
- 06/06/2005
Ministério Público de Lajeado recebe manifesto pela ética e probidade
Uma comissão representativa de entidades civis e de partidos políticos levou ao Ministério Público de Lajeado, nesta segunda-feira, um “Manifesto de Apoio pela Ética e a Probidade na Administração Pública”. A visita foi motivada pelas denúncias envolvendo irregularidades no parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras do Município. Foi apurado o sumiço de mais de 30 pneus (quatro de patrolas, 16 de caminhões e 10 de automóveis), além do desvio de gasolina e óleo, que podem alcançar a ...
- 03/06/2005
Ministério Público e Brigada Militar lançam Projeto Piloto em Planalto
Neste sábado (04/06), às 8h30min, no Ginásio da Sociedade Esportiva de Planalto, acontecerá a primeira audiência pública para tratar da problemática das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Participarão da audiência os Promotores de Justiça de Nonoai, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito e São Valentin, representantes da Brigada Militar e moradores ribeirinhos do Rio do Mel (afluente do Rio Uruguai), os quais já foram identificados e notificados a comparecer. Na ocasião, será ap...
- 03/06/2005
Justiça garante ao consumidor cancelamento de cartão de crédito
O Juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu liminarmente antecipação de tutela, em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra o Unicard Banco Múltiplo S.A. A decisão determina que a operadora de cartões de crédito, de imediato, possibilite aos seus consumidores o cancelamento do contrato, assim que solicitado, disponibilizando meios eficazes para exercer este direito. A ação foi motivada pela grande...
- 03/06/2005
Ações do Ministério Público na área criminal são debatidas em encontro catarinense
A atuação do GNCOC será exposta, no final da tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, também Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Pela manhã, o Promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, Assessor da Subprocuradoria Institucional e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Estado, falou sobre o “Exercício do Controle Externo da At...
- 03/06/2005
Prefeitura de Taquari é obrigada a realizar obras no Parque da Pedreira e na rua David Canabarro
Duas ações civis públicas contra o município de Taquari foram ajuizadas com pareceres favoráveis aos moradores do Loteamento Parque da Pedreira e Rua David Canabarro. Após denúncia de moradores, a Promotoria de Justiça iniciou, em 2002, um processo investigatório. No Parque da Pedreira, a falta de canalização pluvial e cloacal vêm gerando inúmeros danos ambientais e problemas de salubridade pública. Há três anos, a Promotoria intercedeu extra-judicialmente junto ao Município pela resolução d...
- 03/06/2005
Ministério Público de Tramandaí preocupado com as garantias legais ao idoso
O Ministério Público de Tramandaí, através da Promotora Luciana Cano Casarotto, preocupado em zelar pelo respeito aos direitos assegurados ao idoso, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Pinhal, para que que se abstenha de exigir das pessoas maiores de 65 anos o prévio cadastramento, com a apresentação de diversos documentos, como requisito para usufruir da isenção de passagens. Para a Promotora, essa medida fere o Estatuto do Idoso, pois para ter acesso à gratuidade, seria sufic...
- 01/06/2005
Ministério Público lança nota referente à ação envolvendo a guarda municipal de Porto Alegre
NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tendo profundo respeito pela Administração Pública Municipal e pela Guarda Municipal, que tem como função a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, o Ministério Público tem a informar o que segue: O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2002, objetivando regularizar a atuação funcional da guarda municipal de Porto Alegre, por entender que não é a...
- 01/06/2005
Avançam tratativas sobre regularização do Morro do Paula
Uma reunião ocorrida esta tarde entre o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, marcou o início das tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local. Como representante da Comissão de Assuntos Municipais da...
