Adolescentes em bailes de Carnaval
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça da Especializada da Infância e Juventude, Antônio Augusto de Moraes, realizou reunião com os diretores dos cincos maiores clubes da cidade e conselheiros tutelares para tratar do acesso de crianças e adolescentes às festas noturnas de Carnaval.
Na reunião, desta quinta-feira, 19, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a participação de crianças nos bailes noturnos, a condição exigida para a entrada de adolescentes, a identificação de blocos de Carnaval e seus integrantes, a afixação de cartazes com determinadas advertências, entre outros.
Os conselheiros tutelares que estiveram no encontro garantiram que haverá fiscalização nos bailes. Segundo a conselheira Nara Freitas Deprá, uma escala está sendo feita, de maneira que os clubes possam ser fiscalizados. “Vamos fazer alerta e prevenção tanto sobre a venda de bebidas alcoólicas para menores quanto da permanência inadequada de crianças em locais insalubres, como bailes de Carnaval noturnos”, disse.
De acordo com o TAC, a entrada de menores de 12 anos é expressamente vedada em bailes noturnos. Já adolescentes com 12 e 13 anos somente quando acompanhados dos pais ou avós; 14 e 15 anos com autorização escrita dos pais e com a presença de um maior de idade; 16 e 17 anos com a autorização escrita dos pais.
Para o promotor Antônio Augusto, este tipo de reunião é válida, visto que conscientiza sobre a importância de estabelecer algumas regras para a entrada de adolescentes em eventos noturnos de Carnaval. “Destacamos que o acordo no sentido de proibir a participação de crianças nos bailes noturnos acontece tendo em vista que se trata de um evento incompatível para a faixa etária de 0 a 12 anos incompletos”, destaca.
Os representantes dos clubes assinaram o termo de compromisso e levaram consigo as regras estabelecidas no TAC.
(por Kellen Severo)
