Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2006
Natal na Praça ocorrerá nesta quarta-feira
A 4ª edição do evento Natal na Praça acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das 20h30min, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre será a principal atração da noite. Regida pelo maestro Manfredo Schmiedt, ela será acompanhada de aproximadamente 300 cantores dos corais da Ospa, Assembléia Legislativa, Igreja Adventista, Banrisul, Pão dos Pobres e Tribunal de Contas do Estado. Está previsto também um show de fogos de artifício e toque de sinos da Catedra...
- 18/12/2006
Poços artesianos são interditados em Panambi
Diversos poços artesianos, sem outorga do Departamento de Recursos Hídricos, localizados no Município de Panambi, foram interditados. Todos eles não tinham licença ambiental. Além disso, a água estava sendo usada para consumo humano, o que é vedado por decreto estadual e portaria do Ministério da Saúde. Um dos poços interditado pertencia ao hospital da cidade e outros três estavam instalados em condomínios de apartamentos. Os poços artesianos vistoriados foram interditados cautelarmente ...
- 15/12/2006
Poluição no Sinos: diretor e empresa denunciados
Com base em cópias de inquérito civil regional, relatórios e vistorias, o Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra Luiz Ruppenthal, diretor-executivo e responsável técnico da Utresa, e a própria União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental. A denúncia criminal de 34 laudas relatando 20 fatos delituosos que atingiram o Rio dos Sinos e culminaram na mortandade de peixes, foi distribuída nesta tarde, no Fórum de Estância Velha, pelos promotores de Justiça Pa...
- 15/12/2006
Prefeito de Cerrito condenado por manter lixão
Em sessão realizada no último dia 14, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de crime cometidos por atuais prefeitos, condenou o Prefeito de Cerrito, Adão Orlando Alves, pelo cometimento do crime previsto no artigo 54, "caput", combinado com o parágrafo 2º, inciso V, da Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais. A conduta do prefeito, descrita na denúncia do Ministério Público, através da Procuradoria de Prefeitos, consistiu em manter, durante sua gestão de 1...
- 15/12/2006
Município de difícil acesso recebe atendimento
O Município de Jari possui uma população de menos de três mil e 500 habitantes. Localizado a 50 quilômetros de Tupanciretã e a 357 da capital do Estado, pode ser acessado apenas por estrada de chão. Após constatar que pouquíssimas pessoas de Jari procuravam atendimento no Ministério Público de Tupanciretã, comarca a qual Jari pertence, o promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho resolveu implantar o projeto Atendendo no Jari. Assim, uma vez por mês, o atendimento de partes da Promotor...
- 15/12/2006
Fórum não é local para expor coleção de facas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisou, recentemente, um caso, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, classificado pelo desembargador Irineu Mariani, como especial e sui generis. Envolvia a decisão da juíza de Panambi, Jocelaine Teixeira, que determinara a doação de facas apreendidas em processos já encerrados a um colega magistrado de Cruz Alta. Ela alegou que o colega seria “conhecido colecionador de tais objetos”. No acórdão, redigi...
- 15/12/2006
Doação de computadores e livros em Estrela
Uma solenidade ocorrida no Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro – na sede das Promotorias de Justiça de Estrela, marcou a doação de microcomputadores e livros, beneficiando entidades que necessitavam dos equipamentos e das obras. Três computadores foram entregues à Associação de Promoção e Proteção à Infância e Adolescência (Appia), ao Colégio Martin Luther – mantenedor do Projeto Social Menina Moça – e à Delegacia de Polícia de Fazenda Vilanova. Os micros distribuídos possi...
- 15/12/2006
Canoas executará sistema de esgotos
Em função da poluição ambiental dos corpos hídricos de Canoas decorrente da insuficiência da rede coletora de esgoto cloacal e do não tratamento do mesmo, colocando em risco o meio ambiente e à saúde humana, o Ministério Público de Canoas, através da Promotora de Justiça Maria Augusta Menz, firmou termo de compromisso de ajustamento com a Prefeitura Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. A Corsan possui a concessão municipal para explorar os serviços de água e esgo...
- 15/12/2006
Justiça determina afastamento de Delegado
A pedido do Ministério Público, o juiz Sílvio Viezzer determinou no último dia doze, o afastamento do delegado de polícia do município de Antônio Prado, Farnei Araújo Goulart. A decisão é resultado de ação civil pública declaratória de improbidade administrativa com pedido de liminar ajuizada contra o Delegado, pelo promotor de Justiça de Antônio Prado Érico Fernando Barin. De acordo com cópias de inquéritos policiais inseridos nos autos, Goulart deixou de realizar a lavratura de onze...
- 14/12/2006
Mário Lisbôa toma posse como Corregedor-Geral
O procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi reconduzido nesta quinta-feira (14/12), perante ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público pelos próximos dois anos. Durante a cerimônia, o novo Corregedor foi saudado pelo Procurador de Justiça Juan Carlos Durán, que falou em nome do Colégio de Procuradores. Durán lembrou a coincidência de Lisbôa tomar posse no dia em que se comemora o “Dia do Ministéri...
- 14/12/2006
Empresa poluidora tem bens indisponibilizados
Atendendo ação cautelar do Ministério Público, a Justiça de Estância Velha ordenou a indisponibilidade de bens da Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental, e de seu responsável técnico e proprietário. O pedido visou ao resguardo de patrimônio para futura reposição do dano e pagamento de auditoria ambiental determinada judicialmente na empresa. A Utresa, de acordo com provas apresentadas pelo Ministério Público, foi a principal responsável pela mortandade ...
- 14/12/2006
Identificado combustível irregular em Canguçu
As Promotorias Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Pelotas e as Promotorias de Justiça de Canguçu e Jaguarão realizaram, entre os dias 11 e 14 de dezembro, monitoramento em postos revendedores de combustíveis da região, objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos produtos. O laboratório móvel de análises de combustíveis foi instalado nas dependências das Promotorias de Pelotas e Jaguarão, com a participação dos promotores de Justiça Jaime Nud...
- 13/12/2006
CEEE regulariza cabos no Lami
Atendendo a termo de ajustamento de conduta celebrado com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, através da promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, a CEEE finalizou no último dia nove deste mês, a colocação de cabos ecológicos e isolamento na rede de baixa tensão em pontos críticos identificados junto à Reserva Biológica do Lami, na zona sul da Capital. O inquérito teve origem em denúncia formulada pela ONG Amigos da Terra, dando conta da morte e lesões de animais...
- 13/12/2006
Jornalistas recebem premiação
Serão entregues, nesta quinta-feira (14), às 9h, os prêmios aos vencedores da 8ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A categoria Reportagem/Impressa foi conquistada por série de matérias que destacam o trabalho do Ministério Público no “Combate à Violência Infanto-Juvenil e Pedofilia na Internet”, de autoria da jornalista Janine Souza, publicadas nos dias 24 de agosto e 12 de novembro deste ano no Correio do Povo. Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a...
- 13/12/2006
Papagaio no regime fechado
O juiz de Direito Substituto Laércio Luiz Sulczinski acatou o pedido do Ministério Público, feito pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, determinando a regressão cautelar para o regime fechado do apenado Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Em sua decisão, o magistrado argumenta que levou em conta para tal decisão o fato de que Papagaio é reincidente em deserções, tendo inclusive empreendido fuga da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e podendo, em tese, cometer ...
