Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/09/2006
Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
Do resultado de três compromissos de ajustamento entre o Ministério Público de Osório e empresas mineradoras, o Município recebeu, na sexta-feira (15), a nova Casa da Criança de Osório, uma casa que abriga crianças vítimas de maus-tratos, e realizou a primeira hipoteca ambiental do Brasil. As mineradoras pela sua atividade natural degradam o meio ambiente, e a título de indenização construíram uma Casa para abrigar aproximadamente 20 crianças vítimas de maus-tratos, abrangendo os Municípi...
- 19/09/2006
Motorista que dirigia embriagado é denunciado
O Ministério Público de São Sepé denunciou o motorista Elton Schaf da Luz por conduzir veículo em via pública sob influência de álcool. Em 28 de agosto, ele foi preso em flagrante, em estrada do interior do Município, guiando o ônibus que fazia o transporte de alunos do ensino fundamental na região, com teor alcoólico superior ao limite previsto no art. 165 do Código Brasileiro de Trânsito. Além disso, vistoria feita pela Brigada Militar no veículo constatou que Elton trazia quatro garrafas ...
- 18/09/2006
Trajetória de Garibaldi exibida em filme
Um documentário produzido pela TV italiana RAI, em 2003, que conta a trajetória de Giuseppe Garibaldi desde sua fuga da Itália e posterior ida para o Brasil, será apresentado, gratuitamente, nesta terça-feira (19/09), no auditório do Palácio do Ministério Público. Serão três as sessões: às 10h, 15h30min e 18h30min. O auditório do Palácio do Ministério Público fica na Praça Marechal Deodoro (Matriz), 110, no 3º andar. Resumo: O documentário da RAI relata a participação de Garibaldi na Rev...
- 18/09/2006
Melhorias no atendimento hospitalar em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada assinou compromisso de ajustamento com o Município com o objetivo de desafogar o atendimento de pacientes, em especial no setor de emergência do Hospital do Município, deixando o atendimento hospitalar para as enfermidades que efetivamente necessitam de tecnologia hospitalar e internação. O ajuste também pretende efetivar a atuação do poder público municipal na adoção de medidas para garantir à população o direito de acesso à saúde, em especial a saúde ...
- 18/09/2006
Assistentes sociais reunidos em Porto Alegre
Teve início na manhã desta segunda-feira (18/09) o I Encontro Nacional do Serviço Social do Ministério Público. O evento conta com a participação de assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá e Ceará. Até esta terça-feira (19/09) eles estarão discutindo ações para aprimorar o trab...
- 18/09/2006
Apenado deve voltar para o regime fechado
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul obteve provimento de recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara das Execuções Criminais que concedera progressão de regime para o semi-aberto a condenado por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e deferira possibilidade de trabalho externo mediante carta de emprego, além de alojamento na Casa do Albergado e saídas temporárias. A decisão inicial do Juiz contrariava a promoção feita pelo Ministério Público no processo. A deci...
- 15/09/2006
Pais respondem por filho fora da escola
Deve retornar, nos próximos dias, ao Judiciário de Cachoeira do Sul, um processo que julga os pais de um adolescente por eles não terem impedido que o filho passe os dias na rua e use drogas. Tão logo chegar no fórum local, os pais serão intimados, apresentarão defesa e, ao final, o magistrado concluirá pela fixação da multa ou não. O processo estava no Superior Tribunal de Justiça, onde foi atendida apelação do Ministério Público. Inicialmente, o Judiciário de Cachoeira do Sul havia extinto...
- 15/09/2006
Implantação de Plano Diretor é monitorada
Os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até o dia nove de outubro para aprovar o seu plano diretor, conforme prevê o Estatuto da Cidade. É o caso de Passo Fundo. O promotor Gilson Medeiros alertou que o Ministério Público poderá instaurar inquérito civil público para apurar improbidade administrativa caso o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo não estiver em vigência a partir de 10 de outubro. O integrante do Ministério Público informa que está acompanhando atent...
- 15/09/2006
Apenado terá que voltar para regime fechado
O Ministério Público de Caxias do Sul obteve provimento de recurso contra decisão da juíza oficiante junto à Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, que deferiu progressão de regime a apenado que havia regredido para o fechado, em função do reconhecimento de falta grave pelo Tribunal de Justiça. Pela decisão, o réu deve retornar imediatamente para o regime fechado. O apenado havia fugido em 16 de setembro de 2004, tendo sido recapturado em 05 de março de 2005. Somente no dia 20 de ...
- 14/09/2006
Ministério Público na defesa dos deficientes
Achar caminhos e debater sobre as necessidades que o gestor público e a sociedade precisam para melhor atender as pessoas portadoras de deficiência, e para que elas próprias possam sair desta condição de dependência, foi a proposta debatida hoje, no Ministério Público, durante o seminário “O Ministério Público em defesa das pessoas com deficiência”. O evento, realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos ...
- 14/09/2006
Porto Alegre e Caxias definem medidas no futebol
A preocupação com a segurança dos torcedores de futebol que comparecem aos estádios no Rio Grande do Sul voltou a ser tema de encontros e decisões entre ontem e hoje. Nesta quarta-feira (14/09), em Porto Alegre, o grupo de trabalho interinstitucional sobre violência nos estádio de futebol esteve reunido na sede da Secretaria de Justiça e Segurança (SJS) para debater medidas que propiciem uma maior tranqüilidade ao público espectador. Em Caxias do Sul, no dia de ontem, a Promotoria de Justiça...
- 13/09/2006
Ministério Público participa da Semana Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está participando ativamente das comemorações alusivas ao 20 de setembro no Estado. O evento "Semana Farroupilha na Praça" é uma parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Cultura e do Memorial do Rio Grande do Sul, o Memorial do Ministério Público e a Assembléia Legislativa gaúcha. A participação do Memorial do Ministério Público se dá através das exposições "As três capitais farroupilhas" e "Memória de Guerra" e da...
- 13/09/2006
Promotoria quer afastamento de dirigentes de asilo
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública com o objetivo de afastar, de forma definitiva, dois funcionários do Asilo São Vicente de Paulo, localizado naquele Município. Delma Figueiredo de Lima e José Paulino Figueiredo de Lima Neto já estão afastados provisoriamente da entidade desde o início do mês, após decisão do Judiciário, atendendo também a um pedido cautelar do Ministério Público. Os dois funcionários estão sendo denunciados por diversas irregularidades no Asilo....
- 13/09/2006
Fundações nascem com o acompanhamento do MP
Com o objetivo de dialogar e trocar idéias, os dois segmentos que são parceiros em função do interesse social participaram ontem o V Seminário Rio-Grandense de Fundações. O evento, que reuniu Promotores de Justiça que trabalham com as Fundações do Estado do Rio Grande do Sul e os dirigentes e participantes dos seguimentos fundacionais, foi realizado pela Procuradoria de Fundações do Ministério Público e pela Fundação Irmão José Otão (Fijo), na PUCRS. O Subprocurador-Geral de Justiça para...
- 12/09/2006
Lançada campanha antitabagismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira (12/09) a campanha “Ministério Público a favor de sua saúde”. Produzido pela Comissão Mista de Elaboração da Política Institucional Antitabagismo, o programa pretende servir como estímulo para fumantes e não-fumantes na adoção de hábitos saudáveis no ambiente de trabalho. No lançamento da campanha, foram realizadas três palestras sobre o tema: “Abordagens terapêuticas relacionadas ao tabagismo” com Gilnei Luiz da Silva e Bett...
