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Mauro Henrique Renner na...
  • 04/06/2008

Renner prestará contas na AL

Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...


O evento em Bento Gonçalves foi importante...
  • 22/11/2006

Procuradoria de Fundações em Bento Gonçalves

O subprocurador-geral de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e o promotor de Justiça designado para atuar na Procuradoria de Fundações, Carlos Roberto Lima Paganella, palestraram aos registradores e tabeliães do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul, no último dia 18, em Bento Gonçalves. O tema do encontro foi o fortalecimento das relações entre Ministério Público e registradores. Avelar Bastos expôs sobre a atividade de velamento das ...


O prédio da Fundação
  • 08/11/2006

Liminar defere intervenção na FUEFE

O Ministério Público obteve, na última quarta-feira, na 8ª Vara Cível da Capital, medida liminar para intervenção judicial na Fundação Universitária de Endocrinologia e Fertilidade, com afastamento dos dirigentes da entidade e nomeação de Administradores Judiciais para gestão provisória da FUEFE, com o encargo de realizar levantamento pericial das irregularidades ocorridas na entidade de interesse social. Dentre os problemas identificados pelo Ministério Público estão o atraso na prestaçã...


Promotor André de Azevedo Coelho
  • 24/10/2006

Administração Judicial mantida na Unicruz

A Administração Judicial da Fundação Universidade de Cruz Alta será mantida à frente da instituição até 31 de dezembro de 2007. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Cruz Alta, acatando pedido feito pelo Ministério Público. Ao fazer a solicitação, o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho decidiu que o melhor caminho para a Fundação seria a manutenção da Administração Judicial até o término do mandato dos ex-administradores, previsto para 31 de dezembro de 2007. Em novembro de 20...


Mesa de abertura do evento
  • 13/09/2006

Fundações nascem com o acompanhamento do MP

Com o objetivo de dialogar e trocar idéias, os dois segmentos que são parceiros em função do interesse social participaram ontem o V Seminário Rio-Grandense de Fundações. O evento, que reuniu Promotores de Justiça que trabalham com as Fundações do Estado do Rio Grande do Sul e os dirigentes e participantes dos seguimentos fundacionais, foi realizado pela Procuradoria de Fundações do Ministério Público e pela Fundação Irmão José Otão (Fijo), na PUCRS. O Subprocurador-Geral de Justiça para...


José Alexandre Zachia Alan
  • 25/04/2006

Gastos com verbas públicas na mira de Promotoria

O atual Prefeito de Arambaré (RS), Alaor Pastoriza Ribeiro, foi condenado, em sentença de 1º Grau, a devolver aos cofres públicos uma quantia de aproximadamente R$ 38 mil. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, ao final de mandato anterior, o Prefeito determinou o pagamento, em seu favor, de 13º salários referentes a todos os quatro anos em que esteve à frente da administração municipal. O Ministério Público de Camaquã entende que não há previsão legal que contemple o rec...


Procurador-Geral falou aos Prefeitos em Pedro Osório
  • 21/06/2005

Roberto Bandeira Pereira sugere trabalho conjunto com Prefeitos Municipais para solucionar impasses

Com o objetivo de buscar uma solução para a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios gaúchos, representantes da Administração Superior do Ministério Público e Prefeitos Municipais que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (20/06) em Pedro Osório. A principal dificuldade encontrada pelos mandatários municipais diz respeito à admissão de pessoal para trabalhar no programa, pois existe um li...


H-Zálio: o mascote da campanha
  • 08/06/2005

Seja solidário: doe agasalho

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...


Ministro Waldir Pires
  • 19/05/2005

Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires

Com o objetivo de avaliar e definir procedimentos para colocar em operação convênios de cooperação técnica firmados com o Ministério Público de todos os estados no ano passado, o Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, estará, nesta sexta-feira, 20/5, em Porto Alegre. O 1º Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, acontece às 9h, no auditório do Palácio d...