Lista de Notícias
- 11/08/2023
MPRS participa de reunião do RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, do encontro do Programa RS Seguro. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), André ...
- 11/08/2023
Santa Maria: dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival
O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, dois homens por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão cada um. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explicou que, em 28 de fevereiro de 2014, os réus mataram a vítima a tiros, em razão de partic...
- 10/08/2023
Camaquã: a pedido do MPRS, homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinar vizinho do seu sogro por disputa de terra
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014. O promotor...
- 10/08/2023
Tribunal do Júri: após mutirão, promotores de Justiça do MPRS vencem pilha de processos represados pela pandemia em Passo Fundo
O julgamento desta terça-feira, 8 de agosto, que condenou um homem por tentar matar um jovem durante festa em 2012, foi o 185º realizado em Passo Fundo desde janeiro de 2022 e o último dos júris que estavam represados em razão da pandemia. Foram quase dois anos de intenso trabalho – em forma de mutirão – de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conseguir, em parceria com as demais instituições, colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na...
- 08/08/2023
Passo Fundo: Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa
Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira, 8 de agosto, um homem por tentativa de homicídio cometida contra jovem em junho de 2012. A vítima ficou com sequelas graves, como dificuldade de fala, coordenação e locomoção. O réu foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, que atuou em plenário, lembrou que ele já havia sido condenado em 1...
- 08/08/2023
Passo Fundo: começa júri de homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 começou a ser julgado nesta terça-feira, 8 de agosto, no fórum da Comarca de Passo Fundo. Os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (para Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (de Gestão Estratégica) e os promotores de Justiça Cristiano Ledur e Cristiane Cardoso estão no Fórum de Passo Fundo para acom...
- 07/08/2023
CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos...
- 07/08/2023
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa será julgado novamente nesta terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 será julgado nesta terça-feira, 8 de agosto. O júri está marcado para começar às 8h no fórum da Comarca de Passo Fundo e terá como representante do MPRS em plenário o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves. Antes do interrogatório do réu, serão ouvidas seis testemunhas, incluindo as duas vítimas. Após essa fase, se iniciarã...
- 03/08/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 15 anos de prisão
Após 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Sapiranga acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 2 de agosto, a 15 anos de prisão um homem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. No dia 9 de maio de 2020, o réu, de forma premeditada, atraiu a vítima, com quem mantivera relacionamento afetivo, para o interior d...
- 03/08/2023
Porto Alegre: MPRS denuncia jovens que abriram fogo na Orla do Guaíba, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 2 de agosto, dois jovens de 18 e 20 anos que abriram fogo na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis na madrugada de 10 de junho deste ano. A dupla foi denunciada pelo promotor de Justiça André Gonçalves Martinez por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas), seis tentativas de homicídios triplamente...
- 02/08/2023
Capão da Canoa: MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão. O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo...
- 02/08/2023
Reestruturação do Gaeco/MPRS garante mais agilidade e foco nas investigações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) ganhou mais agilidade e foco com a reestruturação que passou a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação do <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-02-08-2023.pdf "><b> Provimento 55/2023 – PGJ no Diário Eletrônico do MP</b></a>. Agora, os 10 núcleos regionais têm quatro promotores de Justiça com dedicação exclusiva e equipes próprias de ...
- 31/07/2023
Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação do júri apontadas pela defesa da ré. O acórdão é de sexta-feira, 28 de julho. Em 18 de janeiro de 2023, Alexandra foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júr...
- 31/07/2023
MPRS e Centro Despertar firmam parceria para acolhimento e apoio de mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), e o Centro Despertar, por meio do projeto social Despertando Mulheres, firmaram nesta segunda-feira, 31 de julho, termo de cooperação interinstitucional visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade e, em especial, às vítimas de violência doméstica e familiar. A intenção é promover ...
- 31/07/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS denuncia sogro e genro por assassinato de empresário mineiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro ainda foi acusado de posse e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, que assina a d...
