Lista de Notícias

- 24/08/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem suspeitos de tentar matar promotor de Justiça de Teutônia
Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta quinta-feira, 24 de agosto, em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e da Polícia Civil. A ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. Dois foram presos preventivamente e um, temporariamente nas cidades de Teutônia, Arroio dos Ratos e...

- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...

- 22/08/2023
MPRS e Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio firmam termo de cooperação
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). O termo, assinado pela promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado e voltado a assegurar assistência jurídica nas audiências de oferta e homologação de acordos de não persecução penal aos investigados, de forma gratuita, foi assinado no auditório da sede das Promotorias de Justiça d...

- 22/08/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado homem que matou secretário de Carlos Gomes com soco na nuca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama denunciou na sexta-feira, 18 de agosto, um homem pelo assassinato de Luiz Roberto Mocfa, então secretário municipal de Indústria e Comércio de Carlos Gomes. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, em 6 de agosto de 2023, na Linha Lajeado Bonito, interior de Carlos Gomes, o acusado desferiu “violento soco contra a nuca da vítima”, causando, segundo o laudo de necropsia, “intensa hemorragia em região de cerebelo, fra...

- 21/08/2023
Encruzilhada do Sul: MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura de Encruzilhada do Sul por corrupção passiva e falsificação de documento público cometidos entre 2019 e 2023. Conforme o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o acusado solicitava pagamentos indevidos para liberação de licenças ambientais sob o falso pretexto do pagamento de taxas para da...

- 18/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus denunciados pelo MPRS em Santiago são condenados por assassinato
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as pe...

- 17/08/2023
Homem que incendiou carro e matou a esposa em Itati é condenado a 27 anos de prisão
Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 de agosto, a 27 anos de prisão por incendiar o carro e matar sua esposa, Maria de Fátima de Andrade Silva, de 45 anos, para receber diversos seguros de vida. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e mediante dissimulação). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Terra de Areia e teve na acusação, a promotora de Ju...

- 16/08/2023
STJ reconsidera decisão e mantém prisão em regime fechado para líder de facção
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz reconsiderou na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, a decisão que autorizava a prisão domiciliar humanitária do líder de facção Marizan de Freitas. O ministro tornou sem efeito a ordem concedida anteriormente após tomar conhecimento de todos os fatos que envolvem o caso, o que inclui fuga recente, recaptura e todas as tentativas para conseguir sair d...

- 16/08/2023
A pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em requerimento da promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons, chancelou na decisão a posição do MPRS de que não há como deferir o pleito da defesa de Marizan, que alegou que ele precisa...

- 16/08/2023
MPRS deflagra Operação Audácia II contra grupo criminoso suspeito de homicídio em frente a revenda de veículos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Taquara, desencadeou a Operação Audácia II, na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, na cidade de Taquara e em outras cidades na região do Vale do Paranhana (Campo Bom, Dois Irmãos e Parobé). Durante a operação, foram apreendidos seis tijolos de crack (5,5kg), 69 tijolos de maconha (45,5kg), três tijolos de cocaína (2,7kg), 457 comp...

- 16/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: começa júri de sete réus denunciados pelo MPRS em Santiago
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O crime foi motivado por disputa do tráfico de drogas na cidade e evidencia a expansão para o Interior das facções que atuam em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O júri deve se estender por até dois dias, estima...

- 15/08/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, 14 de agosto, a 49 anos de reclusão em regime fechado homem que matou a ex-companheira com 19 facadas e, na mesma ocasião, tentou assassinar dois filhos. Os crimes aconteceram em 18 de fevereiro de 2022 em Nova Esperança do Sul. Na ocasião, o réu, inconformado com o término do relacionamento, chamou a ex-mulher à antiga residência do casal, ameaçando cometer suicídio. Q...

- 15/08/2023
MPRS vai recorrer de decisão que reconheceu semi-imputabilidade de jovem condenado por apologia ao nazismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça. Durante o incidente de insanidade mental ...

- 11/08/2023
A pedido do MPRS, trio é condenado por assalto em Ajuricaba e por tentar matar policiais militares em Ijuí
Após 17 horas de trabalhos, já durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Ijuí acolheu na íntegra a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou três homens a 44 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; 40 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão; e 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos em 15 de julho de 2019 contra policiais militares. Dois deles foram condenados por seis tentativas de homicídio triplamente quali...

- 11/08/2023
MPRS denuncia líder religioso por crimes sexuais cometidos contra duas mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais cometidos em 2015 e 2017 nas dependências de um hospital em Porto Alegre e em duas residências, sendo uma no Bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, e outra localizada em Cidreira. O homem responde por estupro praticado contra pessoa em situação de vulnerabilidade, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Também foi denunciada a esposa dele, por ter participado no cri...