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  • 18/12/2024

A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de padrasto e mãe suspeitos de estupro de uma criança e de uma adolescente em São Sepé

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prisão preventiva de um casal de São Sepé, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos e uma criança de 11, filhas da mulher. O casal já está preso. No requerimento de prisão, o promotor de Justiça de São Sepé, Átila Castoldi Kochenborger, ressalta que a adolescente declarou à polícia “ter sofrido estupro, cometido pelo padrasto, e que os fatos ocorriam já há três anos...


  • 17/12/2024

Fraude: GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções

Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) em conjunto com o Ministério Público Militar da União (MPM), Exército Brasileiro (EB) e com o apoio da Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo é coibir uma fraude na concessão e manutenção de registros para Coleciona...


  • 17/12/2024

Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...


  • 16/12/2024

Uruguaiana: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de mulher condenada por matar pedestre e deixar outro ferido em atropelamento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 anos de idade, condenada dia 12 de dezembro pelo Tribunal do Júri de Uruguaiana a 19 anos e 10 dias de prisão. Em outubro de 2016, quando ela tinha 20 anos de idade, conduziu embriagada, sem habilitação, em alta velocidade e em zigue-zague, um veículo na Avenida XV de Novembro, no Centro do município, e, ao perder o controle, atropelou uma mulher e um homem. Eunice Lopes Pizarro, de 59...


  • 14/12/2024

Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante

Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, foram condenados nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, pelo Tribunal do Júri de Taquara. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 12 de dezembro. A mulher foi condenada a 97 anos e quatro meses de prisão (pena máxima quanto aos dois homicídios: 30 anos pela morte do Antônio Celesti...


  • 13/12/2024

Operação Leite Compen$ado: MPRS pede a prisão preventiva do “alquimista” também pela Comarca de Teutônia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do químico industrial que foi detido na quarta-feira, 11 de dezembro, em Taquara, na Operação Leite Compen$ado 13. Conhecido entre os fraudadores por “alquimista” ou o “mago do leite”, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal pela Comarca de Teutônia desde a Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Segundo os promotores de Justiça Mauro Rockenbac...


  • 13/12/2024

Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado à revelia por tentar matar a pauladas ex-companheiro de sua ex-namorada

Um homem de 62 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por tentar matar a paulada, em agosto de 2010, o companheiro de sua ex-namorada. O réu, que respondia processo em liberdade, não compareceu ao plenário, na comarca de Camaquã, na quarta-feira, 11 de dezembro, e foi condenado à revelia, sendo determinada a execução imediata da pena com a expedição de mandado de prisão. A tentativa de hom...


  • 12/12/2024

Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...


  • 12/12/2024

Gerente de banco denunciada pelo MPRS por induzir idoso a lhe dar um apartamento é condenada por estelionato

Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, no dia 28 de novembro, a gerente de um banco privado em Porto Alegre a devolver R$ 1,615 milhão para os herdeiros de idoso que foi vítima de estelionato cometido pela mulher como verba indenizatória a título de danos materiais. Ela também foi condenada a uma pena de três anos e sete meses em regime aberto, além do pagamento de multa. Em 2017, a gerente de conta do ban...


  • 11/12/2024

Júri de seis denunciados pelo MPRS por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante começa nesta quinta

Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, começam a ser julgadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Fórum de Taquara. Depois de mortos, as vítimas tiveram os corpos queimados. O casal de idosos era testemunha-chave para a condenação de dois dos réus em um homicídio ocorrido em Torres. A previsão é que o julgamento se estenda por do...


  • 11/12/2024

Operação Leite Compen$ado 13 – “o alquimista”: MPRS identifica produção em Taquara com soda cáustica, água oxigenada e até pelos

Quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Por meio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor, foi identificada a produção de derivados lácteos – leite U...


  • 10/12/2024

Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba

Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, a Justiça decretou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade. A criança foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano. A mulher foi presa na tarde desta terça-feira. A procuradora de Justiça Maria Cristina Santos de Lucca atuou perante o ...


  • 10/12/2024

Operação do CIRA/RS no Estado e em SP mira grupo empresarial que sonegou mais de R$ 23 milhões de ICMS

Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 alvos, residências e empres...


  • 09/12/2024

GAECO/MPRS denuncia 24 pessoas por integrar esquema para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos a partir do presídio de Pelotas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 24 envolvidos em esquema comandado por facção de dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP) para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos. Todos, entre eles um policial penal, foram responsabilizados por organização criminosa, com pena prevista de três a oito anos de prisão, além de multa. Esta é a primeira parte da denúncia, que foi oferecida dia 5 de d...


  • 06/12/2024

MPRS denuncia homem por cinco tentativas de homicídio no trânsito em Parobé

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, um homem que causou uma colisão em Parobé, por cinco homicídios tentados tripla ou quadruplamente qualificados, desobediência, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O homem, de 23 anos, bateu em outro carro e deixou os cinco ocupantes do veículo feridos ao tentar fugir pela contramão e em alta velocidade de uma abordagem da Brigada Militar. A colisão foi no dia 29 de outubr...



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