Lista de Notícias

- 27/04/2023
A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, 24 de abril, a 46 anos e 06 meses de reclusão, por estupro de vulnerável e tortura, e a 08 meses de detenção, por maus-tratos, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Os crimes foram cometidos reiteradas vezes no decorrer do ano de 2020, contra dois irmãos, com idades de 7 e 8 anos. Conforme a denúncia, o réu, aproveitando-se do fato de possuir a guarda p...

- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...

- 21/04/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e Matheus Gonçalves da Rosa foram condenados a 44 anos de reclusão e 38 anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e organização criminosa. Laydson Júlio de Lima foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado e organização criminosa, e Gabriel Macedo Jorge foi condenado a 1 ano e 8 meses de re...

- 20/04/2023
Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, nesta quarta-feira, 19 de abril, um homem de 43 anos a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que atuou em plenário, o crime foi cometido em agosto de 2014, na cidade de Viadutos, quando o réu matou por envenenamento a vítima Álvaro Antônio Duarte. O promotor explica que o réu, com a intenção de assassin...

- 20/04/2023
Rio Grande: quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de abril de 2017 no estacionamento da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). O júri ocorre no Fórum de Rio Grande a partir das 9h30 e começará com as oitivas das testemunhas. Após, terá o interrogatório dos réus e os debates. MPRS e defesa terão 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se tiverem, serão de 2 horas cada. Para o Minist...

- 19/04/2023
São Borja: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a condenação e prisão de homem que matou a esposa a facadas. Após o Tribunal do Júri acolher todas as teses ministeriais defendidas pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, o réu foi condenado por feminicídio com pena definitiva em 45 anos de reclusão. Ele saiu algemado do julgamento realizado nesta segunda-feira, 17 de abril. O homem foi denunciado pelo assassinato da e...

- 19/04/2023
Alquimia II: projeto do MPRS para qualificar ensino remoto é replicado pelo MP de Goiás
O projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a pandemia de Covid-19, inspirou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. Iniciado em 2020 na comarca de Osório, a iniciativa, que prevê a restauração de celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares, também já foi replicada pelo Ministério Público do...

- 18/04/2023
Gaeco/MPRS apoia operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prestou apoio ao MP de Goiás nesta terça-feira, 18 de abril, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria, Erechim e Pelotas. A ofensiva está relacionada à Operação Penalidade Máxima, deflagrada pela instituição goiana. Os alvos gaúchos são dois jogadores de futebol. Conforme o MPGO, a operação foi deflagrada em 14 de fevereiro para obte...

- 17/04/2023
São Gabriel: MPRS denuncia por crimes sexuais homem que se apresenta como médium
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel denunciou, na sexta-feira, 14 de abril, um homem que, na condição de curandeiro e guia espiritual, praticou sete crimes sexuais na Comarca de São Gabriel, cinco deles contra as suas três enteadas. Conforme a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Lucas Oliveira Machado, o denunciado havia estabelecido um centro religioso na cidade de São Gabriel, local em que recebia diversas pessoas para o atendimento espiritual e realizaçã...

- 10/04/2023
São Sebastião do Caí: homem acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O homem acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos em Bom Princípio, no Vale do Caí, foi condenado, na madrugada da última sexta-feira, 7 de abril, a 85 anos e três meses de prisão. O júri aconteceu em São Sebastião do Caí e contou com a participação da promotora de Justiça Lara Guimaráes Trein. Acolhendo a denúncia do Ministério Público, por meio da promotora Cláudia Rodrigues Pegoraro, o réu Elias dos Santos Silvestre foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio...

- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...

- 06/04/2023
Novo Hamburgo: vereador vinculado a uma das maiores facções do Estado é condenado por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro
Um vereador do município de Novo Hamburgo foi condenado com outros acusados nesta segunda-feira, 3 de abril, em primeira instância, pela prática dos crimes de fazer integrar organização criminosa e de lavagem de dinheiro por 14 vezes. Os criminosos foram alvo de ação penal que se iniciou a partir de operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Lavagem de Dinheiro) e a Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do D...

- 05/04/2023
Alvorada: MPRS fiscaliza destruição de peças de máquinas caça-níquel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada fiscalizou o processo de destruição de ceduleiras e placas-mãe de máquinas caça-níquel apreendidas em ações da Brigada Militar. A inutilização das peças ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, no Centro do município e contou com a participação da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira. Um rolo compressor cedido pela Prefeitura quebrou 63 peças avaliadas em R$ 2 mil cada. Os objetos são oriundos de apreensões...

- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...

- 03/04/2023
Skinheads: réu é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio na Cidade Baixa, em Porto Alegre
O julgamento de três dos 14 réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra um homem em processo de conversão ao judaísmo terminou na madrugada de sábado, 1º de abril, com um condenado e dois absolvidos. Atuaram em plenário, os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo Azevedo. O Conselho de Sentença considerou Leandro Maurício Patino Braun culpado, mas afastou a qualificadora de meio c...