Lista de Notícias
- 22/01/2008
Interditados quiosques no litoral
Três quiosques que comercializam crepes - massas finas, assadas levemente em manteiga e recheadas - no Centro de Tramandaí, foram interditados nesta segunda-feira pela Vigilância Sanitária, que realiza trabalho de fiscalização em parceria com o Ministério Público. Em vista da precariedade das condições sanitárias nos locais de venda - principalmente no que diz respeito à potabilidade da água - a promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto havia notificado a Prefeitura Municipal, estipula...
- 18/01/2008
Propaganda de dentista é barrada
Um profissional de Odontologia que realizava propaganda irregular em Esteio assinou um termo de ajustamento de conduta com a Promotoria se comprometendo a respeitar os direitos do consumidor. Em publicidade inserida no jornal Eco dos Sinos, o dentista anunciava que atendia gratuitamente. Também deixava de informar o seu nome e número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia, o que contraria o Código de Ética Odontológica. Em diligência feita em seu consultório, o Ministério Público a...
- 16/01/2008
Peixarias são interditadas no litoral
Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Capão da Canoa, Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais de Capão da Canoa e Tramandaí, interditou, na tarde desta quarta-feira, quatro estabelecimentos que comercializam peixe no Litoral Norte. As peixarias – duas em Capão, uma em Tramandaí e outra em Xangri-Lá – estavam com vários problemas nos produtos comercializados. Durante as ações, que foram acompanhadas pelos p...
- 15/01/2008
Barreira apreende margarina hidrogenada
Uma ação de fiscalização apreendeu, nesta terça-feira, em barreira realizada na BR-101, pedágio de Santo Antônio da Patrulha, cerca de 120 quilos de margarina vegetal hidrogenada. A operação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional e Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal. O promotor de Justiça Rossano Biazus e o engenheiro químico Renato Zucchetti, acompanhados de técnicos da Vigilância, abordaram cerca de 130 v...
- 14/01/2008
Supermercados são vistoriados no litoral
A apreensão de alimentos impróprios para o consumo e a interdição de algumas seções de um supermercado marcou a operação realizada em Tramandaí, nesta segunda-feira, pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado, do Município e Ministério Público. Grande parte da mercadoria não tinha procedência. Além disso, fiscais e Promotores de Justiça notaram que os equipamentos de refrigeração de um dos estabelecimentos estavam funcionando de forma inadequada. Os responsáveis vão responder a processos admi...
- 08/01/2008
Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral
“Garantir à comunidade e consumidores em geral que os produtos comercializados estejam próprios e adequados para o consumo”. É o que afirmou o promotor de Justiça e Coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, ao resumir a operação realizada nesta terça-feira, em conjunto com o Ministério Público de Torres. Na ação foram analisadas, através de laboratório móvel, 31 amostras de álcool, gasolina e óleo diesel provenientes de 11 postos de co...
- 07/01/2008
Inquéritos apuram venda de água mineral
O Cidecon - Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou inquéritos civis públicos para apurar uma relação de pontos comerciais que estariam vendendo água mineral de forma irregular na Capital. A representação foi entregue ao Ministério Público pelo presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do RS, Alexandre Cidade. Ele pede o cumprimento de lei municipal e de portaria estadual que proíbem a venda do produto e...
- 04/01/2008
Alimentos são vistoriados no litoral
Uma operação das Vigilâncias Sanitárias do Estado, de Osório e de Tramandaí, realizada em conjunto com o Ministério Público e apoio da Polícia Rodoviária Estadual, na manhã desta sexta-feira, 4, na RS-030, apreendeu 300 quilos de margarina, 202 de aipim e 36 de requeijão. A barreira, que durou cerca de quatro horas, vistoriou 125 veículos que se deslocavam até Tramandaí. Os alimentos estavam sendo transportados em condições inadequadas. O material apreendido será inutilizado. De acordo com a...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 27/12/2007
Aprovada qualidade de combustíveis em Canela
O Ministério Público realizou, nesta quarta-feira, em Canela, operação de combate à adulteração de combustíveis. Ficou comprovado que o material coletado atende aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP. A análise de 13 amostras de gasolina e álcool foi feita em um laboratório móvel instalado nas dependências da Promotoria de Justiça da cidade serrana. O engenheiro químico Renato Zucchetti utilizou densímetro e condutivímetro eletrônico para examinar...
- 27/12/2007
Empresas aéreas deverão disponibilizar formulário
As empresas VRG Linhas Aéreas S.A., TAM Linhas Aéreas S.A e OceanAir Linhas Aéreas S.A., estão obrigadas a disponibilizar aos consumidores um documento impresso informando o número do vôo, o horário previsto para chegada e o efetivo horário de chegada no destino, além de informações sobre cancelamento de vôos. A determinação dos juízes João Ricardo dos Santos Costa e Flávio Mendes Rabello, atende pedido de antecipação de tutela em ações coletivas de consumo postuladas pelo Centro Integrado d...
- 21/12/2007
Mais 14 empresas proibidas de vender almofadas
Uma nova decisão liminar da Justiça gaúcha suspendeu a comercialização de almofadas fisioterápicas e ortopédicas no Rio Grande do Sul. A medida atendeu pedido em ação cautelar do Centro de Apoio e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon), ajuizada contra as empresas Fisiotermo Indústria e Comércio de Equipamentos de Fisioterapia, Fisioativa, Medsystem Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda., Thermomed Comércio de Produtos Fisioterápicos Ltda....
- 12/12/2007
Decisão judicial regula oferta de veículos
A decisão, deferida pelo juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo do Cidecon - Centro Integrado de Defesa do Consumidor, ajuizada em vista do lançamento, no mês de janeiro de 2007, do modelo do automóvel Fiesta com a denominação “modelo 2008”. Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 10 mil por veículo comercializado que será revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. De aco...
- 23/11/2007
Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, apreendeu na última terça-feira, 20, grande quantidade de produtos pirateados em Santo Antônio da Patrulha. Durante os seis mandados de busca e apreensão, cumpridos em seis estabelecimentos e uma residência, foram capturados 2.504 dvds, 1.593 cds musicais e 382 cds de jogos. Na residência também foram apreendidos equipamentos de informática utilizados na cópia do material, ou destinados a outros fins delituosos,...
- 23/11/2007
MP gaúcho analisa combustível capixaba
Os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP. É o resultado de uma operação de três dias nas cidades de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Guarapari. Durante o período, foram coletadas amostras de gasolina, álcool e óleo diesel em todos os postos e analidadas em um laboratório móvel, onde o engenheiro químico Renato Zucchetti, da assessoria técnica do MP gaúcho, analisou 160 amostras de combustíveis. Para comprovar ...
