Lista de Notícias
- 16/12/2020
Operação conjunta autua produtores rurais em Dom Pedrito por mau uso de agrotóxicos
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, fiscalização em propriedades rurais com suspeitas de foco de deriva de agrotóxicos no município de Dom Pedrito. A operação foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fepam e Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Em uma das propriedades, com 3000 hectares de soja, foram detectadas várias irregularidades. Entre elas, o armazenamento irregular de embalagens de agr...
- 14/12/2020
Herbicida 2.4-D: assinados em Itaqui primeiros acordos de não persecução penal
Em audiência ocorrida na última sexta-feira, 11, no salão do Júri do Fórum de Itaqui, 21 produtores rurais, responsáveis técnicos e comerciantes da região que estavam utilizando o herbicida hormonal 2.4-D de forma irregular, fecharam acordo de não persecução penal proposto pelo MP de Itaqui, por meio do promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto. O acordo, que foi proposto a 22 infratores identificados, inclui pagamento de prestação pecuniária como forma de reparação do dano ambienta...
- 14/12/2020
MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais
O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...
- 04/12/2020
MPMG entrega ao MPRS documentos apreendidos durante a Operação Páginas Históricas
Parte da história do Rio Grande do Sul, contada através de documentos históricos que haviam sido extraviados, foram entregues pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 3 de dezembro, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os bens culturais, que serão enviados à Secretaria Estadual de Cultura do RS, foram recuperados pelo MPMG durante a Operação Páginas Históricas, realizada em julho de 2019. Os documentos estavam sob a responsabilidade do Arquivo Público Mineiro - APM ...
- 20/11/2020
MPRS denuncia ex-prefeito de Salto do Jacuí pela prática de crime ambiental em estação de tratamento de esgoto
A Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí denunciou, no final de julho deste ano, o ex-prefeito municipal Altenir Rodrigues da Silva (vulgo Nico), pela prática de crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A denúncia foi recebida pela Justiça e aguarda citação do denunciado. Conforme o promotor Eduardo Pohlmann, a denúncia foi amparada por relatórios técnicos de vistoria e análise do funcionamento do empreendimento, realizadas por peritos da Unidade de Assessoramento Ambie...
- 04/11/2020
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental lança “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”
Na última quinta-feira, 29 de outubro, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Ministério Público do Estado é integrante, participou da Semana Lixo Zero de Porto Alegre. Na ocasião, ocorreu o lançamento da “Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre”, em comemoração aos 10 anos do Gisa. A Carta colocou em debate os assuntos relevantes para a sustentabilidade no município, como compostagem urbana, coleta seletiva, logística reversa, cooperativas de recicl...
- 26/10/2020
Evento ambiental apresentará Carta Aberta para o Futuro de Porto Alegre
Em comemoração aos dez anos de existência, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que congrega 20 instituições ligadas ao poder público, realizará, na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 14h, o evento "Porto Alegre Sustentável - Carta Aberta Gisa". A atividade, que faz parte da Semana Lixo Zero de Porto Alegre, será transmitida pelo canal do Youtube do TCE-RS. O Gisa tem por objetivo trocar informações, unir esforços na promoção de ações conjuntas, socializar ...
- 28/09/2020
MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre
O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...
- 25/09/2020
Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP
A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...
- 21/09/2020
Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...
- 04/09/2020
MPRS e MPF expedem recomendação para obras de preservação de pavilhões do Cais Mauá
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram, nesta quarta-feira, 02 de setembro, recomendação ao diretor superintendente dos Portos no RS, Paulo Fernando Curi Estima, contendo providências urgentes a serem adotadas para evitar a degradação de pavilhões tombados integrantes do Complexo do Cais Mauá. Atualmente, a área portuária em questão está sob a posse e gestão do Estado do Rio Grande do Sul, a quem cabe realizar as obras emergenciais para reparar danos decorrentes da falta de...
- 21/08/2020
Sapiranga: firmado acordo para preservação da Casa Johann Schmidt
Com o objetivo de preservar o imóvel conhecido como “Casa Johann Schmidt”, o Ministério Público de Sapiranga firmou, na última semana, acordo extrajudicial com o Município e com a Fundação Cultural e de Meio Ambiente da cidade, proprietária do imóvel. A casa, localizada na rua Duque de Caxias, 487, no bairro Centenário, foi reconhecida, em 1989, como patrimônio de preservação histórico-cultural. O termo foi firmado após o MPRS ter ajuizado ação civil pública motivada pela falta de adoção,...
- 14/08/2020
Sapiranga: MPRS firma TAC com Município para proteção do patrimônio cultural
Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural, o Ministério Público de Sapiranga firmou, nesta quinta-feira, 13 de agosto, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município. O TAC prevê o arrolamento e tombamento de determinados bens de interesse cultural de Sapiranga. Conforme o documento, o Município terá que arrolar todos os bens imóveis edificados até o ano de 1969, considerando o seu potencial interesse histórico e cultural, pelo seu caráter cinquentenário. Também ela...
- 13/08/2020
MPRS firma TAC com Município de Travesseiro para recuperação de matas ciliares de arroios subafluentes do Rio Taquari
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, firmou, no dia 31 de julho, termo de compromisso de ajustamento com o Município de Travesseiro. O acordo foi firmado de forma virtual em virtude da pandemia da Covid-19. A partir do TAC, o Município de Travesseiro assume o compromisso de formar rede de cooperação com o MPRS e demais instituições e entidades comprometidas com a revitalização da mata ciliar dos corpos hídric...
- 12/08/2020
Rio Grande: fruto de TAC, restauração da Fábrica Rheingantz segue mesmo durante a pandemia
Está em pleno andamento a obra de restauração e revitalização, para futuro uso comercial, da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro de Rio Grande. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa é fruto de termo de ajustamento de conduta firmado em outubro de 2016 entre o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Ri...
