Lista de Notícias
- 01/06/2005
Ministério Público de Caxias do Sul denuncia ex-secretários municipais por crimes ambientais
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, ofereceu ontem (31/05) denúncia por crimes ambientais contra cinco ex-secretários do Meio Ambiente de Caxias do Sul e mais doze pessoas, onze delas servidores municipais. A denúncia é resultado de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público, iniciado em agosto de 2004, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e análise de mais de 200 procedimentos administrativos da Secret...
- 03/05/2005
Trabalho do Ministério Público de Camaquã beneficia moradores e Brigada Militar
Os moradores do bairro Bom Sucesso, em Camaquã (RS), já podem ser considerados donos de suas próprias casas. Nesta terça-feira, o Ministério Público faz a entrega oficial de matrículas de 230 lotes. O trabalho é resultado de um compromisso de ajustamento de conduta. A Prefeitura Municipal entendeu que deveria ocorrer a regularização de várias ocupações existentes no local, conforme queria a Promotoria. O Cartório de Registros de Imóveis também participou ativamente do trabalho. A transmissão...
- 18/04/2005
V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo
“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...
- 15/04/2005
Mauro Renner e Paulo Cirne participam de programa de rádio em Passo Fundo
O Subprocurador-Geral de Justiça Mauro Renner e o Promotor de Justiça Paulo Cirne participaram, ao vivo, do programa Bom Dia Região, levado ao ar pela rádio Diário da Manhã AM, de Passo Fundo. O assunto foi o Primeiro Seminário Regional sobre Matas Ciliares, que acontece durante toda esta sexta-feira, 15, no hotel San Silvestre, reunindo ambientalistas da região do Planalto Médio e Promotores de Justiça. O programa apresentado pelo jornalista Rogério Silva explorou a ação do Ministério Públi...
