Ação contra empresa acusada de poluir rio
O Ministério Público de Estância Velha ajuíza ainda nesta terça-feira, no Fórum da cidade, ação civil pública contra a Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental, com pedido de antecipação de tutela, para remoção de ilícito. A inicial, assinada pelos promotores de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que atende a Comarca, e Marcelo Tubino Vieira, de Portão, requer, principalmente, o afastamento da diretoria técnica do empreendimento e a nomeação de Gestores Ambientais para fazer cumprir determinações da Fepam e das licenças de operação e medidas corretivas que forem identificadas no relatório de auditoria. Posteriormente, também devem monitorar o cumprimento das ações para remediação e recuperação da área degradada.
Desde agosto de 2004 a Utresa vinha sendo investigada em inquérito civil por irregularidades no depósito e disposição dos resíduos sólidos recebidos. Recentemente, a empresa foi autuada pela Fepam por lançamento clandestino e irregular de percolado sem tratamento adequado no Arroio Portão em um período compatível com a mortandade de peixes. E pelas investigações que daí prosseguiram, os Promotores de Justiça entendem que esta poluição “foi causa determinante, eficiente e suficiente para que tal evento pudesse ocorrer”. Ambos não têm dúvidas de que a empresa “concorreu decisivamente para esse dano ambiental no Rio dos Sinos, criando uma situação de risco intolerável”.
Neste momento os Promotores de Justiça de Estância Velha e Portão concedem entrevista coletiva à Imprensa para explicar todos os pontos da investigação que buscará a responsabilização da empresa. O Ministério Público apresentou um relatório de cerca de 100 páginas, produzido também pela Fepam e Prefeitura de Estância Velha, com fotos, análises laboratoriais de efluentes lançados e da água de dois arroios que desembocam no Sinos. Pela manhã, atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva do responsável técnico Luiz Ruppenthal. Ele é diretor da Utresa, que trata resíduos dos setores coureiro-calçadista, de alimentação, celulose e metalurgia. Pelo que foi apurado, a unidade da companhia em Estância Velha jogava produtos tóxicos diretamente nos arroios que deságuam no Rio dos Sinos. A Polícia Civil não encontrou o empresário.
