Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/09/2004
Promotoria de Tapera denuncia dupla que omitiu nomes de candidatos
O Ministério Público de Tapera, através do promotor de Justiça Marcio Schenato, denunciou à Justiça Eleitoral do Município, Gilmar Luiz Mino e Euclésio Antônio Valiati por terem omitido na ata da convenção do PMDB três nomes de candidatos a vereadores. Na convenção ficou definido que os nomes dos eleitores Luiz Antônio Pinto, Valdir Rizzardi e Marta Rejane Dal Pizzol Mino, deveriam constar, juntamente com outros quatro candidatos, para concorrerem a vereador do município de Colorado. E...
- 23/09/2004
Assassinato de recém-nascido choca Guarani das Missões
A pedido do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, a Justiça de Guarani das Missões decretou a prisão preventiva da mãe e da avó de criança morta após nascer. As mulheres denunciadas pelo Ministério Público foram encaminhadas ontem ao Presídio Estadual de Cerro Largo. Nos próximos meses, as acusadas deverão ser submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo uma testemunha, a avó da criança, algumas horas após o parto, a teria jogado, ainda viva, nas águas do rio Comandaí, no municíp...
- 22/09/2004
Canceladas inscrições de eleitores no Município de Carlos Gomes
<p> A Juíza Eleitoral Rosali Chiamenti Liberdi acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Gaurama e cancelou a inscrição de nove eleitores que haviam informados falsos endereços no cadastramento eleitoral. <p> Após audiência, realizada nesta manhã, onde foram ouvidas diversas testemunhas e assistida uma fita de vídeo, a Magistrada entendeu que ficou provada a fraude alegada pelo Ministério Público Eleitoral e proferiu a sentença determinando o imediato cancelam...
- 21/09/2004
Ministério Público orienta eleitor em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, está distribuindo um folheto de bolso contendo um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e em dias anteriores. No folheto, enviado, principalmente, às Promotorias de Justiça do interior do Estado, Polícias Civil e Militar e à Imprensa, constam informações básicas para o eleitor nestas eleições de 2004. O coordenador do CAO/Cível, Gilmar Maroneze, ...
- 17/09/2004
Ministério Público e Portocred celebram acordo de interesse do consumidor
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Portocred S.A Crédito, Financiamento e Investimento, firmaram acordo nos autos de ação coletiva de consumo, que tramitou na 15ª Vara Cível da Capital. A ação foi proposta objetivando a exclusão de cláusulas dos contratos de financiamento oferecidos no mercado, consideradas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo acordo, a Portocred deve abster-se de utilizar algumas cláusulas em seus contratos...
- 15/09/2004
Gasolina com solventes é apreendida em posto na Barra do Ribeiro
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria do Consumidor e do Promotor de Justiça de Barra do Ribeiro, Daniel Soares Indrusiak, obteve, ontem, mais uma liminar que determinou o lacramento das bombas e tanques de um posto de combustível que estava revendendo gasolina adulterada. O posto Maxstyllu´s Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rodovia BR 116, km 327, em Barra do Ribeiro, foi flagrado comercializando gasolina com a presença de solventes. Este t...
- 14/09/2004
Aliciamento e poluição visual na mira do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral de Uruguaiana ofereceu representação junto à Justiça Eleitoral postulando o cancelamento de 49 títulos eleitorais. Ministério Público e Polícia Federal apuraram fraudulenta inscrição de eleitores em Barra do Quaraí. Em oportunidade anterior, já havia sido pedido o cancelamento de outros oito títulos pelo mesmo motivo. Investigações realizadas confirmaram informações dando conta da existência de aliciamento de eleitores em Santana do Livramento, os quais não p...
- 13/09/2004
Justiça atende Ministério Público e determina retorno de Melara ao regime fechado
O desembargador-relator Newton Brasil de Leão deferiu liminar determinando a transferência do preso Dilonei Francisco Melara para estabelecimento com regime fechado, onde aguardará decisão sobre seu pedido de progressão de regime. O despacho judicial foi dado em mandado de segurança impetrado na 3ª Câmara Criminal de Porto Alegre pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua perante à Vara de Execuções Criminais. Ofício da 3ª Câmara Criminal, com cópia da decisão, foi remetido nesta segund...
- 13/09/2004
Ministério Público pede a limpeza do resíduo eleitoral das ruas de Porto Alegre
<p>O Ministério Público pediu a retirada do lixo eleitoral das ruas de Porto Alegre. O requerimento foi encaminhado pela promotora de Justiça Sandra Segura ao juiz eleitoral da 160* zona, Paulo Félix. <p>Segundo a Promotora, o resíduo, composto basicamente de plástico, arame e madeira fica dependurado nos postes e nas pontes, além de poluir as avenidas da cidade, podendo ocasionar o entupimento de bueiros. <p>O requerimento encaminhado pela Promotoria é para que o Departamento Municipal...
- 10/09/2004
Roberto Pereira recebe telefonema de José Dirceu antes de tomar posse no CNPG
"Sem abdicar de seus compromissos constitucionais, a Instituição - que com tranqüilidade recebe críticas construtivas - repudia ações autoritárias, além de tentativas externas no sentido de agredir posicionamentos adotados em favor de nosso povo. O Ministério Público jamais compactuará com excessos e ilegalidades praticadas por agentes públicos, estejam integrando a Instituição, os Poderes constituídos ou qualquer dos segmentos do setor público". A declaração é do Procurador-Geral de Justiça...
- 06/09/2004
Roberto Bandeira Pereira assumirá o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, será empossado, dia 10 deste mês, na Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, sucedendo no cargo o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho. A cerimônia acontecerá às 16h30min, no auditório do Hotel Deville, na avenida dos Estados 1909, em Porto Alegre. O Governador do Estado, Germano Rigotto, e autoridades municipais, estaduai...
- 06/09/2004
Liminar deferida ao Ministério Público de Alegrete impede contratação de agentes
Atendendo pedido do Ministério Público, na última sexta-feira, a Justiça de Alegrete deferiu liminar determinando que o Município se abstenha de contratar agentes comunitários de saúde. Se já tiver contratado, que não efetive o pagamento dos agentes que assumiram os cargos irregularmente. A decisão judicial foi tomada após o promotor de Justiça Rodrigo Vieira ajuizar uma ação civil pública contra a Prefeitura de Alegrete para declarar a nulidade do processo de seleção. O Ministério Públic...
- 03/09/2004
Bombas e tanques de posto de combustíveis são lacrados em Alvorada
O posto Marpetro Comércio de Combustíveis Ltda teve bombas e tanques lacrados nesta sexta-feira em Alvorada. O estabelecimento localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 122, estava comercializando gasolina com adição de solvente. O trabalho é fruto da atuação do Ministério Público em conjunto com uma série de outros órgãos. A intenção da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é minimizar os efeitos de combustíveis que prejudicam o usuário. Com essa liminar deferida pela justiça ga...
- 01/09/2004
Consumidor: Justiça determina fidelidade em distribuidoras de combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve liminares contra as distribuidoras de combustíveis CIAX Comércio de Petróleo Ltda. e FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. Após o ajuizamento de ações coletivas de consumo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu os pedidos para que as distribuidoras não forneçam combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora conco...
- 01/09/2004
Queimadas preocupam Ministério Público de Vacaria
A queimada, prática agropastoril bastante freqüente nas regiões norte e nordeste do Estado, mas que produz enormes danos ao meio ambiente, além de causar poluição atmosférica, está preocupando o Ministério Público de Vacaria. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa afirma que tramitam na Promotoria em torno de 500 inquéritos civis. “Pelo menos a metade deles apuram a queimada de campo nativo”, revela, enfatizando que, nesta época do ano, “ocorrem queimadas com maior intensidade pa...
