Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/01/2005
Ministério Público recebe veículo em Tramandaí
<p>Para intensificar e estimular as ações de proteção ao consumidor que passa férias no Litoral Norte, o governo do Estado entregou ao Ministério Público, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, nesta manhã (14), em Tramandaí, um veículo Mitsubishi, que será repassado à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. <p>A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público e contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira ...
- 14/01/2005
Nota Oficial do Ministério Público esclarece prisão de Agente Fiscal da Fazenda
1. O Ministério Público denunciou Agente Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda pela prática de corrupção passiva tributária (sete vezes), inserção de dados falsos em Sistema de Informação (cinqüenta e quatro vezes) e Falsidade Ideológica (vinte e três vezes), tendo requerido sua prisão preventiva, juntamente com a de seu comparsa, que foi decretada pela Justiça Estadual. Outras nove pessoas foram denunciadas; 2. O trabalho que embasou a persecução penal iniciou na própria Secretaria E...
- 13/01/2005
Ministério Público recebe veículo no Litoral
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebe, amanhã (14/01), em Tramandaí, um veículo cedido pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social para a utilização do Ministério Público no combate à adulteração de combustíveis. A assinatura do Termo de Cessão de Uso e entrega do veículo ocorrerão às 10h30min na Promotoria de Justiça de Tramandaí (rua Vergueiros nº205). (Jorn. Camila Sesti)
- 11/01/2005
Ministério Público busca resolução de situação indígena no Litoral
<p>A Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto realizou audiência pública para tratar das questões do acampamento indígena instalado periodicamente às margens da RS 786, Balneário de Santa Terezinha, em Imbé, nesta manhã, na Promotoria de Justiça de Tramandaí. O objetivo da reunião foi a cobrança por parte do Ministério Público ao município de Imbé, para que dêem cumprimento ao Compromisso de Ajustamento firmado em 2003. Na pauta, a busca de uma solução permanente de estrutura para o local...
- 07/01/2005
Ministério Público de Tramandaí acompanha questões indígenas
A promotora de Justiça de Tramandaí, Luciana Cano Casarotto, marcou, para a próxima terça-feira, dia 11 de janeiro, às 9h30min, uma reunião para tratar da questão do acampamento indígena às margens da RS 786, no Balneário de Santa Terezinha, em Imbé. Além da Promotora, participam do encontro o Prefeito de Imbé e representantes da Brigada Militar, Polícia Rodoviária, Daer e da ONG Apesfa (Associação dos Patrulheiros Ecológicos de São Francisco de Assis). A reunião acontece na Promotoria de Ju...
- 06/01/2005
Ministério Público adota medidas de segurança em casas noturnas no litoral gaúcho
O Ministério Público, durante a Operação Veraneio Cidadão 2005, nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, preocupado com a proteção da cidadania, adotou, em parceria com o Comando Regional de Bombeiros, medidas no sentido que sejam verificadas as condições de segurança nas casas noturnas existentes na região litorânea, bem como no Estádio Municipal de Tramandaí, a fim de que haja prevenção em relação à ocorrência de acidentes e incêndios.
- 05/01/2005
Ministério Público de Torres expede recomendação à Brigada Militar
Tendo em vista as inúmeras reclamações chegadas ao Ministério Público de Torres no tocante à poluição sonora e perturbação do sossego, foi expedida, no dia 1º deste mês, uma “Recomendação” ao Comando Policial Militar do Município. Há referências a ruídos e a sons excessivos praticados por tripulantes de veículos, com ocorrência de casos em que são utilizados aparelhos de grande potência, protagonizando incômodo à população da orla. Considerando todos os fatos e, principalmente, os direito...
- 05/01/2005
Secretário do Meio Ambiente visita Promotoria Especializada
<p>O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, fez uma visita institucional à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, na manhã desta quarta-feira. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Silvia Cappelli e as titulares da Promotoria Especializada, Promotoras de Justiça Sandra Segura e Anelise Monteiro Steigleder. <p>O obje...
- 04/01/2005
Lançado em Tramandaí o Projeto Veraneio
Para garantir os direitos de cidadania da população litorânea, o Ministério Público gaúcho lançou, às 10h30min desta terça-feira, o “Projeto Veraneio Cidadão 2005”. A cerimônia, que contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, membros da Administração Superior, Coordenadores dos Centros de Apoio, Promotores de Justiça da região, Associação do Ministério Público, Prefeitos e demais autoridades locais, ocorreu no auditório da sede do Ministério Público de Tr...
- 30/12/2004
Ministério Público lança Projeto Veraneio Cidadão 2005
<p>O Ministério Público estadual lança, na próxima terça-feira, dia 4 de janeiro, às 10h30min, o Projeto Veraneio Cidadão 2005. A cerimônia, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, ocorre na Promotoria de Justiça de Tramandaí, na Rua Vergueiros, 205. <p>O Projeto tem como objetivo priorizar as demandas sociais, que aumentam nesta época do ano no litoral Norte do Rio Grande do Sul. Além de prevenir e controlar as vendas de bebidas alcoólicas para...
- 22/12/2004
Caça-níqueis são apreendidos em Alegrete
Na manhã de ontem (21/12), em operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Alegrete, foram apreendidas máquinas caça-níqueis que funcionavam em estabelecimentos de diversos bairros da cidade. <p>A operação foi resultado de expedição de mandado judicial requerido pelo Ministério Público e deferido pelo juiz da Vara Criminal do Município. <p>Por determinação judicial, os equipamentos apreendidos fo...
- 22/12/2004
Tribunal de Justiça mantém decisão sobre aumento dos seguros Sul América
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na última sexta-feira (17/12), decisão do Juiz da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, no Agravo de Instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, no sentido de considerar abusivo o aumento aplicado aos contratos de assistência à saúde firmados anteriormente à Lei nº 9.656/98, na ordem de aproximadamente 50%, permitindo-se somente o percentual fixado pela ANS, de 1,75% sobre o valor da prestação do mês a...
- 21/12/2004
MP solicita e Justiça determina cancelamento de produto
<p>A Justiça, por descumprimento de liminar e atendendo pedido do Ministério Público, determinou o imediato cancelamento de veiculação das peças publicitárias de divulgação e comercialização do produto "Magri Diet e FPH". <p>A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação coletiva de consumo contra o Laboratório Caresse Ltda. e outros, objetivando a cessação das publicidades. <p>A ação partiu de reclamações de consumidores lesados por anúncios veiculados na mídia, incenti...
- 16/12/2004
PUC e Ministério Público acertam projeto de aproximação
Uma comissão composta por membros da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral de Justiça, Escola e Associação do Ministério Público, será formada para trabalhar na produção de um projeto com o objetivo de aproximar, ainda mais, a comunidade acadêmica da Instituição. O acerto foi feito na tarde desta quinta-feira, durante visita de Jarbas Lima - novo Diretor da Faculdade de Direito da PUC, ao Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público, Robe...
- 15/12/2004
Administração Superior inaugurará prédio da Santana
O Ministério Público está concretizando mais um projeto administrativo: o prédio das Promotorias de Justiça da Santana será inaugurado às 17h desta quinta-feira, dia 16. Erguido em terreno destinado pelo Estado, fica situado na rua Santana 440 e possui 4.516m2 de área construída. Na obra foram investidos R$ 3.155.093,87 ao custo de 0,95 cub/m2. O edifício abriga as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, Patrimônio Público, dos Direitos Humanos, além das Promotorias...
