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Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil

Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil

marco
Decreto Municipal é pioneiro e está em conformidade com Lei Estadual que instituiu programa

Um decreto municipal instituiu, de forma pioneira, na cidade de Campo Novo, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. A medida adotada está em conformidade com a Lei 12.296/05, que trata do programa em nível estadual. Em seminário de sensibilização realizado nesta quarta-feira, foram apresentados à comunidade os membros do Comitê Municipal, o primeiro a ser criado no Rio Grande do Sul.

Além da apresentação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil – voltado ao desenvolvimento de ações articuladas e descentralizadas, destinadas ao implemento de atividades preventivas e de assistência especializada dirigidas às crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual infanto-juvenil – foram debatidas as estratégias para sua implementação no Município.

O evento na cidade de Campo Novo contou com palestras da assessora técnica do Departamento de Assistência Social, Elizabeth Floriani, da juíza Cátia Paula Saft e do promotor de Justiça Ricardo Gralha Massia.



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