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Promotoria presta esclarecimento sobre audiência

Promotoria presta esclarecimento sobre audiência

grecelle
Ministério Público e Prefeitura Municipal acordaram adiamento de audiência do próximo sábado que trataria do plano diretor

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, tendo em vista a notícia publicada na Agência POA Multimídia, no sentido de um acordo entre Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Ministério Público, esclarece que houve consenso quanto à necessidade de adiamento da próxima audiência pública sobre o plano diretor, que estava aprazada para o sábado vindouro.

Quanto aos demais temas que compõem a ação civil pública, esclarece que continuará o diálogo com as autoridades municipais no sentido de obter uma solução consensual para o caso. Esclarece, por fim, que a demanda judicial relativa ao caso continua em tramitação junto ao Foro local.



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