Thomás Engel: recurso será julgado no STJ
O coordenador da Procuradoria de Recursos Juan Carlos Durán e o promotor-assessor Geraldo Jung Messa, apresentaram nesta segunda-feira, em Brasília, memoriais ao Superior Tribunal de Justiça sobre o “Caso Thomás Engel”, uma vez que um recurso especial será julgado nesta terça-feira, 17, no STJ. A audiência dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul – que também acompanharão a sessão de julgamento do recurso especial – foi com o ministro-relator do processo, Felix Fischer.
Inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou a sentença imposta ao réu Paulo Sérgio de Souza, condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso especial no STJ em novembro de 2005.
A morte de Thomás Engel causou comoção na comunidade metropolitana de Porto Alegre. Na madrugada de 2 de setembro de 2001, o garoto de 16 anos, na época um dos melhores tenistas de sua categoria, foi alvejado à queima-roupa pelas costas, em uma abordagem policial ocorrida em São Leopoldo. O autor do disparo foi o tenente da BM, Paulo Sérgio de Souza, 44, que portava uma espingarda calibre 12. Durante muito tempo o crime motivou passeatas e outras manifestações de revolta. O réu foi julgado em 7 de abril de 2005, em júri popular realizado na Unisinos. Thomás Engel acabou homenageado com a instituição do seu nome em uma passarela de pedestres de Novo Hamburgo, além da substituição do nome do torneio de tênis da região pelo seu.
