Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/07/2004
Ministério Público instala órgão para aprimorar capacitação de membros e servidores
Com o objetivo de promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos membros e servidores do Ministério Público, foi instalado, no âmbito da Instituição, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O evento ocorreu às 17h desta segunda-feira, dia 19/7, no auditório do Palácio do Ministério Público. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. O órgão auxiliar terá a coordena...
- 16/07/2004
Ministério Público apóia Fórum Internacional das Águas
O Ministério Público gaúcho é parceiro da Associação Riograndense de Imprensa no II Fórum Internacional das Águas, que acontece em Porto Alegre de 09 a 12 de novembro deste ano. O presidente da ARI, Erci Torma e o coordenador executivo do fórum, Jorge Nascimento, formularam um convite ao procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Segundo Torma, o fórum quer discutir a legislação das águas e o Ministério Público representa uma saída para a consolidação deste tema. O Procurador-G...
- 16/07/2004
Entidades querem mapeamento de abrigos que atendem crianças
<p> O Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, foi palco, nesta quinta-feira, dia 15, para o primeiro dia do seminário “Viver em Família: Nosso Direito”, realizado pelo Ministério Público, Instituto Amigos de Lucas, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, com promoção da Associação Brasileira de Magi...
- 15/07/2004
Palestrante do seminário Viver em Família faz apresentação no abrigo João Paulo II
Roberto Carlos Ramos, palestrante de hoje na abertura do seminário "Viver em família: nosso direito", estará, às 16h, fazendo uma apresentação às crianças e concedendo entrevistas no abrigo João Paulo II (Av. Bento Gonçalves, 1701). Ramos, que é pedagogo, especialista em Literatura Infantil, mestrado em educação, escritor e membro da Associação Internacional de Contadores de Historias, sediada na França, falará sobre "Pedagogia do Amor - Vivendo Melhor o 3º Milênio". Após passar a infância n...
- 15/07/2004
Ministério Público denuncia mais um participante de assalto em Santa Cruz do Sul
<p> O Ministério Público de Santa Cruz do Sul (RS) denunciou Carlos Ezequiel Xavier, conhecido como "Quel",que seria mais um dos assaltantes que participou do roubo, ocorrido em 24 de junho, contra o banco Bradesco, localizado naquela cidade. Anteriormente, o Promotor de Justiça Criminal, Eduardo Ritt, já havia denunciado Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio", Edilson dos Santos, conhecido como "Xerife" e "Pé de Valsa", Suzamar dos Santos, a "Pequitita", Jovani Oliveira da Silva e Lizete dos...
- 14/07/2004
Ministério Público realiza seminário Viver em Família: Nosso Direito
Para discutir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, incluíndo temas como políticas públicas, o papel da sociedade, a reintegração familiar e adoção no Brasil, o Ministério Público Estadual realiza, nos dias 15 e 16 de julho (quinta e sexta-feira próximas), no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, o seminário "Viver em Família: nosso direito". O evento faz parte do calendário da Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente - 5ª Sema...
- 14/07/2004
Cooperação protegerá refúgio da vida silvestre em Viamão
Com a finalidade de realizar um forte trabalho de educação ambiental com o Assentamento de Trabalhadores Rurais Filhos de Sepé, o Ministério Público coordenará a celebração de um termo de cooperação com várias entidades ambientais. O documento deverá ser assinado no dia 5 de agosto, às 14h, na sede da Instituição, na rua Andrade Neves 106, 11º andar. O acordo foi firmado nesta terça-feira, 13, em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com autoridades q...
- 13/07/2004
Justiça atende Ministério Público e suspende índices de reajustes da Bradesco
Em vista das abusividades do reajuste aplicado pela Bradesco Saúde S/A, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atendendo pedido do Ministério Público, deferiu as liminares pleiteadas, determinando que a Bradesco se abstenha de aplicar os índices de reajustes noticiados aos contratos de seguros de assistência médica aos seus consumidores-clientes no Rio Grande do Sul. A Justiça permite tão somente o percentual de reajuste fixado pela Resolução Normativa nº 74/04 da ANS, ou...
- 07/07/2004
Ministério Público pretende disseminar a responsabilidade social
“A proposta é desencadear um programa de disseminação dos valores da responsabilidade social dentre os membros da Instituição, com a finalidade de que a gestão se faça socialmente planejada”. A afirmação é do Procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que coordena o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social, recentemente instalado no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A implantação dessa política a ser desenvolvida, pode ser considerada pioneira em âmbito nacional. “P...
- 06/07/2004
Papagaio e seu comparsa comandavam assaltos de dentro da PASC
Uma ação conjunta entre a força tarefa da Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público e a delegacia de polícia de Santa Cruz do Sul desvendou o assalto a agência do Banco Bradesco em Santa Cruz do Sul na última quinta-feira, quando 12 pessoas foram feitas reféns. Os mentores comandaram a ação de dentro da cadeia. São eles, Cláudio Adriano Ribeiro, o papagaio e Edilson dos Santos, detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, PASC. Eles aguardavam pelo beneficiamento...
- 06/07/2004
Planejamento Familiar é tema de palestra no Ministério Público
Versando sobre o tema Sexualidade Humana, Educação, Planejamento Familiar e Responsabilidade Social, o Ministério Público promove palestra com o ginecologista baiano Elsimar Coutinho. O evento ocorre amanhã (07/07), às 15h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Pça. Marechal Deodoro, 110, 3º andar). O acesso dos cidadãos aos métodos contraceptivos e o planejamento familiar são procupações da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que tem, inclusive, inquérito ci...
- 02/07/2004
Ministério Público propõe profissionalização para adolescentes da FASE
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública com o objetivo de propor ao Estado a instalação de um programa permanente de profissionalização para atendimento especializado dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas junto ao Sistema FASE. O Programa deverá ser desenvolvido junto às Unidades da FASE da Capital, de acordo com as peculiaridades da população de cada Unidade. A ação pede, ainda, que o Programa seja implantad...
- 01/07/2004
Ministério Público terá Gabinete de Responsabilidade Social
Considerando que o Ministério Público, como garantidor dos direitos fundamentais, individuais e sociais indisponíveis, necessita de articulação com os demais atores públicos e privados encarregados da política de responsabilidade social, será instituído nesta sexta-feira, dia 2 de julho, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social. O órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça, encarregado de implementar, no...
- 01/07/2004
Denúncias do Ministério Público resultam em prisões no Vale dos Sinos
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Joni Jorge Homem, quatro ex-vereadores e um funcionário do legislativo municipal foram presos nesta manhã, após o juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco de Jesus Rovani, acolher requerimento do Ministério Público, que solicitou prisões preventivas de 17 pessoas dentre vereadores, ex-veradores e funcionários da Câmara. Todos foram denunciados por envolvimento em ilícitos praticados na Casa Legislativa de São Leopoldo nos anos de 1999 a 200...
- 30/06/2004
Ministério Público instalará Conselho de Defesa do Consumidor
Acontece nesta quinta-feira, dia 1º de julho, no Palácio do Ministério Público, a cerimônia de instalação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – Condecon. O evento ocorre às 14h, com palestra do procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto, que discorrerá sobre “Sintonia entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”. O órgão funcionará junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, sob a presidência da Subprocuradoria-Geral...
