Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/09/2006
Assistentes sociais reunidos em Porto Alegre
Teve início na manhã desta segunda-feira (18/09) o I Encontro Nacional do Serviço Social do Ministério Público. O evento conta com a participação de assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá e Ceará. Até esta terça-feira (19/09) eles estarão discutindo ações para aprimorar o trab...
- 18/09/2006
Apenado deve voltar para o regime fechado
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul obteve provimento de recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara das Execuções Criminais que concedera progressão de regime para o semi-aberto a condenado por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e deferira possibilidade de trabalho externo mediante carta de emprego, além de alojamento na Casa do Albergado e saídas temporárias. A decisão inicial do Juiz contrariava a promoção feita pelo Ministério Público no processo. A deci...
- 15/09/2006
Pais respondem por filho fora da escola
Deve retornar, nos próximos dias, ao Judiciário de Cachoeira do Sul, um processo que julga os pais de um adolescente por eles não terem impedido que o filho passe os dias na rua e use drogas. Tão logo chegar no fórum local, os pais serão intimados, apresentarão defesa e, ao final, o magistrado concluirá pela fixação da multa ou não. O processo estava no Superior Tribunal de Justiça, onde foi atendida apelação do Ministério Público. Inicialmente, o Judiciário de Cachoeira do Sul havia extinto...
- 15/09/2006
Implantação de Plano Diretor é monitorada
Os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até o dia nove de outubro para aprovar o seu plano diretor, conforme prevê o Estatuto da Cidade. É o caso de Passo Fundo. O promotor Gilson Medeiros alertou que o Ministério Público poderá instaurar inquérito civil público para apurar improbidade administrativa caso o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo não estiver em vigência a partir de 10 de outubro. O integrante do Ministério Público informa que está acompanhando atent...
- 15/09/2006
Apenado terá que voltar para regime fechado
O Ministério Público de Caxias do Sul obteve provimento de recurso contra decisão da juíza oficiante junto à Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, que deferiu progressão de regime a apenado que havia regredido para o fechado, em função do reconhecimento de falta grave pelo Tribunal de Justiça. Pela decisão, o réu deve retornar imediatamente para o regime fechado. O apenado havia fugido em 16 de setembro de 2004, tendo sido recapturado em 05 de março de 2005. Somente no dia 20 de ...
- 14/09/2006
Ministério Público na defesa dos deficientes
Achar caminhos e debater sobre as necessidades que o gestor público e a sociedade precisam para melhor atender as pessoas portadoras de deficiência, e para que elas próprias possam sair desta condição de dependência, foi a proposta debatida hoje, no Ministério Público, durante o seminário “O Ministério Público em defesa das pessoas com deficiência”. O evento, realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos ...
- 14/09/2006
Porto Alegre e Caxias definem medidas no futebol
A preocupação com a segurança dos torcedores de futebol que comparecem aos estádios no Rio Grande do Sul voltou a ser tema de encontros e decisões entre ontem e hoje. Nesta quarta-feira (14/09), em Porto Alegre, o grupo de trabalho interinstitucional sobre violência nos estádio de futebol esteve reunido na sede da Secretaria de Justiça e Segurança (SJS) para debater medidas que propiciem uma maior tranqüilidade ao público espectador. Em Caxias do Sul, no dia de ontem, a Promotoria de Justiça...
- 13/09/2006
Ministério Público participa da Semana Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está participando ativamente das comemorações alusivas ao 20 de setembro no Estado. O evento "Semana Farroupilha na Praça" é uma parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Cultura e do Memorial do Rio Grande do Sul, o Memorial do Ministério Público e a Assembléia Legislativa gaúcha. A participação do Memorial do Ministério Público se dá através das exposições "As três capitais farroupilhas" e "Memória de Guerra" e da...
- 13/09/2006
Promotoria quer afastamento de dirigentes de asilo
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública com o objetivo de afastar, de forma definitiva, dois funcionários do Asilo São Vicente de Paulo, localizado naquele Município. Delma Figueiredo de Lima e José Paulino Figueiredo de Lima Neto já estão afastados provisoriamente da entidade desde o início do mês, após decisão do Judiciário, atendendo também a um pedido cautelar do Ministério Público. Os dois funcionários estão sendo denunciados por diversas irregularidades no Asilo....
- 13/09/2006
Fundações nascem com o acompanhamento do MP
Com o objetivo de dialogar e trocar idéias, os dois segmentos que são parceiros em função do interesse social participaram ontem o V Seminário Rio-Grandense de Fundações. O evento, que reuniu Promotores de Justiça que trabalham com as Fundações do Estado do Rio Grande do Sul e os dirigentes e participantes dos seguimentos fundacionais, foi realizado pela Procuradoria de Fundações do Ministério Público e pela Fundação Irmão José Otão (Fijo), na PUCRS. O Subprocurador-Geral de Justiça para...
- 12/09/2006
Lançada campanha antitabagismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira (12/09) a campanha “Ministério Público a favor de sua saúde”. Produzido pela Comissão Mista de Elaboração da Política Institucional Antitabagismo, o programa pretende servir como estímulo para fumantes e não-fumantes na adoção de hábitos saudáveis no ambiente de trabalho. No lançamento da campanha, foram realizadas três palestras sobre o tema: “Abordagens terapêuticas relacionadas ao tabagismo” com Gilnei Luiz da Silva e Bett...
- 12/09/2006
Infratores terão que custear confecção de folders
Pessoas que forem pegas pichando muros e colando cartazes indevidos em prédios na capital serão obrigadas a custear a impressão de folders educacionais, alertando para os danos causados ao patrimônio público pela pichação. A idéia, surgida na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, já foi implementada em três casos recentes. O material deverá ser distribuído preferencialmente em escolas. O folheto foi produzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela Divisã...
![Mata ciliar é exemplo de área de preservação permanente [Foto: Gazeta de Limeira]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/exempplomataciliar.jpg)
- 12/09/2006
Áreas de Preservação Permanente: Novas avaliações
É preciso muita cautela na aplicação da Resolução nº 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama porque ela não é uma porta aberta para a utilização das Áreas de Preservação Permanente. A avaliação é da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho e Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Sílvia Cappelli. A Resolução entrou em vigência em 28 de março e prevê a intervenção e supressão de vegetação em área de preservação perma...
- 12/09/2006
Plano Diretor deve cumprir prazo
122 municípios gaúchos deverão até o dia 10 de outubro aprovar o projeto de lei que cria seu Plano Diretor. A determinação atende o Estatuto das Cidades, que exige que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas aprovem seu Plano Diretor. Aos municípios que não entregarem o projeto no prazo legal caberá sanções por atos de improbidade administrativa para o Prefeito, que vai desde a perda de cargo público, suspensão de dire...
- 11/09/2006
Seminário aborda defesa de pessoas deficientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza na próxima quinta-feira (14/06) o seminário “O Ministério Público em defesa das pessoas com deficiência”. O encontro, organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pretende servir como um espaço de integração entre as entidades de atendimento (municipais e estaduais), como também ent...
