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NOTÍCIAS

Paulo Valério Dal Pai Moraes
  • 07/04/2006

Ministério Público atento aos preços dos combustíveis

Os números divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não deixam dúvidas para um fato que muito consumidores gaúchos já perceberam no bolso: os excessos verificados nos preços dos combustíveis, a cada dia que passa, dificultam cada vez mais o uso do automóvel. Conforme o IBGE, em março, em Porto Alegre, o álcool teve variação de 12,63%, com preço médio de R$ 2,47, enquanto que a gasolina custou em média R$ 2,67, com variação de 1,61%. Os preços dos...

Reunião definiu segurança do Grenal
  • 07/04/2006

Ministério Público participa de reunião para definir ações para o clássico Grenal

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (06/04) na sede do 1° Batalhão de Polícia Militar serviu para que fossem definidas as medidas de segurança para o clássico Grenal do próximo domingo. Participaram do encontro o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza e o Promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha. Durante a reunião, Renoir Cunha se manifestou além das medidas clausuladas no Termo de Compromisso de Ajustamento, sobre segurança públi...

Miriam Balestro
  • 07/04/2006

Ministério Público assina protocolo de intenções contra violências motivadas por homofobia

Com o objetivo de desenvolver ações e atividades capazes de contribuir para o aprimoramento do enfrentamento à discriminação e outras violências motivadas por homofobia, o Ministério Público, através da Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Míriam Balestro, assinou, esta semana, com diversas entidades ligadas ao tema, um protocolo de intenções visando a promoção das ações do Projeto Rompa o Silêncio – Centro de Referência em Direitos Humanos. Segundo o protocolo, as ações re...

Foto/Kiko Olivas: Marones denunciou o médico
  • 07/04/2006

Vice-Prefeito de Restinga Sêca é condenado e afastado do cargo

O médico Cláudio Tonetto não é mais o Vice-Prefeito de Restinga Sêca. Ele foi afastado do cargo nesta terça-feira. Um dia antes, o juiz Eduardo Giovelli cassou o mandato que Tonetto exercia no Poder Executivo Municipal. O Vice-Prefeito foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, que poderá ser substituída por restritiva de direitos, prestação pecuniária e de serviços comunitários. O benefício será proposto pelo Ministéri...

Promotora Luciana Dias
  • 06/04/2006

Tribunal ratifica sentença e obriga município de São Leopoldo a fazer licitação

O município de São Leopoldo foi condenado a realizar licitação, no prazo de seis meses, para concessão do transporte coletivo municipal, sob pena de multa diária equivalente a 50 salários mínimos. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou a sentença de 1º Grau que julgou procedente a ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo. O transporte coletivo de São Leopoldo é feito, desde 1972, pelas empresas Viação Leopoldense Ltda., V...

Lotti coordena o Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias
  • 05/04/2006

Ministério Público participa de tratativas para a regularização fundiária do Morro do Paula

Os Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo devem fazer, nos próximos dias, um cadastro das famílias residentes no Morro do Paula. A decisão foi tomada em reunião realizada, na última terça-feira (4), entre o Ministério Público, o Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; o deputado estadual Ronaldo Zulke (PT), um representante da Prefeitura de Novo Hamburgo e moradores. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Lotti, participa das trata...

  • 04/04/2006

Ministério Público sedia o II encontro sobre bichoterapia

A ética, a Lei e a Proteção dos animais serão os temas discutidos durante a II Jornada de Estudos da Bichoterapia, no próximo sábado (08), das 10h às 16h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110. O evento contará com palestrantes da área jurídica, médica e veterinária. As inscrições podem ser feitas na veterinária e Pet Shop Águia, pelo fone 33301385 ou através de depósito bancário no Banrisul – agência 0835 – conta corrente 06863261-02, enviand...

Cristiane Levien e comandante da 3ª Companhia Ambiental
  • 04/04/2006

Educação Ambiental será ensinada em Quaraí

A partir desta quarta-feira (5), os alunos do ensino fundamental da cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, começam a aprender temas diferentes dos que são ensinados tradicionalmente. Eles terão aulas sobre a importância dos recursos hídricos e preservação do Meio Ambiente, dentro do Programa de Multiplicadores Ambientais Escolares (Promae). A aula inaugural acontece na Escola Municipal Emílio Callo. O acordo envolve a Promotoria de Justiça local, 3ª Companhia Ambiental e Secret...

Christine Mendes Ribeiro Grehs e presidente da Câmara,  Alceu Seehaber
  • 30/03/2006

Acordo no Ministério Público reduz diárias em Rio Pardo

Um acordo, assinado na Promotoria de Justiça de Rio Pardo, reduziu em 39%, 64% e 72%, dependendo do destino, o valor das diárias recebidas pelos vereadores do Município. O compromisso de ajustamento de procedimento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Alceu Seehaber. Os vereadores também irão obedecer novos critérios para participação em seminários. Com o acordo, uma diária, por exemplo, com pernoite dentro do Estado, que é de 378 reais, passa para 230 reais. Uma diária que era ...

Poço Artesiano
  • 30/03/2006

Ministério Público de São Borja ajuiza Ação Civil pedindo fiscalização de poços artesianos

O Ministério Público de São Borja ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Município, de forma principal, e o Estado do Rio Grande do Sul, de forma solidária, reiniciem as ações de fiscalização relacionadas às fontes alternativas de água da cidade, os poços artesianos. A Ação ajuizada pelos Promotores de Justiça Chintia Menezes Rangel, Jocelaine Pains Tales e Marcos Simões Petry, determina ainda que aqueles que naqueles que não possuam outorga expedida pelo...

 Amilcar Fagundes Macedo
  • 29/03/2006

Promotoria de Cachoeirinha discutirá obras com comunidade e administradores

A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha vai realizar audiência pública com o objetivo de avaliar a construção de conduto forçado, casa de bombas e dique no Município. Será no dia 12 de abril, a partir de 9h, no auditório da Promotoria. O promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo convida a comunidade local para discutir as obras e seus detalhes com a administração do Município. Devem participar da audiência o Prefeito José Stédile; o secretário de Governo, Nelson Postay; o...

Promotor de Justiça Aureo Rogério Gil Braga
  • 27/03/2006

Empresa paga R$ 6 milhões ao Fisco gaúcho para evitar ação penal por sonegação fiscal de ICMS.

Uma empresa da serra gaúcha pagou R$ 6 milhões aos cofres públicos para evitar um processo criminal, originado pelas investigações do Ministério Público. Com o pagamento efetuado, obteve o benefício legal da extinção da punibilidade. Tendo como base a ação da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre, a Receita Estadual havia autuado a empresa pela prática de vendas subfaturadas, o chamado “caixa dois”, além da não emissão de notas fiscais.

Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto
  • 27/03/2006

Termo de ajuste garante transporte urbano gratuito para maiores de 65 anos em Imbé

O Ministério Público de Tramandaí, através da Promotora Luciana Cano Casarotto, firmou termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Imbé e a empresa BotoTur, concessionária do transporte coletivo municipal. O objetivo é garantir que todas as pessoas acima de 65 anos não paguem passagem no transporte coletivo urbano. A empresa se comprometeu a conceder a gratuidade de transporte a toda e qualquer pessoa acima de 65 anos, que comprove sua idade por qualquer documento pesso...

Lisiane Villagrande analisa o acervo
  • 24/03/2006

Acervo descoberto por Promotoria revela história do Acre

Uma vistoria da Promotoria de Justiça da cidade gaúcha de São Gabriel em um acervo particular, atualmente administrado pelo Museu Gaúcho da Força Expedicionária Brasileira, localizou diversos documentos que mostram a expansão do território brasileiro. Foram descobertos manuscritos, mapas e esboços de navegação no Acre. Alguns documentos registram a troca de correspondência entre o Coronel Plácido de Castro e Rosendo Rojas, comandante das Forças Bolivianas. Castro nasceu em São Gabriel e é...

Paulo Manjabosco
  • 23/03/2006

Ação do Ministério Público de Garibaldi garante acesso de crianças à escola

As escolas estaduais deverão assegurar a matrícula no Jardim A, Jardim B e 1ª série do ensino fundamental, permitindo o acesso às crianças que, respectivamente, completem 5, 6 e 7 anos de idade até 31 de dezembro de 2006, ainda que, atualmente, estejam matriculadas em outras escolas (particulares ou públicas municipais). A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Garibaldi, através do promotor de Justiça Paulo Adair Manjabosco. No dia 07 de março, a...


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