Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2006
Máquinas caça-níqueis destruídas em Vacaria
O parque de máquinas da Prefeitura Municipal de Vacaria serviu de palco, na última terça-feira (10), para o ato de destruição de onze máquinas caça-níqueis. Os trabalhos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Criminal, Márcio Roberto Silva de Carvalho. A inutilização do equipamento foi determinada pela Justiça. Restam, ainda, cerca de quarenta máquinas apreendidas na Comarca, esperando a determinação judicial acerca de seu destino. De acordo com o Promotor, Ministério Público, Políc...
- 11/10/2006
Uso de águas subterrâneas é tema de convênio
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, juntamente com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, Secretário Estadual de Obras Públicas e Saneamento, Waldir Artur Schimidt, Diretor de Expansão da Companhia Riograndense de Saneamento, Sergio Luiz Klein e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Corsan, Jorge Luiz Costa Melo, assinaram, nesta tarde, Termo de Convênio visando à conjugação de esforços técnicos e operaci...
- 11/10/2006
Rio Sinos: poluidores na mira da Promotoria
“Embora ainda não se possa apontar os responsáveis pelo desastre ambiental, há uma maior probabilidade de que os danos tenham sido gerados nas cidades de Portão e Estância Velha, onde se concentram diversas empresas que se utilizam de produtos químicos em suas atividades”. A suspeita é da promotora de Justiça Daniela Lucca da Silva Dallazen, de Sapucaia do Sul, ao comentar a tragédia ambiental que já provocou a retirada de 30 toneladas de peixes mortos do manancial do Rio dos Sinos. O certo...
- 11/10/2006
Administração superior em programa na UNITV
O Programa UNITV Entrevistas & Debates, da TV Universidade de Porto Alegre, apresenta nesta semana “O Ministério Público e a sua atuação na defesa dos interesses da sociedade”. Os entrevistados são o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira e os Subprocuradores-Gerais, Antonio Carlos de Avelar Bastos, Mauro Henrique Renner e Cláudio Barros Silva. O Programa será exibido pelo canal 15 da NET nesta quinta-feira (12), às 22h30min, com reprise na sexta-feira às 19h e no s...
- 10/10/2006
Melhorias em presídio de São Sepé
Dignidade humana e reinserção do apenado no contexto sócio-econômico da comunidade. É o que Ministério Público e Judiciário de São Sepé querem para os detentos do presídio regional do Município ou que já cumpriram pena e retornam ao convívio da sociedade. Uma nova perspectiva ocorrerá a partir de dezembro, quando será inaugurado um espaço onde quem cumpre pena em regime fechado poderá desempenhar algumas atividades. O local foi totalmente custeado por doações da comunidade e por verbas do Ju...
- 10/10/2006
Água em ciclo de palestras
“Lei das Águas e Cobrança da Água”. Este foi o tema discorrido pelo promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, que, nesta segunda-feira, participou do ciclo de palestras promovido pela Fepam. O evento, ocorrido no auditório da fundação, na Capital, fez parte da 13ª Semana Interamericana da Água e 7ª Semana Estadual da Água, elaborada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que teve como tema central “Água: o Desafio de Hoje”. A Semana se realiza no período de 7 a 14 de...
- 09/10/2006
Abusador é denunciado em Tapera
O Ministério Público de Tapera denunciou Paulo Roberto dos Santos por homicídio tentado por motivo torpe e por submeter adolescentes à prostituição e exploração sexual, delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na última quinta-feira (05), foi realizada a prisão preventiva de Santos. Conforme a Promotoria, já há algum tempo, ele vinha aliciando adolescentes em Tapera a praticar atos sexuais, mediante pagamento. Segundo as investigações, em junho de 2006,...
- 06/10/2006
Presos empresários distribuidores de medicamentos
A “Operação Bula”, desenvolvida nesta sexta-feira, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital e a Força-Tarefa do Ministério Público, surpreendeu dois empresários investigados no momento em que realizavam o pagamento de propina acordada com o Secretário da Saúde da cidade de Encruzilhada do Sul. Os empresários, flagrados com R$ 3 mil, são irmãos e foram presos pela prática de corrupção ativa e crimes licitatórios. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especiali...
- 06/10/2006
Pela paz nas escolas e famílias
O Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar promoveu ontem (05), em Passo Fundo, o 3º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência, no salão de atos do Colégio Salvatoriano Bom Conselho. Destinado aos pais e professores com o intuito de discutir a violência, o público, em torno de 600 pessoas, pode participar de palestras sobre paz na escola, o papel do educador na prevenção da violência e questões práticas do Estatuto da Criança e do Adolescente. As principais...
- 06/10/2006
Combustíveis são analisados em Bagé
As Promotorias Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Bagé realizaram, entre os dias 02 e 05 de outubro, monitoramento em postos revendedores de combustíveis da região da campanha, objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos produtos. No laboratório móvel, instalado nas dependências da Promotoria de Bagé, o engenheiro químico Renato Zucchetti analisou 50 amostras de combustíveis coletados em postos de Bagé, Aceguá, Hulha Negra, Candiota, Pinheir...
- 05/10/2006
Promotoria de Caxias recorre de saídas de presos
Foram interpostos, no mês que passou, 79 recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra decisões da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul. O levantamento é da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca. Do total de recursos, 21 são contra decisões que concederam progressão de regime a presidiários. “O Ministério Público também tem recorrido de todas as decisões que concedem aos apenados saídas automatizadas e prisões domiciliares”, frisa o promotor de Justiça Diego Rosito de Vi...
- 05/10/2006
Escola recebe computadores e impressoras
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor finalizou nesta quarta-feira a entrega de quatro computadores e três impressoras à Escola Estadual 1° de Maio, de Porto Alegre. Os equipamentos foram doados por dois postos de combustíveis que formalizaram compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria, em inquéritos nos quais estavam sendo investigados por comercialização de combustíveis de origem irregular, sendo a doação estabelecida como multa pelos danos causados ao mercado de cons...
- 05/10/2006
MP e sociedade debatem combate à corrupção
De 09 a 11 deste mês, Passo Fundo sedia a 2ª Semana do Ministério Público, que neste ano esta sendo realizado em parceria com o Ministério Público Federal o e Ministério Público do Trabalho. Os trabalhos, que iniciam às 19h30min, no auditório da faculdade de Direito da UPF, Campus Central, tem como principal objetivo debater o papel de cada Instituição no Combate à Corrupção. No dia 09, às 19h30min, o Procurador da República em Novo Hamburgo, Ângelo Roberto Ilha da Silva e o Procurador R...
- 04/10/2006
Rodovia deve ser recuperada
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER tem um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma das obras de recuperação e restauração dos problemas apontados na RST 101, em trecho localizado entre os municípios de Mostardas e Tavares. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar agravo de instrumento impetrado pela Promotoria de Justiça de Mostardas, por intermédi...
- 04/10/2006
Plano Diretor é debatido em Alegrete
A implementação do Plano Diretor municipal esteve em debate nesta quarta-feira (04/10), na cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Previsto pela Constituição Federal e mais recentemente pelo Estatuto da Cidade, ele deve ser aplicado obrigatoriamente em municípios que possuam mais de 20 mil habitantes, naqueles integrantes de regiões metropolitanas ou ainda em cidades incluídas em aglomerações urbanas. O Plano é um instrumento de planejamento urbanístico que tem por funçã...
