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NOTÍCIAS

As obras
  • 04/11/2005

Memorial do Ministério Público reedita e lança livros

O Memorial do Ministério Público está reeditando um raro livro histórico, que compõe a Série Memória Política e Jurídica do Rio Grande do Sul, em seu quarto volume. O livro, “Acontecimentos Políticos do Rio Grande do Sul -Parte I e II”, do jornalista Gustavo Moritz, é uma das obras mais importantes sobre a história do nosso Estado. Também esta lançando o segundo volume da série Sujeito & Perspectiva, com o livro “Da Vida para História – Reflexões sobre a Era Vargas”. A obra é uma coletân...

Ministério Público, Governo do Estado e Concessionárias
  • 04/11/2005

Federalização dos pedágios pode acabar com impasse

O governador do Estado poderá propor ao governo federal a federalização do pólo rodoviário gaúcho com o objetivo de combater o desequilíbrio econômico que as concessionárias enfrentam. Germano Rigotto receberá a proposta do chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, que participou de reunião, na manhã desta sexta-feira (4), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Além do governo, participaram do encontro representantes da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias e integra...

Silvia Regina Becker Pinto
  • 04/11/2005

Ministério Público obtém liminar que seqüestra bens de empresário em Novo Hamburgo

O Ministério Público de Novo Hamburgo, através da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, obteve liminar que seqüestra todos os bens adquiridos por Solano Antônio Zeni, sua empresa e seus familiares, desde o seu ingresso na Administração Pública Municipal, ocorrido em 1997, inicialmente ocupando cargo em comissão junto à Administração Direta e, depois, o de Diretor-Executivo de Sociedade de Economia Mista, a FENAC S/A. Também foram indisponibilizados valores mantidos em contas banc...

  • 03/11/2005

Mais quatro liminares contra preços abusivos de postos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve mais quatro liminares de 17 ações coletivas de consumo ajuizadas com objetivo de apurar a abusividade das margens de lucro dos postos de combustíveis da Capital. Foi determinado pela juíza Gladis de Fátima Ferrareze, da 16ª Vara Cível, do Fórum Central, que os réus Comercial de Combustíveis J. Campos Ltda. (processo nº 10524042695); Thomé Comércio de Combustíveis Ltda. (processo nº 10524042180); Centro Automotivo Med...

Miguel Velasquez falou sobre fortalecimento da rede
  • 03/11/2005

Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes

Fortalecer a rede de proteção aos jovens gaúchos. Este foi o principal aspecto reforçado durante os encontros da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizados nesta semana em Uruguaiana e Santana do Livramento, respectivamente segunda e terça-feira (31/10 e 1º/11). Auditórios lotados nos dois municípios demonstraram o comprometimento das populações locais com o tema. Durante os encontros, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da I...

Cartaz da Campanha
  • 31/10/2005

Ministério Público de Rio Grande realiza campanha de doação de brinquedos novos à crianças abrigadas

Por iniciatia das promotoras de Justiça Carla Souto Pedrotti e Susiane Bicca Mespaque Madruga, o Ministério Público de Rio Grande realizou, no último dia 14, uma entrega de presentes nos orfanatos Maria Carmen e Raio de Luz e na Casa do Menor. Segundo Carla Pedrotti, “a idéia da criação da campanha de doação de brinquedos novos foi oportunizar às crianças abrigadas, já vitimadas por abusos e abandono, que se encontram afastadas de seus familiares, o recebimento de um brinquedo novo, que f...

Procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes
  • 28/10/2005

Seminário discute questões referentes à energia elétrica

Questões referentes à energia elétrica estiveram em discussão nesta quinta-feira (27/10), durante o VI Seminário Jurídico, promovido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, realizado no Hotel Sheraton em Porto Alegre, contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior de Magistratura e Ministério Público do Rio Grande do Sul. As concessionárias RGE, CEEE e AES-SUL patrocinaram institucionalmente a iniciativa. Par...

  • 28/10/2005

Liminar determina que editora torne opcional renovação automática de assinatura

O Juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, deferiu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, contra o Grupo de Comunicação Três S.A.. Conforme a decisão, a editora terá que, num prazo de 90 dias, dotar os seus contratos de um mecanismo que torne opcional o serviço de renovação automática de assinatura. Além disso, o consumidor que já tenha contrato sob essa condição, deverá ser informado por ...

A promotora de Justiça de Farroupilha Cláudia Formolo Hendler Balbinot
  • 28/10/2005

Promotora ressalta manutenção de liminar que suspendeu cobrança bidirecional de pedágio

Foi mantida a medida liminar que suspendeu a cobrança bidirecional do pedágio cobrado no trecho entre os municípios gaúchos de Farroupilha e Caxias do Sul. A decisão é do desembargador Henrique Roenick, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A promotora de Justiça de Farroupilha (RS) Cláudia Formolo Hendler Balbinot destaca que a decisão de Roenick foi "muito coerente e lúcida". Segundo ela, o desembargador "olhou o pedágio pelo lado do consumidor". Assim, conforme a Promotora, "a cob...

Promotores Plínio e Marcelo, atuam no caso
  • 27/10/2005

Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga

“A decisão da magistrada que decretou a prisão preventiva dos seis PM’s envolvidos na morte do sindicalista continua válida”. A posição é dos promotores de Justiça de Sapiranga, Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann. Ambos entendem que “o problema ocorreu na execução da prisão dos policiais militares, que deveria ter ocorrido 48 horas após a votação do referendo”. Nesta manhã, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou pedido do Ministério Público par...

Promotores Alexandre João, Alcindo Bastos e Rossano Biazus ajuizaram as ações
  • 27/10/2005

Segunda decisão favorável aos consumidores lesados na Páscoa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve a segunda sentença favorável dentre as 20 ações ajuizadas em virtude do aumento abusivo de preços verificado no feriarão de Páscoa do ano passado. Os réus JL Gomes & Cia. Ltda. (nome fantasia: Garagem Padre Cacique), com endereço na avenida Padre Cacique 1.250, na Capital, e seus sócios José Luiz Gomes e Rodrigo Luís Gomes, foram condenados ao pagamento de indenização aos consumidores que adquiriram gasolina comum no feri...

Procurador-Geral Roberto Bandeira Pereira, durante abertura do encontro
  • 27/10/2005

Atuação do Ministério Público em defesa do Meio Ambiente é ressaltada em congresso

Mais de duzentos participantes, entre eles Promotores, Procuradores de Justiça, técnicos e pesquisadores ligados a temas ambientais prestigiaram a abertura, na noite desta quarta-feira (26), do Encontro Estadual do Ministério Público, no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado (RS). O tema proposto é relacionado as estratégias institucionais para proteção ao Meio Ambiente, e durante três dias os debates, palestras e oficinas estarão centrados nesta direção, somando-se a troca de e...

Reunião de coordenadores aconteceu nesta quarta-feira
  • 26/10/2005

Congresso em Gramado discute proteção ao meio ambiente

Discutir e ampliar as estratégias institucionais para a proteção do meio ambiente. Este é o tema central do Encontro Estadual do Ministério Público, que reúne Promotores e Procuradores de Justiça, além de especialistas na área ambiental de todo o país. O evento, que tem início hoje e vai até sexta-feira, acontece na cidade de Gramado, na serra gaúcha. Aproximadamente 200 integrantes do Ministério Público gaúcho participam das atividades. Durante a tarde desta quarta-feira, 26, antecede...

Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal
  • 26/10/2005

Júri de Tramandaí condena homem que matou a própria filha

O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu a tese do Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, e condenou, na última segunda-feira (24/10), o réu Ronildo Machado Caputi a uma pena de 15 anos e 08 meses de reclusão em regime totalmente fechado, além de 10-dias multa. Ele havia sido denunciado por ter assassinado, em abril de 2004, mediante estrangulamento, a própria filha, de apenas 04 meses de idade. Após o crime, fazendo uso de uma colhe...

A entrevista coletiva à Imprensa
  • 25/10/2005

Justiça concede liminares contra preços abusivos de postos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve as primeiras quatro liminares de 17 ações coletivas de consumo ajuizadas com objetivo de apurar a abusividade das margens de lucro dos postos de combustíveis da Capital. Foi determinado pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, do Fórum Central, que os réus Petrobrax Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (processo nº 1052404232-6); Posto Darcy Ltda (processo nº 1052404215-6), GPB Comércio de Combustíveis Ltda (pro...


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