Lista de Notícias
- 17/10/2013
CUFA/RS apresenta resultados de projeto de prevenção às drogas ao Ministério Público
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 17, o Coordenador Regional da Central Única das Favelas (CUFA/RS), Manoel Soares, e a Coordenadora Administrativa da entidade, Dinorá Rodrigues. Eles procuraram o Ministério Público para apresentar os resultados do Projeto Papo Reto, que há cinco anos promove atividades de prevenção ao crack e outras drogas em escolas da rede de ensino municipal. Segundo Manoel Soares, desde sua prim...
- 15/10/2013
Ação pede implementação de PPCIs nas escolas estaduais de Torres
A Justiça de Torres deferiu, no dia 4 deste mês, antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para que o Estado do Rio Grande do Sul implemente os Planos de Proteção Contra Incêndios – PPCIs e apresente os alvarás de todas as escolas em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação é resultado de inquérito civil instaurado pelo Promotor Vinicius de Melo Lima em fevereiro deste ano, que apurou a inexistência de PPCI nas escolas municipais e estad...
- 15/10/2013
Ação busca garantir vagas na Educação Infantil em Torres
O Ministério Público de Torres ingressou, na quinta-feira, 10, com ação para cumprimento provisório de sentença para que o Município promova, de imediato, a inserção na escola de todas as crianças de zero a seis anos de idade, e a nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de professor de educação infantil e de auxiliar de creche, de acordo com a demanda. A multa diária fixada por descumprimento é de R$ 1 mil, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torr...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
- 08/10/2013
Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....
- 04/10/2013
Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com...
- 27/09/2013
Promotoria de Pelotas constata problemas em abrigos
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, ...
- 26/09/2013
Prefeitura de Arroio do Sal deve providenciar melhorias no Conselho Tutelar
O Município de Arroio do Sal tem prazo de 30 dias para apresentar um plano de execução com cronograma de serviços a serem executados para a melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar do Município, incluindo a estrutura física do prédio, com a efetivação dos serviços, nos 30 dias subsequentes. A decisão liminar atende pedido postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 1 mil. De acordo com...
- 26/09/2013
Coordenador do CAODH palestra em congresso de Orientadores Educacionais
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, foi palestrante, nesta quarta-feira, 25, durante o XXIII Seminário Estadual de Orientação Educacional e IV Congresso Brasileiro dos Profissionais de Educação, realizados conjuntamente no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Discorrendo sobre o tema “Uma educação voltada para o seu povo”, Velasquez iniciou sua fala traçando um comparativo entre os costumes...
- 25/09/2013
Passo Fundo realiza Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Será realizado nesta quinta-feira, 26, em Passo Fundo, o 7° Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e o VII Seminário “Um Olhar de Paz sobre a Violência”. O evento é promovido pela Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (Sami)/ Centro de Estudos e Proteção à Adolescência (Cepia), em conjunto com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. As atividades ocorrerão no Centro de Eventos do Colégio Notre Dam...
- 19/09/2013
Torres: ação garante serviço de educação infantil
O Ministério Público obteve na Justiça a condenação do Município de Torres no sentido de ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil (creches e pré-escolas) a todas as crianças de zero a seis anos no horário entre 7h e 18h. Pedidos de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima já haviam sido deferidos parcialmente pela Justiça. O Judiciário julgou procedente, ainda, o pedido do MP de nomear os candidatos aprov...
- 19/09/2013
Projeto “Drogas: articulando redes” terá encontros na Fronteira Oeste
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião de trabalho do “Drogas: articulando redes”, em que foram definidas datas para encontros em três cidades da Fronteira Oeste. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, com Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do RS e as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança. O Subprocurador-Geral de Justiça...
- 12/09/2013
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo promove novo encontro de monitoramento
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizaram, no dia 4 deste mês, na Promotoria de Passo Fundo, o 4º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação - 1ªFase, sob a coordenação da Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e da Assistente Social Silvana Dóris, da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público. O encontro envolveu os municípios de Passo Fundo, Mato ...
- 12/09/2013
MP e entidades assinam moção de repúdio contra redução da maioridade penal
Após discutirem o tema, durante toda a quarta-feira, em evento realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o Ministério Público e entidades parceiras redigiram moção de repúdio contra a redução da maioridade penal. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, os dados científicos apresentados durante o encontro evidenciam que ocorrerá um...
- 12/09/2013
Debate focou "aspectos jurídicos da redução da idade da responsabilidade penal"
O Debate sobre Maioridade Penal - organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões - teve prosseguimento na parte da tarde desta quarta-feira, 11, com a realização de mais painéis com discussões sobre o tema. O painel “Aspectos jurídicos da redução da idade da responsabilidade penal” foi mediado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça David Medina da Silva. Para o Procurador de Justiça Gilberto Thums, ...
