Lista de Notícias
- 06/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá ação do MP na Ilha do Pavão
No próximo dia 12 será lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, será realizada uma ação específica junto a mais de mil crianças moradoras das Ilhas do Guaíba, com foco especial para as que residem na Ilha do Pavão. As atividades, que fazem parte do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, iniciarão às 13h30min na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto e compreendem diversas oficinas educativas e lúdicas. Estão previstas apresentações de m...
- 06/06/2013
São Vicente do Sul: afastados PMs e Conselheiras Tutelares por tortura
A pedido do MP de São Vicente do Sul, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 6, o afastamento de dois Policiais Militares e duas Conselheiras Tutelares dos seus cargos públicos por terem praticado tortura contra quatro adolescentes, entre 12 e 14 anos. O acatamento da medida cautelar criminal ajuizada pelo Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes também proíbe que os suspeitos se aproximem das vítimas. Conforme as investigações, na semana passada, os quatro garotos fug...
- 27/05/2013
Rede de Apoio à Escola é pauta de reunião na Promotoria de Caxias do Sul
A atenção à infrequência escolar é uma das prioridades do Ministério Público que, desde 2011, participa ativamente do processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), com objetivo de qualificar este importante instrumento de controle. Em Caxias do Sul a Promotora Adriana Chesani, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, se reuniu com representantes do município para tratar da Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião, que ocorreu no dia 22...
- 23/05/2013
MP firma TAC para garantir segurança de adolescentes em academia de lutas marciais
O Promotor de Justiça Júlio Almeida, da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, concedeu coletiva nesta quinta-feira, 23, para detalhar o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com academia de Porto Alegre que prevê medidas de segurança para a prática de lutas marciais. O TAC foi firmado a partir de denúncias sobre as condições em que um adolescente de 14 anos realizou uma prova de Muay-Thay para troca de faixa. “Nós identificamos falta de atendimento às normas de segurança in...
- 06/05/2013
Eleição para o Conselho Tutelar de Bossoroca é anulada após recomendação do MP
Acolhendo representação do Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Bossoroca anulou a eleição para o Conselho Tutelar e cancelou a posse que estava marcada para a última sexta-feira, 3. Foi determinada a realização de novo pleito, desta vez obedecendo aos ditames legais e o edital, com a disponibilização de mais urnas para votação. De acordo com o Promotor de Justiça Gustavo Burgos, após a eleição realizada em 28 de abril, alguns can...
- 03/05/2013
Membros do MP visitam comunidade na Ilha do Pavão
Um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça estiveram, na manhã desta sexta-feira, 3, na comunidade localizada na Ilha do Pavão em Porto Alegre. O objetivo da visita, acompanhada por Assistentes Sociais que atuam na área e uma líder comunitária, foi instruir ações do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que visa a erradicação do envolvimento de crianças no trabalho e a regularização da situação dos adolescentes residentes no Bairro Arquipélago. O Projeto é coordenado pela Procurado...
- 03/05/2013
Passo Fundo: municípios participam de encontro a fim de definir rumo da educação infantil
Em reunião ocorrida na terça-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo propôs a mais sete municípios da região a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC visando regularizar a oferta de vagas na educação infantil. Participaram do encontro, realizado no auditório do Ministério Público, Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores-Gerais dos Municípios de Alto Alegre, Benjamin Constant do Sul, Getúlio Vargas, Marcelino Ra...
- 03/05/2013
Regional da Educação de Passo Fundo apresenta ações e metas para gestores municipais
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristine Ferrareze Cirne reuniu, no dia 26 de abril, representantes dos 145 municípios integrantes da Promotoria Regional. O encontro, ocorrido no auditório da Faculdade de Medicina da UPF, serviu para apresentar os trabalhos desenvolvidos até o momento pelo Ministério Público na área da educação, ações metas e o planejamento a ser realizado em conjunto com os municípios, tendo em vista a troca de gestão municipal em vários dele...
- 30/04/2013
Pelotas: venda de bebidas alcoólicas deve ser proibida próximo a escolas
Em reunião do grupo Educa-Ação e da Promotoria Regional de Educação, realizada na ultima sexta-feira, 26, foi elaborado um ofício para ser encaminhado à Prefeitura Municipal e gestores de toda a região. O documento contém a orientação de que não sejam mais concedidos alvarás de localização e funcionamento para casas comerciais que vendam bebidas alcoólicas ou similares, que estejam situadas a menos de 200 metros de escolas públicas ou privadas de ensino básico. Também devem ser revisadas doc...
- 29/04/2013
Caçapava do Sul: Estado e Prefeitura devem fornecer medicamento a criança com diabetes
Atendendo pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo MP, o Judiciário de Caçapava do Sul determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura disponibilizem, de forma solidária, a uma criança de dois anos de idade o medicamento Insulina Basal (NPH, Detemir ou Glargina), associada a uma insulina rápida (regular) ou ultra-rápida (Lipro ou Asparte), bomba de infusão de insulina, minilink, aplicador de cateter, cateter, Reservoir e Sensores. Conforme a Promoto...
- 25/04/2013
Projeto sobre educação infantil é apresentado a mais 24 municípios do Estado
Vinte e quatro municípios com mais de 20 mil habitantes estiveram representados na tarde desta quarta-feira, 24, em evento que, mais uma vez, discutiu a questão das vagas na educação infantil no Estado. O projeto de enfrentamento à problemática, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Promotorias Regionais da Educação, com o apoio da Famurs e do Tribunal de Contas do Estado, foi apresentado a prefeitos e gestores da área da educação ...
- 23/04/2013
Presidente do TCU abre projeto Ecoando Educação
O Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Nardes, foi o palestrante, na tarde desta terça-feira, 23, na primeira edição do Ecoando Educação, uma parceria entre Ministério Público e Federasul. O projeto tem como objetivo canalizar o que já existe de real e positivo no processo educativo, promovendo atividades para a reflexão sobre o tema, trazendo ao auditório do Ministério Público especialistas e autoridades para debater os principais desafios do setor. Em sua pal...
- 19/04/2013
Inquérito busca fomentar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital
A Promotora de Justiça Denise Villela presidiu, nesta semana, a segunda reunião do inquérito civil instaurado pela Promotoria da Infância e Juventude que busca gestionar, junto aos poderes públicos municipal e estadual, a criação e implementação de programa de atendimento destinado à crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa foi motivada pela proximidade com a Copa do Mundo, que acontecerá em 2014, atraindo um grande número de visitantes de diver...
- 18/04/2013
Pelotas: projeto de acompanhamento estratégico é apresentado aos novos gestores
A Promotoria Regional de Educação, juntamente com a Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público, realizou, nesta quinta-feira, 18, um encontro para apresentar o Projeto de Acompanhamento Estratégico e o andamento do mesmo para os novos gestores municipais da Região Sul do Estado. O evento ocorreu no auditório do MP, em Pelotas, e contou com a participação do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, representantes das cidades, 5ª Coordenadoria Regional de Educação (C...
- 18/04/2013
Regional da Educação propõe firmatura de TAC ao Município de Passo Fundo
Após o oferecimento de proposta para firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta relativo à oferta de educação infantil, a Promotora Regional da Educação aguarda pela manifestação do Poder Público Municipal. A proposta foi feita na última quinta-feira, 11. Em reunião na sede da Promotoria de Justiça, foi debatida a oferta de educação infantil no Município de Passo Fundo, em especial quanto às medidas a serem adotadas pela municipalidade para regularizar a questão, tendo ...
