Lista de Notícias
- 10/09/2013
Debates sobre Judicialização na Educação Infantil e na Saúde contam com participações de membros do MP
Os dois últimos painéis do seminário sobre a "Judicialização de Políticas Públicas", promovido pela Famurs, que aconteceu nos dias 3 e 4 no auditório da sede do MP, contaram com a participação de membros da Instituição. No debate que discutiu a Judicialização na Educação Infantil – Creches e Vagas, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, contou que o Ministério Público, por me...
- 06/09/2013
Ministério Público promoverá debate sobre Maioridade Penal
Para se ter conhecimento sobre os aspectos de desenvolvimento psicossocial e jurídico do adolescente em conflito com a lei, as propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente para ressocialização do jovem e os impactos da redução da idade da responsabilidade penal da sociedade, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões promove, na próxima quarta-feira, 11, um “Debate sobre a Maioridade Penal”. Dividido em três pai...
- 06/09/2013
Promotora verifica situação de casa de acolhimento em Barros Cassal
Na manhã desta sexta-feira, 6, a Promotora de Justiça Substituta da 3ª Promotoria de Justiça de Soledade, Mari Oni Santos da Silva, acompanhada do Juiz da 2ª Vara Civel de Soledade, José Pedro Guimarães, bem como de servidoras da Promotoria de Justiça, realizou visita na Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Barros Cassal, que faz parte da Comarca de Soledade. A visita teve como objetivo averiguar a atual situação da casa e verificar as melhorias necessárias, além...
- 06/09/2013
Caxias: promovida reunião para conscientização sobre menores consumidores de álcool
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotora Adriana Chesani, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, promoveu uma reunião de conscientização sobre a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes (menores de 18 anos). Estiveram presentes noencontro o Secretário Municipal de Urbanismo, Fábio Vanin, o Tenente Silvano Castro Pereira, da Brigada Militar, o Conselheiro Tutelar Marcos Abreu, Raquel de Azevedo Dessoti, da Guarda Municipal, a Delegada Suely R...
- 02/09/2013
Santa Maria: ajuizadas ações requerendo reforma em prédios de escolas públicas
O Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, entrou com duas ações contra o Município de Santa Maria requerendo reformas urgentes nos prédios da Escola Municipal de Educação Infantil Darcy Vargas e da Escola de Ensino Fundamental Júlio do Canto, sob pena de interdição dos referidos estabelecimentos educacionais. O processo está concluso para análise do pedido liminar. De acordo com a Promotora de Justiça, dois inquéritos foram instaurados pela 1ª Pro...
- 02/09/2013
Pelotas: Projeto “Adote um Abrigo” tem novos padrinhos
Onze termos de adesão foram assinados na quarta-feira, 28, no auditório do Ministério Público de Pelotas. O projeto, realizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, já conta com 35 participantes e tem o objetivo de apoiar as casas de acolhimento da cidade. Entre os colaboradores, participam do projeto laboratórios, dentistas e empresas que prestam serviços para os acolhidos. No encontro em que foram assinados os termos, os envolvidos estabeleceram as atividades que cada colabor...
- 23/08/2013
Regional da Educação de Passo Fundo encerra com êxito 2º Seminário de Monitoramento de Metas
O Seminário de Monitoramento de Metas – 2ª Fase, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Promotoria Regional de Passo Fundo. Participaram do encontro, que aconteceu entre 20 e 23 de agosto, mais de 120 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como ...
- 22/08/2013
Educação: Subprocurador Institucional reforça importância do TAC
A convite dos Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Nordeste do Estado, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e a Promotora Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Cirne, participaram de reunião na sede da Câmara de Vereadores de Sananduva, nesta quarta-feira, 21. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação para atender a demanda na área de educação infantil e a proposta da Promotoria de Passo Fundo aos municípios para...
- 21/08/2013
Município de Santa Maria regulariza transporte escolar após ação da Promotoria
O Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Maria. O objetivo foi regularizar a questão do transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Gonçalves do Amaral. O Poder Judiciário deferiu a liminar, obrigando o Município a transportar as crianças, razão pela qual agora todas estão frequentando assiduamente a escola. A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi ajuizada após pais de a...
- 21/08/2013
Regional da Educação de Passo Fundo promove encontro de monitoramento de ações
Teve início nesta terça-feira, 20, o 2° Seminário de Monitoramento das Ações pactuadas com os 135 municípios da 2ª Fase, organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Nos quatro dias de evento devem comparecer Presidentes dos Conselhos e Secretários Municipais de Educação, representantes das Coordenadorias Regionais de Educação, dentre outros profissionais da área da educação de 135 municípios da região norte do Estado. O encontro será coordenado pela Promotora R...
- 20/08/2013
MP tenta agilizar adoção de bebê abandonado em Nova Santa Rita
O Ministério Público de Canoas ajuizou uma ação de suspensão e perda de poder familiar, cumulada com ação de guarda e aplicação de medida de proteção, para agilizar a adoção de um bebê abandonado no bairro Berto Círio, no município de Nova Santa Rita. A ação foi ajuizada pelo Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros na sexta-feira, 16, e está sob análise do Juizado da Infância e Juventude da Comarca. A ação pede que a Justiça declare a perda do poder familiar da mãe do bebê, que é desconh...
- 16/08/2013
Fórum do Álcool: Vila Flores realizará baile de debutantes sem bebida alcoólica
O Município de Vila Flores sediará, neste sábado, 17, no Clube Gaúcho Vila Flores, o 1º Baile de Debutantes sem Bebida Alcoólica. O evento foi apresentado na reunião deste mês do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, ocorrida nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público. “Quinze jovens serão apresentadas à sociedade em um tradicional baile, porém, sem bebidas alcoólicas” introduziu a Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 16/08/2013
Projeto “Registrar para Existir” segue com sucesso em Passo Fundo
A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais da Cidade e São Vicente de Paulo tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos nas instituições hospitalares, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir”, cujo objetivo é reduzir o número de sub-registros de nascimentos no Município de Passo Fundo, foi instituído pelo Ministério Público por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, pioneira no Estado na iniciativa ...
- 13/08/2013
Concurso cultural premia alunos em Santa Maria
A cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o álcool”, que teve 95 trabalhos inscritos onde foi abordado o tema “Com responsabilidade a vida tem mais valor”, ocorreu no dia 8 deste mês. Participaram do concurso alunos do nono ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio de escolas públicas e privadas de Santa Maria. A premiação foi promovida pelo Ministério Público; Conselho Municipal de Entorpecentes de Santa Maria (Comen-SM); Câmara de Vereadores,...
- 08/08/2013
Passo Fundo: MP discute educação infantil com municípios da região
No dia 7 deste mês, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu um encontro, realizado no auditório do Ministério Público, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores-Gerais dos Municípios de Serafina Corrêa, Nova Alvorada, Nova Araçá, Montauri, Nova Boa Vista, Novo Tiradentes, Camargo, Cacique Doble, Putinga, Tio Hugo e Ibirapuitã. O objetivo foi propor aos respectivos gestores a firmatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na áre...
