Lista de Notícias
- 10/07/2014
Portão: TAC é firmado para assegurar vagas na educação infantil
A Promotoria de Justiça de Portão e a Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja asseguradas vagas na educação infantil. No documento, a Administração Municipal assumiu a obrigação de comprar vagas em escolas privadas, conforme a demanda, para que as crianças da cidade sejam atendidas. O TAC também prevê que o Município inaugure sua creche até 1º de março de 2015, com o objetivo de resolver o problema de insuficiência de vagas em berçários e escolas...
- 09/07/2014
Projeto Cinema na Escola é apresentado para consultoria do Prêmio Innovare
O Projeto Cinema na Escola - que conta com o apoio do MP - foi apresentado nesta terça-feira, 8, para o consultor do XI Prêmio Innovare Renato Belloli. A iniciativa, que incentiva a produção de filmes de ficção e documentários com abordagem cultural e educacional, está concorrendo à premiação nacional. O primeiro curta-metragem, intitulado de “Sua Vida, Nossa Vida!”, tem o objetivo de contribuir com a prevenção do uso de drogas na infância e adolescência e, ainda, enriquecer o processo de ap...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo discutiu resultados alcançados
Com o objetivo de discutir os resultados alcançados até o momento e planejar as metas e ações relativas às melhorias nos setores educacionais de 10 municípios, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou, na terça-feira, 1º, o 5º Seminário de Monitoramento. Foram discutidas 12 ações específicas, dentre as quais a realização de capacitações continuadas; adoção de providências com vistas à realização de concurso público para profissionais das áreas de orientação, s...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo realiza evento sobre Rede de Apoio à Escola
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo promoveu nesta segunda-feira, 30 de junho, o primeiro seminário de 2014 sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE). Realizado no Centro de Cultura do Município, o evento contou com a participação de Membros do MP, Magistrados e de gestores públicos da região. A articulação da rede de atendimento à infância, o combate à evasão escolar, atos infracionais e de indisciplina escolar e a importância do sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infreque...
- 02/07/2014
Sistema da Ficai On Line já registra um milhão de operações
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou, no final do mês de junho, um milhão de operações que foram efetuadas desde março de 2013. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. No ano passado, foram realizadas capacitações para Professores, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e servidores do MP, o que permitiu um aumento significativo na utilizaç...
- 01/07/2014
Promotoria de São Leopoldo apoia campanha de arrecadação de roupas para entidade
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando pelo segundo ano a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de roupas em benefício da Associação Casa Caminho Clara Francisco. A Casa Caminho, entidade de acolhimento institucional, abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Apesar dos esf...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 24/06/2014
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou a mesa de autoridades do encontro, realizado no Plenarinho da...
- 23/06/2014
Promotoria da Infância atua novamente em jogo da Copa do Mundo
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude Denise Villela, designada para atuar durante os eventos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, registrou, neste domingo, 22, data em que ocorreu em Porto Alegre jogo entre Coreia do Sul e Argélia, o flagrante de um adolescente alcoolizado, que foi encaminhado ao Hospital Mãe de Deus. Conforme a Promotora, chegaram informações de que o menino vinha consumido bebida alcoólica no percurso do “Caminho do Gol”, inclusive já na área restrita a port...
- 17/06/2014
Copa: expedida Recomendação sobre proibição de venda de bebida alcoólica a adolescentes
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Denise Villela, designada para atuar durante os eventos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio expediu, nesta segunda-feira, 16, Recomendação para que o Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (COL) e a CSM Projetos Organização de Eventos SPE Ltda, responsável pelo fornecimento e venda de bebidas alcoólicas durante o evento, evitem, em caráter permanente, a venda de bebidas alcoólicas à crianças e a...
- 04/06/2014
Santa Maria: Educação de qualidade foi tema de encontro
“A Ficai e a Rede de Apoio à Escola: todos somos responsáveis pela educação de qualidade” foi tema de encontro ocorrido no dia 28 de maio, organizado pelo Ministério Público de Santa Maria, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUCRS e 8ª CRE), Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RS (Aconturs) e Faculdade de Direito de Santa Maria. O objetivo do encontro, acontecido no auditório do Colégio Santa Maria, foi refletir sobre a responsabilidade de todo...
- 02/06/2014
Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa
Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evi...
- 30/05/2014
MP participou de seminário que discutiu proteção à criança e adolescente durante a Copa
Com o objetivo de esclarecer ao público em geral os mecanismos e políticas de proteção à criança e ao adolescente durante os megaeventos que serão realizados em Porto Alegre durante o período da Copa do Mundo, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho realizou, na noite desta quinta-feira, 29, o Seminário “Por um futuro campeão”. O evento, realizado no Teatro do Sesc, contou com a participação do Ministério Público. Aos presentes, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dorn...
- 27/05/2014
Firmado TAC com município de Três Forquilhas para garantir receita ao Conselho Tutelar
O Ministério Público de Torres firmou, nesta terça-feira, 27, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Três Forquilhas. O objetivo é ampliar a dotação orçamentária da cidade com a inclusão, no orçamento de 2015, da previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos Conselheiros. Conforme o TAC, a dotação especifica deverá contemplar despesas como o custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel...
- 22/05/2014
Promotoria Regional de Passo Fundo reúne municípios para tratar sobre educação infantil indígena
Para dar continuidade às discussões sobre a educação infantil nos municípios com população indígena, foi realizado um encontro nesta terça-feira, 20, na Promotoria de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Regional da Educação do Município, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Na ocasião, a Promotora explanou sobre o trabalho que vem sendo feito, que teve início quando o município de Charrua solicitou o apoio do Ministério Público, após a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustament...
