Direitos Humanos
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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis
Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br
Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190
Internações Involuntárias
O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos
O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.
Atuação
Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.
Publicações
Cartilha Compreendendo o Sistema Único de Assistência SocialConheça o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - que tem por finalidade concretizar o direito à proteção especial e à cidadania.
Compreendendo a Rede de Atenção PsicossocialSaiba mais sobre a Rede de Atenção Psicossocial, que atua na criação, aplicação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental.
Cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas EscolasMuitas vezes, mulheres ou garotas levam muito tempo para identificar que estão sendo vítimas de um relacionamento abusivo. Em razão disso, a Lei nº 14.164/2021 incluiu conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
Todas e todos pelo fim da violência contra a mulherEssa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.
Notícias
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O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho da...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na noite desta sexta-feira, 28 de março, que o Estado...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade...
