Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2026
36 anos do ECA: MPRS promove webconference no dia 15 de julho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”. A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a at...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 07/07/2026
Constantina: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2,2 toneladas de produtos impróprios em três mercados e um açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 2,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 7 de julho, em Constantina, no Norte do Estado. A operação vistoriou três mercados e um açougue, e todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a operação, os agentes encontraram diversas irregularidades, incluindo carne sem procedência, problemas de armazenamento e temperatura, fracionamento inadequado de alimentos e produt...
- 07/07/2026
MPRS abre exposição Antropoceno: as marcas da ação humana no planeta
Uma reflexão sobre o ecossistema e o impacto da atividade humana no meio ambiente. Essa é a proposta da exposição “Antropoceno: conscientização; reconstrução; utopias possíveis”, com visitação aberta no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mostra propõe um olhar sensível sobre a relação entre humanidade e natureza. Por meio da arte, os trabalhos de 42 artistas abordam questões como a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e os desafios sociais do nosso tempo. Ao...
- 07/07/2026
MPRS vai apurar denúncia de racismo e analisar cumprimento de TAC em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral d...
- 07/07/2026
Prêmio MPRS de Jornalismo abre inscrições para a edição de 2026
Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPRS de Jornalismo 2026. A premiação é a mais antiga do Rio Grande do Sul na área, e contribui para valorizar reportagens que abordam temas de interesse público e ajudam a ampliar o conhecimento da sociedade sobre a atuação ministerial e seus reflexos na vida dos cidadãos. As inscrições vão até o dia 6 de outubro. Podem ser inscritas reportagens publicadas por veículos de comunicação em qualquer tipo de mídia (TV, rádio, jornal, revista, portal d...
- 07/07/2026
Operação Pão e Circo: MPRS apoia MPSC em investigação sobre cartel e fraudes em licitações de shows envolvendo empresário de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Pão e Circo, realizada nesta terça-feira, 7 de julho. A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas judiciais relacionadas à apuração de fraudes e formação de cartel em licitações de shows em municípios catarinenses com participação de empresário do ramo de eventos de Porto Alegre. ...
- 06/07/2026
Promotora de Justiça Ivana Battaglin é eleita coordenadora da REDESJUS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin foi eleita coordenadora da Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O anúncio foi feito em encontro realizado nessa segunda-feira, 6 de junho, na sede do MPRS, em Porto Alegre. O grupo é formado por diversas instituições do Sistema de Justiça e se reúne desde 2023 para articula...
- 06/07/2026
MPRS e Unijuí ampliam pesquisa para combater a violência doméstica
A assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) vai ampliar uma pesquisa que busca compreender os fatores que levam à violência doméstica e feminicídios no estado. A iniciativa pretende reunir informações que ajudem a identificar situações de risco e a orientar políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres. O estudo, desenvolvido pela Unijuí...
- 06/07/2026
Empossados três novos procuradores de Justiça e integrantes e suplentes eleitos para o Órgão Especial
Foram empossados nesta segunda-feira, 6 de julho, os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECP) - Gestão 2026/2028, eleitos no último dia 19 de junho. São eles: André Ricardo Colpo Marchesan, Luciano de Faria Brasil, Heriberto Roos Maciel, Ricardo Felix Hersbstrith, Mauro Luís Silva de Souza, Renato Vinhas Velasques, Renoir da Silva Cunha, Sílvia Cappelli, Milton Fontana, Ricardo da Silva Valdez, Adalgisa Wiedemann Chaves e Luiz Eduardo Ribeiro de Meneze...
- 06/07/2026
A pedido do MPRS, Justiça afasta em definitivo conselheiro tutelar de Porto Alegre e o declara inelegível
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a destituição de um conselheiro tutelar da Microrregião 03 de Porto Alegre e declarou sua inelegibilidade para o exercício da função. A sentença também confirmou a decisão liminar que havia determinado seu afastamento do cargo. A decisão foi publicada no último sábado, 4 de julho, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS em 2019. A ação foi proposta pelo MPRS diante de fatos apurados em investigaçã...
- 06/07/2026
Animação do fato: MPRS utiliza recurso especial para tornar provas técnicas mais acessíveis e qualificar atuação no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), tem utilizado recursos de animação para transformar laudos periciais e provas técnicas em linguagem visual mais acessível durante sessões do Tribunal do Júri. A tecnologia auxilia na demonstração da dinâmica dos fatos e contribui para que os jurados compreendam, de forma mais clara, informações que muitas vezes são complexas quando apresentadas apenas por documentos e termos técnicos....
- 06/07/2026
Justiça acolhe ação do MPRS e proíbe restrições à entrada de alimentos e bebidas no Cais Embarcadero
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou, de forma permanente e solidária, que os responsáveis pelo Cais Embarcadero, localizado na área do Cais Mauá, em Porto Alegre, deixem de restringir a entrada e o consumo de alimentos e bebidas levados pelos visitantes ao local. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegr...
- 04/07/2026
Vídeo e exposição de objetos preservados no Memorial do MPRS dão destaque à memória da instituição
Objetos que acompanharam diferentes momentos da história do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ganharam destaque em duas iniciativas que valorizam a memória institucional: uma exposição no Memorial do MPRS e um vídeo produzido pelo Gabinete de Comunicação da instituição. As ações integram a programação da Semana do MPRS e convidam o público a conhecer parte da trajetória institucional por meio de seu acervo histórico. O vídeo apresenta peças que ajudam a contar a evolução do M...
- 04/07/2026
Caso Gabriel: três acusados pelo MPRS são condenados a 24 anos de prisão pelo homicído de jovem em São Gabriel
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado, 4 de julho, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, crime ocorrido em 2022, em São Gabriel. Após cinco dias de julgamento, os réus foram condenados a 24 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família da ví...
