Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/04/2024
Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo ético-profissional (PEP) movido contra o médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo. A decisão, no âmbito do recurso interposto pelo MPRS contra decisão absolutória do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (CREMERS) que permitiu ao médico que continue a exercer a profissão, é do final de mar...
- 16/04/2024
Reestruturação do Gabinete de Comunicação Social do MPRS cria núcleo digital e reforça jornalismo gráfico e audiovisual
A criação de um núcleo digital é uma das mudanças anunciadas nesta terça-feira, 16 de abril, pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS). A iniciativa tem o objetivo de potencializar as coberturas realizadas em vídeo em diferentes formatos. O novo núcleo atenderá as demandas da Assessoria de Imprensa, da Assessoria de Imagem e de mídias sociais. A jornalista Flávia Kampff, que até então tinha a função de assessora de imprensa, assume a coordenaçã...
- 15/04/2024
Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às eleições municipais
Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto Alegre o Encontro Estadual de Preparação Às Eleições Municipais de 2024. O evento começou nesta segunda-feira, 15 de abril, e continua amanhã, terça-feira, 16 de abril. Entre os temas que vão ser debatidos estão a propaganda eleitoral e o enfrentamento jurídico à desinformação, as condutas proibidas e abuso de poder nas pré-campanhas, e também aspectos processuais em re...
- 15/04/2024
MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na Comarca. Ao procurar a promotoria de Justiça, elas são recebidas na Sala Lilás, onde acontece o acolhimento e, verificadas as demandas, elas recebem orientações e encaminhamento a projetos em andamento na rede local, proporcionando acesso ao Centro de Referência, projetos sociais, qualificação para o trabalho e outros. “A ideia de criar ...
- 13/04/2024
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, seis homens são condenados a mais de 330 anos de prisão ao todo pelo assassinato de uma família em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), seis homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Caxias do Sul na noite desta sexta-feira, 12 de abril, pelo assassinato de uma família ocorrido no ano de 2020. Conforme a decisão, dois irmãos que mataram Edson Toffolo, de 37 anos, Vanessa Martins dos Santos, 29, que estava grávida, e o filho dela, Enzo dos Santos de Oliveira, quatro anos, foram sentenciados a 88 anos e três meses de prisão. Eles tinham antecedente...
- 12/04/2024
Nova Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 38 anos de prisão por feminicídio triplamente qualificado
O Tribunal do Júri de Marau condenou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, um homem de 56 anos pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2020, na cidade de Nova Alvorada, também na região Norte do Estado. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 38 anos, um mês e 10 dias de prisão com cumprimento inicial em regime fechado. Segundo o promotor de Justiça Bruno Bonamente, que atuou em plenário, o criminoso não aceitava o fim...
- 12/04/2024
Brasília: promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recebe homenagem do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou na última quarta-feira, dia 10 de abril, em Brasília, 308 pessoas, entre autoridades dos Três Poderes, militares das Forças Armadas, servidores da Justiça Militar da União (JMU) e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços a esta Justiça Especializada e foram lembradas e agradecidas em forma de comendas. Elas receberam, no Clube do Exército, comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), alusivas aos 216 anos da JMU. Um dos ...
- 12/04/2024
Bom Jesus: quatro acusados pelo MPRS por homicídio de caminhoneiro vão a júri
Os quatro suspeitos de envolvimento na morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, de 27 anos, morador de Bom Jesus, na Serra, vão a júri. Os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) são a mulher com quem ele tinha um relacionamento extraconjugal, o marido, o pai e o cunhado dela. O crime ocorreu dia 26 de julho de 2023, quando a vítima desapareceu. A denúncia do MPRS é do dia 9 de outubro do ano passado. Todos os investigados estão presos desde o dia 17 de agosto ...
- 12/04/2024
MPRS apoia pesquisa para mapear estrutura dos Conselhos Municipais de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias Regionais de Educação e do Centro de Apoio Operacional de Educação, Infância e Juventude, apoia pesquisa para mapear a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O levantamento é uma iniciativa da União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). O questionário, que deve ser preenchido exclusivamente pelos presidentes dos Conselhos de Educação d...
- 12/04/2024
Cruz Alta: MPRS doa equipamentos de segurança para a Prefeitura
Na quinta-feira, dia 11 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) doou equipamentos de segurança para a Prefeitura de Cruz Alta. Foram entregues câmeras e centrais de monitoramento, um notebook e outros dispositivos eletrônicos. Os equipamentos repassados foram adquiridos por meio de acordos de não persecução penal (ANPP) e ações civis públicas. A promotora de Justiça Amanda Giovanaz, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca do município da região Noroeste...
- 12/04/2024
MPRS promove eventos de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Rio Pardo
A região do Vale do Rio Pardo receberá, entre os dias 16 e 18 de abril, sempre das 9h às 16h30, três novos eventos do projeto “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), conta sempre com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que aborda a atuação em...
- 12/04/2024
Torres: PM da reserva acusado pelo MPRS é condenado a 34 anos e seis meses por feminicídio
Um policial militar da reserva foi condenado na quinta-feira, dia 11 de abril, em Torres, pelo feminicídio da sua ex-companheira. O crime ocorreu no município do Litoral Norte no dia 30 de janeiro de 2020. O réu, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 34 anos e seis meses de prisão em cumprimento inicial no regime fechado. Na época do fato, o autor do crime – atualmente tem 65 anos de idade –, inconformado com o fim do relacionamento, disparou, n...
- 12/04/2024
Caso Anthony: padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão pelo homicídio de menino em Cidreira
Em júri realizado desde o início da manhã de quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí, o padrasto do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, foi condenado pelo homicídio da criança, ocorrido dia 14 de outubro de 2022, em Cidreira, também no Litoral Norte do Estado. A mãe da vítima foi absolvida, mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende recorrer. O julgamento terminou por volta da meia-noite de quinta-feira. Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, que já...
- 11/04/2024
Uruguaiana: quatro pessoas acusadas pelo MPRS são condenadas por envolvimento em homicídio duplamente qualificado
Em um júri realizado em Uruguaiana, na quarta-feira, dia 10 de abril, quatro pessoas foram condenadas por envolvimento em um homicídio duplamente qualificado ocorrido em novembro de 2019 no município da Fronteira Oeste. Após simularem um encontro, houve um desentendimento e os criminosos mataram a vítima. Além disso, foram responsabilizados pelo furto do veículo da própria vítima, Salomão Fernandes dos Santos, e pela ocultação do cadáver. As quatro pessoas, três homens e uma mulher, fora...
- 11/04/2024
Triunfo: dois denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio duplamente qualificado
Dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado na cidade de Triunfo. Em junho de 2014, eles mataram uma vítima em via pública do município da Região Carbonífera. Um dos réus foi condenado a 15 anos de prisão e outro a 17 anos e seis meses de reclusão. O júri ocorreu na última terça-feira, dia 9 de abril. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Jus...
