Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/04/2024
Bom Jesus: quatro acusados pelo MPRS por homicídio de caminhoneiro vão a júri
Os quatro suspeitos de envolvimento na morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, de 27 anos, morador de Bom Jesus, na Serra, vão a júri. Os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) são a mulher com quem ele tinha um relacionamento extraconjugal, o marido, o pai e o cunhado dela. O crime ocorreu dia 26 de julho de 2023, quando a vítima desapareceu. A denúncia do MPRS é do dia 9 de outubro do ano passado. Todos os investigados estão presos desde o dia 17 de agosto ...
- 12/04/2024
MPRS apoia pesquisa para mapear estrutura dos Conselhos Municipais de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias Regionais de Educação e do Centro de Apoio Operacional de Educação, Infância e Juventude, apoia pesquisa para mapear a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O levantamento é uma iniciativa da União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). O questionário, que deve ser preenchido exclusivamente pelos presidentes dos Conselhos de Educação d...
- 12/04/2024
Cruz Alta: MPRS doa equipamentos de segurança para a Prefeitura
Na quinta-feira, dia 11 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) doou equipamentos de segurança para a Prefeitura de Cruz Alta. Foram entregues câmeras e centrais de monitoramento, um notebook e outros dispositivos eletrônicos. Os equipamentos repassados foram adquiridos por meio de acordos de não persecução penal (ANPP) e ações civis públicas. A promotora de Justiça Amanda Giovanaz, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca do município da região Noroeste...
- 12/04/2024
MPRS promove eventos de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Rio Pardo
A região do Vale do Rio Pardo receberá, entre os dias 16 e 18 de abril, sempre das 9h às 16h30, três novos eventos do projeto “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), conta sempre com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que aborda a atuação em...
- 12/04/2024
Torres: PM da reserva acusado pelo MPRS é condenado a 34 anos e seis meses por feminicídio
Um policial militar da reserva foi condenado na quinta-feira, dia 11 de abril, em Torres, pelo feminicídio da sua ex-companheira. O crime ocorreu no município do Litoral Norte no dia 30 de janeiro de 2020. O réu, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 34 anos e seis meses de prisão em cumprimento inicial no regime fechado. Na época do fato, o autor do crime – atualmente tem 65 anos de idade –, inconformado com o fim do relacionamento, disparou, n...
- 12/04/2024
Caso Anthony: padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão pelo homicídio de menino em Cidreira
Em júri realizado desde o início da manhã de quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí, o padrasto do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, foi condenado pelo homicídio da criança, ocorrido dia 14 de outubro de 2022, em Cidreira, também no Litoral Norte do Estado. A mãe da vítima foi absolvida, mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende recorrer. O julgamento terminou por volta da meia-noite de quinta-feira. Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, que já...
- 11/04/2024
Uruguaiana: quatro pessoas acusadas pelo MPRS são condenadas por envolvimento em homicídio duplamente qualificado
Em um júri realizado em Uruguaiana, na quarta-feira, dia 10 de abril, quatro pessoas foram condenadas por envolvimento em um homicídio duplamente qualificado ocorrido em novembro de 2019 no município da Fronteira Oeste. Após simularem um encontro, houve um desentendimento e os criminosos mataram a vítima. Além disso, foram responsabilizados pelo furto do veículo da própria vítima, Salomão Fernandes dos Santos, e pela ocultação do cadáver. As quatro pessoas, três homens e uma mulher, fora...
- 11/04/2024
Triunfo: dois denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio duplamente qualificado
Dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado na cidade de Triunfo. Em junho de 2014, eles mataram uma vítima em via pública do município da Região Carbonífera. Um dos réus foi condenado a 15 anos de prisão e outro a 17 anos e seis meses de reclusão. O júri ocorreu na última terça-feira, dia 9 de abril. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Jus...
- 11/04/2024
Promotoria de Rio Grande, a mais antiga do Estado, inaugura Sala de Memória
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, inaugurou nesta quarta-feira, 10 de abril, a Sala de Memória da Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve suas origens no município em 1751, e a Promotoria de Justiça, a mais antiga sede da instituição no Estado, foi fundada em 1833. A inauguração da sala marca os 190 anos da Promotoria. "Precisamos honrar a história e a memória daqueles que criaram esta instituição", declaro...
- 10/04/2024
MPRS ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento de energia em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta terça-feira, 9 de abril, ação civil pública (ACP) contra a CEEE Equatorial. O objetivo é apurar irregularidade decorrente da demora e da deficiência na prestação do serviço de restituição do fornecimento da energia elétrica pela empresa em função de evento climático que atingiu todos os municípios da comarca de Pelotas, entre os dias 11 e 12 de julho de 2023. A ação...
- 10/04/2024
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio
Um homem foi condenado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a 10 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-namorada. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no município no Noroeste gaúcho. Na época, o réu estava proibido de se aproximar da vítima devido a medida protetiva de urgência desde dezembro de 2016. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi o fato de a vítima não aceitar reatar o relacionamento com o réu. O autor do fato...
- 10/04/2024
Operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios da Serra resulta em tanque e bomba interditados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou nesta segunda e terça-feira, 8 e 9 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. Foram constatadas irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel do Posto Abastecedora de Combustíveis Casagrande (Avenida Dr. Casagrande, 459), por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu ...
- 10/04/2024
Promotoria de Rio Grande é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que agradeceu o apoio da comunidade local para a conquista e ressaltou a importância histórica do município para o Ministério Público. "A história de Rio Grande se confunde com a história do Estado. E o mun...
- 10/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia em Arroio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 9 de abril, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia em todo o município de Arroio Grande, no prazo de 36 horas na zona urbana e 72 horas na zona rural, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 15 mil por dia de atraso. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ação, há 20 dias o fornecimen...
- 10/04/2024
URCAMP sedia 11ª Semana do Ministério Público em Bagé
A Universidade Regional da Campanha (URCAMP), de Bagé, foi palco, na noite da última terça-feira, 9 de abril, da 11ª edição da Semana do Ministério Público. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, conversou com alunos do curso de Direito da instituição. Na palestra "Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?", Saltz destacou as áreas de atuação do MPRS e elencou ações práticas de promotores e procuradores de Justiça que impactam no cotidian...
