Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2024
Após mediação do MPRS, CEEE Equatorial e Prefeitura assinam plano para gestão da arborização em Porto Alegre
Após tratativas com o Ministério Público (MPRS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Município de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, um plano de ação que visa a otimizar as intervenções relacionadas à gestão da arborização urbana em Porto Alegre. A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que intermediou o acordo, e da secretária de Est...
- 04/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial reestabeleça fornecimento de energia em Cerrito e Pedro Osório
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial pela interrupção do fornecimento de energia elétrica desde o temporal ocorrido nos dias 20 e 21 de março deste ano nos municípios de Cerrito e Pedro Osório. As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça em Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro. CERRITO Na ação ajuizada pelo MPRS relativa à Cerrito, foi determinado, liminarmente, que a CEEE apresente em juízo, ...
- 04/04/2024
Fiscalização interdita estabelecimento em São Domingos do Sul
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, três estabelecimentos no município de São Domingos do Sul, no norte do Estado. Ao todo, foram apreendidas 762,8 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um açougue foi interditado por péssimas condições de higiene, inclusive com presença de baratas. Também foram encontradas irregularidades como produtos sem procedência, com validade vencida, armazenados de forma inadequada, além de produtos...
- 03/04/2024
Protásio Alves: fiscalização em mercados apreende 365kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na Serra Gaúcha. Ao todo, foram apreendidos 365 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada. Produtos de venda proibida em mercados, como unidades de álcool 92,8°, também foram enc...
- 03/04/2024
Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo é elevada para entrância final
Solenidade ocorrida na tarde desta quarta-feira, 3 de abril, marcou a elevação de entrância da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo de intermediária para final. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, inaugurou uma placa alusiva à mudança. O PGJ destacou a relevância da elevação da entrância para final em função da importância que Novo Hamburgo tem no cenário político, industrial e econômico do Estado. “Mas acima de tudo, representa um reconhecimento para essa socied...
- 03/04/2024
Promotoria de Justiça de São Leopoldo é elevada para entrância final
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, presidiu na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, a cerimônia de elevação de entrância, de intermediária para final, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo. “Já vinha de muito tempo a necessidade de que nós pudéssemos escolher onde queremos finalizar a nossa carreira. E agora, com essas elevações de entrância, estamos tornando isso possível”, disse Saltz, ao inaugurar a placa alusiva à elevação de entrância da Promotoria, juntamente com in...
- 02/04/2024
MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, se reuniu nesta segunda-feira, 1º de abril, com o secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi a busca de alternativas para preservaçã...
- 02/04/2024
Comarca de Santa Cruz do Sul é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2 de abril, a Comarca de Justiça de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição com a comunidade local. "É algo extremamente necessário, algo muito desejado por esta comunidade e algo relevante, ...
- 02/04/2024
Novo Hamburgo: Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem que tentou matar o filho e a ex-mulher
A Justiça aceitou na segunda-feira, dia 1º de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um homem que jogou o filho de 11 meses pela janela do carro e atropelou a ex-mulher, em Novo Hamburgo. O fato ocorreu no dia 24 de fevereiro deste ano no bairro Canudos após uma discussão entre os pais da criança. O réu responde por tentativa de homicídio contra o próprio filho e com as seguintes qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, contra menor de 14 anos de idad...
- 02/04/2024
Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta 270%
O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí vem apresentando resultados efetivos em três anos de execução. No primeiro ano de desenvolvimento do projeto, o volume de lixo eletrônico recolhido aumentou quase 200% e, em 2023, terceiro ano do projeto, em 270%. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região, 265,1 toneladas em 2022, e, no ano passado, 491 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente e...
- 02/04/2024
Capão da Canoa: MPRS participa de edição do RS Seguro no Litoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na segunda-feira, dia 1º de abril, da primeira reunião do RS Seguro em que a cúpula da Segurança do Estado esteve presente em Capão da Canoa. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, de Capão da Canoa, representou a instituição no encontro mensal de gestão para avaliação dos indicadores de criminalidade e alinhamento estratégico. Estiveram presentes nesta reunião no município do Litoral Norte, o secretário de Segurança do Esta...
- 01/04/2024
Caso Miguel: mãe e madrasta serão julgadas a partir de quinta-feira em Tramandaí pelo homicídio do menino
A partir de quinta-feira, 4 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter espancado e matado o menino de sete anos em Imbé. Ele desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura...
- 29/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina regularização do atendimento de emergência e maternidade do Hospital Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na noite desta sexta-feira, 28 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tramandaí têm 24 horas para assegurar a transferência de recursos financeiros suficientes para garantir o funcionamento do atendimento de emergência e da maternidade do Hospital Tramandaí, sob pena de bloqueio de valores para satisfazer a obrigação. A partir da transferência do...
- 28/03/2024
MPRS buscará garantir atendimento aos usuários do IPE/Saúde
Como é de conhecimento público, o IPE/Saúde encontra-se em processo de reestruturação, pautado na profissionalização de sua gestão, visando a alcançar viabilidade financeira e, assim, qualificar os serviços prestados a seus segurados, razão última da própria existência da Autarquia. Para tanto, inúmeras medidas foram adotadas, basicamente desdobradas em três frentes: 1) modernização operacional; 2) reestruturação da despesa; e 3) reformulação das fontes de financiamento. No tocante à r...
- 28/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso para Agente Administrativo Auxiliar em Bossoroca
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a Justiça de São Luiz Gonzaga suspendeu, liminarmente, o certame em relação ao cargo de Agente Administrativo Auxiliar. A prova foi aplicada no dia 18 de fevereiro deste ano. “A ilegalidade é decorrente de interferência indevida da Comissão Executiva do concurso”, conta o promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Sandro Loureiro Marones, autor da ação anula...
