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NOTÍCIAS

  • 25/03/2024

Promotoria de Justiça de Itaqui é elevada para entrância intermediária

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira, 25 de março, a Promotoria de Justiça de Itaqui foi elevada de entrância inicial para intermediária. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista. "Este é um momento bastante significativo para o MPRS, mas ainda mais relevante para comunidade local, que tem um enorme ganho com a elevação da Promotoria de Justiça de Itaqui para entrância intermediária”, disse o PGJ. Durante o ato ...

  • 25/03/2024

Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...

  • 25/03/2024

Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...

  • 25/03/2024

Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...

  • 25/03/2024

Viamão: Município pede apoio do MPRS para fomentar ações mais efetivas por parte da CEEE Equatorial

A promotora de Justiça de Viamão Roberta Morillos Teixeira recebeu nesta segunda-feira, 25 de março, o prefeito, Nilton Magalhães, e a procuradora-geral do Município, Bárbara Leme, que procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul a fim de buscar apoio para cobrar ações efetivas por parte da CEEE Equatorial visando o aprimoramento do serviço prestado à comunidade. Na ocasião, o Município informou sobre ações ajuizadas contra a empresa: uma após o temporal de 16 de janeiro e outra r...

  • 25/03/2024

FICAI 4.0: MPRS faz reunião de capacitação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Educação

Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, realizou reunião virtual para capacitação dos Conselhos Tutelares de todo o Estado e dos Conselhos Municipais de Educação sobre a FICAI 4.0, a atualização da Ficha do Aluno Infrequente. Durante o encontro, a promotora explicou as inovações propostas pela FICAI 4.0, sua concepção de fluxo intersetorial e a atuação em rede. Ta...

  • 25/03/2024

Por meio do CIRA-RS, Estado obtém bloqueio de mais de R$ 40 milhões de grupo do setor de bebidas envolvido em fraude fiscal

Em ação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e pela Secretaria da Fazenda do Estado, através da Receita Estadual, foi deferida liminar em ação declaratória de reconhecimento de grupo econômico cumulada com medida cautelar fisc...

  • 22/03/2024

MPRS planeja medidas emergenciais de proteção à mata ciliar do Rio Taquari após inundações

O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, realizou, na última terça-feira, 19 de março, na sede do Ministério Público em Lajeado, audiência com prefeitos, secretários e departamentos de Meio Ambiente e sindicatos rurais dos municípios atingidos pelas inundações do final do ano passado. Na ocasião, foram debatidas medidas iniciais e emergenciais de proteção ao talude e à mata ciliar do Rio Taquari, que foi muito devastad...

  • 22/03/2024

Especialistas debatem Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promoveu, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões”. O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e pelo Gabinete de...

  • 21/03/2024

São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS por feminicídio é condenado a 32 anos de prisão

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por feminicídio foi condenado nesta quinta-feira, dia 21 de março, a 32 anos de prisão em São Lourenço do Sul. São 31 anos por ter assassinado a vítima, que tinha 24 anos, e mais um por posse ilegal de arma de fogo. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e foi mantida a prisão do criminoso. O promotor Márcio Schlee Gomes foi designado para atuar em plenário. Segundo ele, foi acolhida integralmente a acusaçã...

  • 21/03/2024

Pelotas: MPRS faz operação contra servidor municipal investigado por se apropriar de benefícios de incapazes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e o Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM) realizaram nesta quinta-feira, dia 21 de março, em Pelotas, a Operação Alienista. O objetivo foi cumprir mandado de busca na residência de um servidor municipal investigado por se apropriar dos benefícios de incapazes (deficientes intelectuais). De acordo com os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rog...

  • 21/03/2024

Nota à imprensa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Caio Isola de Aro, que atua na comarca de Uruguaiana, informa que discorda da decisão em liminar de habeas corpus – tomada nesta semana pelo Tribunal de Justiça - que soltou uma ré apontada como mandante de homicídio ocorrido dia 22 de novembro de 2023 no município da Fronteira Oeste. Para o promotor, uma decisão judicial deve ser respeitada, no entanto, o fato da investigada estar solta, coloca em risco à ...

  • 21/03/2024

São Sepé: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de dois policiais militares

Em um júri realizado na quarta-feira, dia 20 de março, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de dois policiais militares em São Sepé. O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2015, no município da Região Central do Estado, durante o atendimento a uma ocorrência criminal. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, as qualificadoras foram motivo fútil e por t...

  • 21/03/2024

Bom Progresso: vice-prefeito e mais três pessoas, acusadas pelo MPRS, vão a júri pelo homicídio do secretário de saúde

O vice-prefeito de Bom Progresso e mais três réus vão a júri pelo homicídio qualificado do secretário de saúde do município do noroeste gaúcho, Jarbas David Heinle, de 44 anos (foto). A pronúncia, por meio da 1ª Vara Judicial de Três Passos, ocorreu na quarta-feira, dia 20. O júri ainda não tem data marcada e cabe recurso aos quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O homicídio ocorreu há cerca de um ano e meio e tem como qualificadoras motivo torpe e recurso q...

  • 21/03/2024

Promotores falam sobre o MPRS Digital no South Summit Brazil 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença em mais uma edição do South Summit Brazil, que ocorre nesta semana no Cais Mauá, em Porto Alegre. Nesta edição, o MPRS foi representado pelos promotores de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ivana Kist Hupper Ferrazzo e Ana Carolina de Quadros Azambuja, que participaram como speakers do painel “Os desafios do Ministério Público Digital”, que teve a promotora Fernanda Weiand como m...


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