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Promotora Paula Orsi (D) em sua manifestação
  • 25/10/2013

Projeto "Quem é meu pai" realiza mais uma etapa em Capão da Canoa

O auditório da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa foi palco na tarde desta quinta-feira, 24, de mais uma etapa do projeto “Quem é meu pai?”, desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e Juventude Paula Bittencourt Orsi, 38 mães de alunos de escolas públicas do Município foram notificadas na audiência. O objetivo foi sensibilizá...


Jovens que integram o grupo em uma das apresentações
  • 24/10/2013

Banda Filhos do Sol contará com a colaboração da OPPAC

Um Termo de Cooperação firmado nesta semana entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente e à Criança (OPPAC) e a Secretaria Municipal de Justiça Social propiciará a realização de oficinas de músicas e atividades inclusivas aos integrantes da Banda Filhos do Sol. Os jovens também receberão uniformes e instrumentos. De acordo com o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, idealizador do Projeto “Um Futuro com A...


Promotora Mari Oni Santos da Silva (2ª da E para D) durante audiência...
  • 18/10/2013

Soledade: MP realiza encontros nas áreas do meio ambiente e infância e juventude

O Ministério Público de Soledade, representado pela Promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, realizou dois importantes encontros nas áreas de defesa do meio ambiente e da infância e juventude nesta semana. Na terça-feira, 15, durante audiência coletiva na sede do MP, ocorreu a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com empresas pertencentes ao setor de beneficiamento de pedras preciosas e semipreciosas do Município para a regularização do setor. A medida foi adotada após a co...


Imagem meramente ilustrativa
  • 17/10/2013

Santiago: classes multisseriadas devem ser desmembradas em escola rural

Após acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Santiago determinou, nesta terça-feira, 15, que a 35ª Coordenadoria Regional da Educação desmembre as classes multisseriadas na Escola Estadual Serafim Rosa, que fica na localidade de Tupantuba, zona rural da cidade. Também deverão ser criadas turmas específicas para cada série e ano, em salas distintas e com os respectivos professores. O prazo dado para o cumprimento da medida é de 15 dias a p...


Subprocurador-Geral recebeu materiais e informações sobre o projeto
  • 17/10/2013

CUFA/RS apresenta resultados de projeto de prevenção às drogas ao Ministério Público

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 17, o Coordenador Regional da Central Única das Favelas (CUFA/RS), Manoel Soares, e a Coordenadora Administrativa da entidade, Dinorá Rodrigues. Eles procuraram o Ministério Público para apresentar os resultados do Projeto Papo Reto, que há cinco anos promove atividades de prevenção ao crack e outras drogas em escolas da rede de ensino municipal. Segundo Manoel Soares, desde sua prim...


Imagem meramente ilustrativa
  • 15/10/2013

Ação pede implementação de PPCIs nas escolas estaduais de Torres

A Justiça de Torres deferiu, no dia 4 deste mês, antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para que o Estado do Rio Grande do Sul implemente os Planos de Proteção Contra Incêndios – PPCIs e apresente os alvarás de todas as escolas em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação é resultado de inquérito civil instaurado pelo Promotor Vinicius de Melo Lima em fevereiro deste ano, que apurou a inexistência de PPCI nas escolas municipais e estad...


Imagem meramente ilustrativa
  • 15/10/2013

Ação busca garantir vagas na Educação Infantil em Torres

O Ministério Público de Torres ingressou, na quinta-feira, 10, com ação para cumprimento provisório de sentença para que o Município promova, de imediato, a inserção na escola de todas as crianças de zero a seis anos de idade, e a nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de professor de educação infantil e de auxiliar de creche, de acordo com a demanda. A multa diária fixada por descumprimento é de R$ 1 mil, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torr...


  • 11/10/2013

Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...


Termo foi assinado em reunião...
  • 08/10/2013

Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão

O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....


Ofício foi entregue à Ministra Maria do Rosário
  • 04/10/2013

Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário

Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com...


Sede do MP em Pelotas
  • 27/09/2013

Promotoria de Pelotas constata problemas em abrigos

A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, ...


Vista aérea de Arroio do Sal
  • 26/09/2013

Prefeitura de Arroio do Sal deve providenciar melhorias no Conselho Tutelar

O Município de Arroio do Sal tem prazo de 30 dias para apresentar um plano de execução com cronograma de serviços a serem executados para a melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar do Município, incluindo a estrutura física do prédio, com a efetivação dos serviços, nos 30 dias subsequentes. A decisão liminar atende pedido postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 1 mil. De acordo com...


Miguel Velasquez durante sua palestra
  • 26/09/2013

Coordenador do CAODH palestra em congresso de Orientadores Educacionais

O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, foi palestrante, nesta quarta-feira, 25, durante o XXIII Seminário Estadual de Orientação Educacional e IV Congresso Brasileiro dos Profissionais de Educação, realizados conjuntamente no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Discorrendo sobre o tema “Uma educação voltada para o seu povo”, Velasquez iniciou sua fala traçando um comparativo entre os costumes...


Imagem meramente ilustrativa
  • 25/09/2013

Passo Fundo realiza Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

Será realizado nesta quinta-feira, 26, em Passo Fundo, o 7° Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e o VII Seminário “Um Olhar de Paz sobre a Violência”. O evento é promovido pela Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (Sami)/ Centro de Estudos e Proteção à Adolescência (Cepia), em conjunto com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. As atividades ocorrerão no Centro de Eventos do Colégio Notre Dam...


  • 19/09/2013

Torres: ação garante serviço de educação infantil

O Ministério Público obteve na Justiça a condenação do Município de Torres no sentido de ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil (creches e pré-escolas) a todas as crianças de zero a seis anos no horário entre 7h e 18h. Pedidos de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima já haviam sido deferidos parcialmente pela Justiça. O Judiciário julgou procedente, ainda, o pedido do MP de nomear os candidatos aprov...



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