Lista de Notícias
- 24/08/2015
Quaraí: MP participa de audiência pública sobre telefonia e internet
A precariedade no atendimento prestado pelo call center, a deficiência no serviço de acesso à internet e telefonia fixa e móvel, a demora no atendimento nos chamados técnicos, a cobrança por serviços não contratados, além da dificuldade no cancelamento de serviços das operadoras de telefonia foram tema de uma audiência pública na Comarca de Quaraí nesta sexta-feira, 21. O Promotor de Justiça Substituto de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, participou dos debates, acompanhado da Assessora do MP ...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 20/08/2015
Aberto simpósio sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no auditório do MP
“Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos” foi o título da palestra magna proferida pelo Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Ney Maranhão, na abertura do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Ao apresentar o palestrante e fazer uma breve int...
- 17/08/2015
Fraude no leite: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor em conjunto com as Promotorias de Justiça de Erechim e de Getúlio Vargas, foram deferidas na última semana, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Transportes Melati Ltda (envolvida na Operação Leite Compen$ado 7), localizada no Município de Ponte Preta, e Transportes de Cargas Pogorzelski Ltda (envolvida na Operação Leite C...
- 14/08/2015
Quatro postos do Interior do Estado têm bombas e tanques lacrados
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Consumidor, obteve quatro liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol os Postos Abastecedora de Combustíveis Estiva Ltda, de Viamão; Posto de Combustíveis Giaretta Ltda, de Tucunduva; e o Posto Estrela Texaco, de Pinheiro Machado; enquanto o Posto Lange, de Turuçu, foi...
- 13/08/2015
Ampliação do Programa Segurança Alimentar é abordada em reunião
A ampliação do Programa Segurança Alimentar com a participação de municípios gaúchos e de outros estados brasileiros foi o principal tema de uma reunião com Promotores e representantes de entidades de classe ligadas à produção de leite, avicultura, suinocultura e bovinocultura. Na oportunidade, foram discutidos entre os participantes a expansão do Programa Segurança Alimentar para municípios e outros estados, tendo em vista a renovação do termo de cooperação, com o aditamento e inclusão ...
- 05/08/2015
Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 5 milhões por vender produtos impróprios ao consumo
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões por ter exposto à venda produtos impróprios ao consumo, em especial produtos vencidos ou sem data de fabricação e/ou validade. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Foi compro...
- 30/07/2015
Obtidas liminares para que produtoras de eventos garantam ingresso de meia-entrada aos estudantes
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre obteve o deferimento de liminares em ações coletivas de consumo ajuizadas para que seis empresas produtoras de eventos e revendedoras de ingresso garantam aos estudantes e jovens o benefício da meia-entrada em relação ao valor efetivamente cobrado. Com as decisões judiciais, as produtoras de eventos e revendedoras de ingressos Blueticket, Tickets For Fun, Livepass.com, Minha Entrada, Hits Entretenimento e Multisom estão obrigadas a cu...
- 23/07/2015
Promotoria solicitará à Corsan solução para a falta de água em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada realizou reunião nesta quinta-feira, 23, com a Diretora Executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, para acertar medidas que serão exigidas da Corsan para reabastecimento de água no Município, mesmo que paliativas, até que a situação seja definitivamente resolvida com a liberação das bombas que estão submersas pelas intensas chuvas nos últimos dias. Além disso, os consumidores de Alvorada estão sendo lesados por comerciantes que estão cobrando ...
- 22/07/2015
Uruguaiana: liminar suspende aumento da tarifa do transporte público
Ao acatar pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Uruguaiana, a Justiça da Comarca determinou, nesta segunda-feira, 20, a suspensão da vigência do Decreto Municipal nº 438/2015, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo urbano da cidade de R$ 2,20 para R$ 2,45. A medida é válida até que seja encaminhado ao Juízo estudo técnico em que fique demonstrada a necessidade de aumento no valor da passagem. O mandado de segurança coletivo, assinado p...
- 30/06/2015
Queijo Compen$ado 1: apreendido furgão utilizado para transporte de produtos fraudados
O Ministério Público apreendeu, na manhã desta terça-feira, 30, em Ivoti, um furgão utilizado para o transporte de queijo adulterado com amido pela empresa Laticínios Planalto, de Três de Maio. A apreensão foi autorizada pelo Poder Judiciário. A empresa foi alvo da Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês. A denúncia do MP foi oferecida na sexta-feira e recebida nesta segunda-feira pela Justiça. Conforme as investigações, o queijo era levado a um depósito clandestino em I...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 26/06/2015
Operação Queijo Compen$ado 1: dez são denunciados por fraude no produto
Foi oferecida nesta sexta-feira, 26, denúncia contra 10 envolvidos na fraude do queijo produzido pela empresa Laticínios Progresso, com sede em Três de Maio e depósito clandestino em Ivoti. A Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês nas duas cidades, detectou um esquema de adição de amido de milho no queijo para mascarar a colocação de água no leite. Também a compra de matéria-prima fora dos padrões da indústria, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As análises d...
- 19/06/2015
"Queijo do futuro" é encontrado entre produtos apreendidos em laticínio de Três de Maio
O Ministério Público localizou uma peça de queijo do tipo prato lanche com data de fabricação em 19 de junho de 2015, ou seja, esta sexta-feira. O detalhe é que o queijo foi apreendido no Laticínio Progresso de Três de Maio na última terça-feira, 16, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Queijo Compen$ado I. De acordo com o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o flagrante é uma comprovação das irregularidades que vinham sendo cometidas pelo ...
- 16/06/2015
Campanha de segurança alimentar é lançada na Capital
“Antes de comer, melhor saber”. Este é o principal conceito da campanha de comunicação vinculada aos objetivos do Programa Segurança Alimentar RS, que foi lançada nesta terça-feira, 16, em coletiva de imprensa realizada no Ritter Hotel. A campanha contará com inserções em jornais, rádios, outdoors e redes sociais, além de material gráfico com informações sobre o que deve ser buscado em rótulos ou gôndolas. O objetivo é buscar a conscientização para que o consumidor se certifique a respeito d...
