Lista de Notícias
- 24/04/2024
Posto de Cerro Branco tem bomba e tanque interditados em operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. A operação resultou na interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Uni Cerro Branco Auto Posto LTDA, localizado na Rua Edmundo Sabin, 710, no município de Cerro Branco. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas de...
- 18/04/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
- 16/04/2024
MPRS ajuíza ação de execução de multa contra CEEE Equatorial em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou nesta terça-feira, 16 de abril, ação de execução contra a CEEE Equatorial, por descumprimento de liminar que determinou prazo para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no município. A ação pede o cumprimento da multa diária de R$ 15 mil por dia de atraso, a contar do dia 15 de abril de 2024. A ação civil pública havia determinado em 9 de abril, a partir da citação da CEEE Equatorial, prazo de 36 h...
- 10/04/2024
MPRS ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento de energia em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta terça-feira, 9 de abril, ação civil pública (ACP) contra a CEEE Equatorial. O objetivo é apurar irregularidade decorrente da demora e da deficiência na prestação do serviço de restituição do fornecimento da energia elétrica pela empresa em função de evento climático que atingiu todos os municípios da comarca de Pelotas, entre os dias 11 e 12 de julho de 2023. A ação...
- 10/04/2024
Operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios da Serra resulta em tanque e bomba interditados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou nesta segunda e terça-feira, 8 e 9 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. Foram constatadas irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel do Posto Abastecedora de Combustíveis Casagrande (Avenida Dr. Casagrande, 459), por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu ...
- 10/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia em Arroio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 9 de abril, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia em todo o município de Arroio Grande, no prazo de 36 horas na zona urbana e 72 horas na zona rural, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 15 mil por dia de atraso. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ação, há 20 dias o fornecimen...
- 04/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial reestabeleça fornecimento de energia em Cerrito e Pedro Osório
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial pela interrupção do fornecimento de energia elétrica desde o temporal ocorrido nos dias 20 e 21 de março deste ano nos municípios de Cerrito e Pedro Osório. As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça em Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro. CERRITO Na ação ajuizada pelo MPRS relativa à Cerrito, foi determinado, liminarmente, que a CEEE apresente em juízo, ...
- 04/04/2024
Fiscalização interdita estabelecimento em São Domingos do Sul
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 4 de abril, três estabelecimentos no município de São Domingos do Sul, no norte do Estado. Ao todo, foram apreendidas 762,8 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um açougue foi interditado por péssimas condições de higiene, inclusive com presença de baratas. Também foram encontradas irregularidades como produtos sem procedência, com validade vencida, armazenados de forma inadequada, além de produtos...
- 03/04/2024
Protásio Alves: fiscalização em mercados apreende 365kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na Serra Gaúcha. Ao todo, foram apreendidos 365 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada. Produtos de venda proibida em mercados, como unidades de álcool 92,8°, também foram enc...
- 25/03/2024
Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...
- 25/03/2024
Viamão: Município pede apoio do MPRS para fomentar ações mais efetivas por parte da CEEE Equatorial
A promotora de Justiça de Viamão Roberta Morillos Teixeira recebeu nesta segunda-feira, 25 de março, o prefeito, Nilton Magalhães, e a procuradora-geral do Município, Bárbara Leme, que procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul a fim de buscar apoio para cobrar ações efetivas por parte da CEEE Equatorial visando o aprimoramento do serviço prestado à comunidade. Na ocasião, o Município informou sobre ações ajuizadas contra a empresa: uma após o temporal de 16 de janeiro e outra r...
- 13/03/2024
São Martinho da Serra: após fiscalização, mercados têm interdições e larvas são encontradas em embutidos
Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados quatro locais nesta quarta-feira, 13 de março, no município de São Martinho da Serra, resultando da apreensão de aproximadamente 1,1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um com interdição parcial do depósito e da padaria e outro com interdição total do mercado e do açougue que funcionava ao lado. Todas as int...
- 12/03/2024
Santiago: apreendidas 8 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, fiscalizaram nesta terça-feira, 12 de março, cinco estabelecimentos no município de Santiago, na Região Central do Estado. No total, foram apreendidas oito toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Um dos mercados teve o depósito interditado e outros dois, a padaria, sendo que um ainda teve atividade de produção de charque interditada. Parte da carne apreendida, após avaliação e ateste veterinár...
- 05/03/2024
Cristal: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta terça-feira, 5 de março, cinco estabelecimentos no município de Cristal. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram carnes sem procedência, produtos vencidos, mal acondicionados, álcool 92 (que não pode ser comerci...
