Lista de Notícias
- 10/12/2014
MP recebe relatório sobre estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 10, um relatório do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) contendo informações relativas à fiscalização de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Entre os locais, estão laticínios, frigoríficos, matadouros e supermercados com problemas de higiene. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Secr...
- 09/12/2014
Rio Grande: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Rio Grande, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Grande. O objetivo foi apreender documentos, computadores e outros elementos de prova para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Uma coletiva...
- 05/12/2014
Cartilha fiscal é lançada por órgãos e entidades
“De olho no imposto” – Lei da Transparência Fiscal 12.741/2012 é o título da cartilha lançada, nesta sexta-feira, 5, pelo Ministério Público em parceria com entidades e instituições. A publicação traz informações que esclarecem os consumidores a respeito do custo tributário incidente sobre produtos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, o material é fruto de debates e do trabalho em conjunto entre todas as entida...
- 04/12/2014
Operação em Pinheiro Machado culmina em prisões e apreensão de carne clandestina
A Promotoria de Pinheiro Machado desencadeou na manhã desta quinta-feira, 4, uma operação para combater o abate clandestino de carne no Município. Ao todo, 20 locais foram inspecionados, entre supermercados que vendiam o alimento irregularmente e abatedouros clandestinos. Cerca de 260 quilos de carne de origem não comprovada foi apreendida. Os responsáveis por dois estabelecimentos também foram presos no momento da ação. O Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho participa ação ...
- 04/12/2014
Cartilha Transparência Fiscal será lançada na sede do MP
Com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre o custo tributário incidente sobre produtos e serviços, o Ministério Público e outras entidades parceiras lançam nesta sexta-feira, 5, a cartilha Transparência Fiscal – Lei Complementar nº 12.741/2012. Esta publicação é resultado de um debate sobre a forma de fiscalização e possíveis punições que as empresas podem sofrer em caso de não ser divulgado o valor dos tributos. Entre as entidades e instituições que participam deste projeto estã...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
- 03/12/2014
MP deflagra 7ª Operação Leite Compen$ado e busca 17 prisões
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e participação do Ministério Público de Santa Catarina, deflagram nesta quarta-feira, 3, a sétima fase da Operação Leite Compen$ado. São cumpridos 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama...
- 02/12/2014
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...
- 01/12/2014
Segurança alimentar: divulgada primeira lista de empresas condenadas
Foi divulgada nesta segunda-feira, 1º, a primeira lista das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. A relação pode ser encontrada no site do Procon/RS e é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. Estas empresas foram condenadas em processos, na esfera administrativa, já transitados em julgado. Também subscreveram o termo as Secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; da Justiça ...
- 17/11/2014
Alegrete: Justiça atende MP e determina que concessionária de energia realize melhorias
Ao atender ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a empresa distribuidora AES Sul realize diagnóstico e implante melhorias na rede de transmissão e distribuição de energia. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou, com base em um inquérito civil instaurado, em que foram verificados inúmeros casos de interrupções do fornecimento de energia elétrica, a demora no restabelecimento do fornecimento e a dificuldad...
- 14/11/2014
Audiência pública na AL debate problemas enfrentados pelos produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 13, os problemas enfrentados pelos produtores de leite que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto às empresas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público no evento. Dornelles ressaltou durante a sua manifestação que o MP irá intensificar cada vez mais o trabal...
- 13/11/2014
Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio). “Esperamos conseguir bons números na redução das sacolas plásticas no Rio Grande do Sul, pois elas trazem consequências indesejáveis para todos nós e para o meio ambiente”, afirmou a Coordenadora ...
- 13/11/2014
Alegrete: ação culmina na proibição de comercialização de serviços de telefonia
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Alegrete, a Justiça proibiu que a empresa de telefonia Oi comercialize qualquer serviço até que comprove a solução de todos os protocolos abertos em seu call center relativo a clientes atendidos no Município. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou. A decisão judicial determina que a empresa apresente diagnóstico de sua infraestrutura, comprovando a capacidade técnica para atender aos planos contrat...
- 12/11/2014
Nova fase de projeto que busca reduzir sacolas plásticas será iniciada
Uma nova fase do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), será iniciada nesta quinta-feira, 13. A assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerá às 15h, na sala de reuniões do 14º andar da Torre Norte da sede do MP (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o uso de ...
- 10/11/2014
Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para apurar a qualidade do óleo diesel, etanol e gasolina comercializados por 20 postos de combustíveis dos municípios de Porto Alegre, Canoas e Estância Velha. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e pelo Delegado Eduardo de Azeredo Coutinho. O laboratório móvel utilizado pelo Ministério Público foi instalado nas depe...
